ATO Nº 4.854, DE 6 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 4.854, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53542.003094/2025-74. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à ASTRAL COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.478.075/0001-33,
permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, no município de
Chapadão do Céu/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2026
Nº 4.700 Processo nº 53500.025491/2026-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO VILA REAL LTDA, CNPJ 03.925.138/0001-90,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Lucas do Rio Verde/MT.
Nº 4.701 Processo nº 53500.025493/2026-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO VILA REAL LTDA, CNPJ 03.925.138/0001-90,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Rosário Oeste/MT.
Nº 4.736 Processo nº 53500.109989/2025-16. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à Radio Vale do Tiete de Salto Ltda, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 56.416.027/0001-14, no município de Salto/SP,
até 15/09/2028, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2026
Nº 4.763 Processo nº 53500.026506/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VALE DO SINOS LTDA, CNPJ 93.044.949/0001-74, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo Bom/RS.
Nº 4.764 Processo nº 53500.016173/2026-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PRIMEIRA CAPITAL LTDA, CNPJ 07.344.310/0001-72, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Aquiraz/CE.
Nº 4.765 Processo nº 53500.018086/2026-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itapipoca/CE.
Nº 4.766 Processo nº 53500.018091/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ubajara/CE.
Nº 4.767 Processo nº 53500.018093/2026-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jataí/GO.
Nº 4.768 Processo nº 53500.018106/2026-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Angra dos
Reis/RJ.
Nº 4.769 Processo nº 53500.018109/2026-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Niterói/RJ.
Nº 4.770 Processo nº 53500.018112/2026-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Petrópolis/RJ.
Nº 4.771 Processo nº 53500.018114/2026-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio das
Ostras/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente