Processo nº: 21016.000787/2026-58 44. Motivo da solicitação: Registro (02/02/2026) Requerente: PI AGSCIENCES BRASIL LTDA Marca comercial: SHANEMA, TENSHI, NUC Ingrediente Ativo: Peptídeos Derivados de Proteína Harpin Nome comum: Peptídeos Derivados da Proteína Harpin Classe de Uso: Nematicida Indicação de uso pretendido: Para controle de Meloidogyne exigua e Pratylenchus zeae em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.000859/2026-67 45. Motivo da solicitação: Registro (03/02/2026) Requerente: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Marca comercial: DEF-MIC-107-24A Ingrediente Ativo: Cordyceps javanica Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Spodoptera frugiperda, Dalbulus maidis e Anthonomus grandis em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.000867/2026-11 46. Motivo da solicitação: Registro (09/02/2026) Requerente: AGROFRESH BRASIL LTDA. Marca comercial: SMARTFRESH INBOX FLEX Nome químico: 1-Metilciclopropeno Nome comum: Methylcyclopropene Classe de Uso: Regulador de Crescimento Indicação de uso pretendido: Para controle de xxxx em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.001021/2026-91 47. Motivo da solicitação: Registro (12/02/2026) Requerente: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Marca comercial: BTP 066-20 SC-AB-1 Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Chrysodeixis includens, Plutella xylostella, Spodoptera frugiperda, Ecdytolopha aurantiana, Tuta absoluta, Diatraea saccharalis, Helicoverpa armigera, Pseudaletia sequax, Iridopsis panopla, Thyrinteina arnobia e Glena bipennaria bipennaria em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.001166/2026-91 48. Motivo da solicitação: Registro (23/02/2026) Requerente: AGRIVALLE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS S. A Marca comercial: 10.A.03.25.01 Ingrediente Ativo: Purpureocillium lilacinum Classe de Uso: Nematicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Meloidogyne incognita e Pratylenchus brachyurus em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.001340/2026-04 49. Motivo da solicitação: Registro (23/02/2026) Requerente: ACAY AGRO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA Marca comercial: IRONCORE Nome químico: Fosfato Férrico Nome comum: Fosfato Férrico Classe de Uso: Moluscicida Indicação de uso pretendido: Para controle de Vaginula langsdorfii e Helix aspers em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.001353/2026-75 50. Motivo da solicitação: Registro (24/02/2025) Requerente: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Marca comercial: DEF-MIC-051-23B-1 Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana + Metarhizium anisopliae + Purpureocillium lilacinum Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Dalbulus maidis, Diaphorina citri e Anthonomus grandis em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.001416/2026-93 51. Motivo da solicitação: Registro (25/02/2026) Requerente: COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA Marca comercial: EMC Ingrediente Ativo: Bacillus amyloliquefaciens + Bacillus subtilis + Bacillus subtilis + Bacillus licheniformes + Bacillus megaterium. Classe de Uso: Nematicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Meloidogyne incognita em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.001436/2026-64 52. Motivo da solicitação: Registro (27/02/2026) Requerente: BALLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA Marca comercial: BF 2022-03 Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum + Trichoderma viride Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum, Rhizoctonia solani e Macrophomina phaseolina em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.001502/2026-04 53. Motivo da solicitação: Registro (03/03/2026) Requerente: SIMBIOSE BIOCIÊNCIAS S/A Marca comercial: SIMBI 46 Ingrediente Ativo: Chromobacterium subtsugae Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Diceraeus melacanthus, Dalbulus maidis e Bemisia tabaci em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.001602/2026-22 54. Motivo da solicitação: Registro (09/03/2026) Requerente: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Marca comercial: DEF-MIC-107-24A-1 Ingrediente Ativo: Cordyceps javanica Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Spodoptera frugiperda, Dalbulus maidis e Anthonomus grandis em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.001767/2026-02 JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA Coordenador Geral
ATO Nº 18, DE 1º DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 07/04/2026