ATO Nº 18, DE 1º DE ABRIL DE 2026 Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. 01. Motivo da solicitação: Registro (10/11/2025) Requerente: BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOPRODUTOS LTDA. Marca comercial: CRY Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis, isolado HD-1 (S1450) (CCT 1306) Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Alabama argillacea, Spodoptera frugiperda, Anticarsia gemmatalis e Chrysodeixis includens, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.007929/2025-27 02. Motivo da solicitação: Registro (17/11/2025) Requerente: BIOPAR PRODUTOS BIOLÓGICOS DO PARANÁ LTDA Marca comercial: BPR HARZI-ONE GRAF / BPR TRICHO G / HARZIPLUS Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IBLF19/17 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.008178/2025-66 03. Motivo da solicitação: Registro (18/11/2025) Requerente: BIOPAR PRODUTOS BIOLÓGICOS DO PARANA LTDA Marca comercial: BPR TRICHO 10 / HARZITOP Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IBLF19/17 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.008195/2025-01 04. Motivo da solicitação: Registro (19/11/2025) Requerente: AGROCETE INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA. Marca comercial: GRAP BEEShock; GRAP BEESECT; GRAP BEESECT RF1; BIODEF; Insectbac Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis, isolado HD-1 (S1450) Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Alabama argillacea, Spodoptera frugiperda, Anticarsia gemmatalis e Chrysodeixis includens, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.008254/2025-33 05. Motivo da solicitação: Registro (21/11/2025) Requerente: ON FARM BIOINSUMOS LTDA. Marca comercial: NEMABIO Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IBLF19/17 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.008322/2025-64 06. Motivo da solicitação: Registro (25/11/2025) Requerente: BIOAGRO LABORATÓRIO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA Marca comercial: MERIÁ Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66 + Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Deois flavopicta e Euschistus heros, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.008385/2025-11 07. Motivo da solicitação: Registro (02/12/2025) Requerente: GAIA AGRO SOLUTIONS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Marca comercial: GAIA CONTROL DUO Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66 + Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Deois flavopicta e Euschistus heros, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.008622/2025-43 08. Motivo da solicitação: Registro (08/12/2025) Requerente: ON FARM BIOINSUMOS LTDA. Marca comercial: INSECTKILL Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis, isolado HD-1 (S1450) (CCT 1306) Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Alabama argillacea, Spodoptera frugiperda, Anticarsia gemmatalis e Chrysodeixis includens, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.008846/2025-55 09. Motivo da solicitação: Registro (12/12/2025) Requerente: BIOPAR PRODUTOS BIOLÓGICOS DO PARANA LTDA Marca comercial: BPR FRUGI-CONTROL Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis, isolado HD-1 (S1450) (CCT 1306) Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Alabama argillacea, Spodoptera frugiperda, Anticarsia gemmatalis e Chrysodeixis includens, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.009041/2025-29 10. Motivo da solicitação: Registro (12/12/2025) Requerente: IMP BIOINSUMOS LTDA Marca comercial: HARZENIX Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IB19/17 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.009062/2025-44 11. Motivo da solicitação: Registro (18/12/2025) Requerente: Agrocete Indústria de Fertilizantes LTDA Marca comercial: GRAP BeesTAB; BioStrike; TrichoDefend; DUCEM VEO Hit Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IB19/17 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Para controle de Sclerotinia sclerotiorum em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.009269/2025-19 12. Motivo da solicitação: Registro (31/12/2025) Requerente: INDIGO BRAZIL AGRICULTURA LTDA Marca comercial: BIOTRINSIC METARHIZIUM, BIOTRINSIC META Ingrediente Ativo: Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Mahanarva fimbriolata, Zulia entreriana e Deois flavopicta, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.009561/2025-31 13. Motivo da solicitação: Registro (19/01/2026) Requerente: AGRIBIOL - BIOLÓGICOS AGRÍCOLAS LTDA Marca comercial: TRICHOTOP Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IB19/17 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.000343/2026-12 14. Motivo da solicitação: Registro (27/01/2026) Requerente: ALLBIOM BIOTECNOLOGIA LTDA Marca comercial: BEATER / SCOUT / FIXER /SNIPPER / DISTURBER Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis, isolado HD-1 (S1450) Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Alabama argillacea, Spodoptera frugiperda, Anticarsia gemmatalis e Chrysodeixis includens, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.000631/2026-77 15. Motivo da solicitação: Registro (27/01/2026) Requerente: NUV-IN AGROSCIENCES FERTILIZANTES E ADJUVANTES LTDA Marca comercial: TRICHOMAX, TRIDERMA, TRICODEX, DERMABIO, TRICOPLUS Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IB19/17 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.000633/2026-66 16. Motivo da solicitação: Registro (03/02/2026) Requerente: INDIGO BRAZIL AGRICULTURA LTDA Marca comercial: BIOTRINSIC BEAUVERIA, BIOTRINSIC BEAU Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66 Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci raça B, Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus levis e Hypothenemus hampei, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.000894/2026-86 17. Motivo da solicitação: Registro (27/02/2026) Requerente: ITATIJUCA COMERCIO E FABRICACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA Marca comercial: ZEPHYRUS Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IB19/17 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.001521/2026-22 18. Motivo da solicitação: Registro (03/03/2026) Requerente: BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOPRODUTOS LTDA. Marca comercial: BEVON Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66 Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci raça B, Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus levis e Hypothenemus hampei, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21000.022489/2026-98 19. Motivo da solicitação: Registro (30/03/2026) Requerente: EFENSE EDEIA LTDA. Marca comercial: E.BAUVI Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66 Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci raça B, Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus levis e Hypothenemus hampei, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21000.029910/2026-91 20. Motivo da solicitação: Registro (11/09/2025) Requerente: SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. Marca comercial: SUGARMAX Nome químico: (2Z,4E)-5-[(1S)-1-hydroxy-2,6,6-trimethyl-4-oxocyclohex-2-en- 1-yl]-3-methylpenta-2,4-dienoic acid Nome comum: Ácido Abscísico Classe de Uso: Regulador de crescimento Indicação de uso pretendido: Regulador de crescimento em Cana-de- açúcar. Processo nº: 21016.006455/2025-04 21. Motivo da solicitação: Registro (11/11/2025) Requerente: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Marca comercial: DEF-MIC-061-23A-1 Ingrediente Ativo: Bacillus fungorum Classe de Uso: Ativador e Bioestimulante Microbiológico Indicação de uso pretendido: Ativador e Bioestimulante Microbiológico nas culturas: Abacaxi, Abóbora, Alface, Algodão, Amendoim, Amora, Aveia, Arroz, Arroz- irrigado, Banana, Batata, Beterraba, Berinjela, Café, Cacau, Caqui, Cana-de-açúcar, Canola, Cebola, Cenoura, Cevada, Couve-flor, Citros, Crisântemo, Couve, Eucalipto, Feijão, Feijão-vagem, Framboesa, Fumo, Escarola, Girassol, Goiaba, Maçã, Mamão, Manga, Mandioca, Melancia, Melão, Milho, Morango, Nectarina, Pastagens, Pêra, Pêssego, Pepino, Pinus, Pimentão, Repolho, Rosa, Salsão, Soja, Sorgo, Tomate, Trigo e Uva. Processo nº: 21016.007970/2025-01 22. Motivo da solicitação: Registro (11/11/2025) Requerente: BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOPRODUTOS LTDA Marca comercial: NM 02/23 Ingrediente Ativo: Bacillus inaquosorum + Bacillus velezensis + Bacillus paralicheniformis + Bacillus thuringiensis + Priestia megaterium + Priestia aryabathai Classe de Uso: Nematicida Microbiológico Indicação de uso pretendido: Alvo não informado. Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.007990/2025-74 23. Motivo da solicitação: Registro (14/11/2025) Requerente: OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. Marca comercial: CARVACROL 200 CS Nome químico: 2-methyl-5-(propan-2-yl)phenol Nome comum: Carvacrol Classe de Uso: Fungicida Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum na cultura do feijão. Processo nº: 21016.008124/2025-09 24. Motivo da solicitação: Registro (01/12/2025) Requerente: IMP BIOINSUMOS LTDA Marca comercial: PERSEUS Ingrediente Ativo: Bacillus subtillis + Bacillus amyloliquefacies + Bacillus pumilus Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Colletotrichum lindemuthianum, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.008595/2025-17 25. Motivo da solicitação: Registro (04/12/2025) Requerente: IMP BIOINSUMOS Marca comercial: SARGAS Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis e Bacillus turingiensis var. tolwort Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Spodoptera sp. em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.008746/2025-29 26. Motivo da solicitação: Registro (04/12/2025) Requerente: IMP BIOINSUMOS LTDA (EKOA LIFE SCIENCES) Marca comercial: ULLER Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis var. kurstaki (HD-1) e Bacillus thuringiensis var. aizawai (KOA11P5561) Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Helicoverpas sp. em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.008751/2025-31 27. Motivo da solicitação: Registro (09/12/2025) Requerente: SCHEFFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA Marca comercial: SB DUARYS FRESH Ingrediente Ativo: Bacillus aryabhattai Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Corynespora cassiicola em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.008863/2025-92 28. Motivo da solicitação: Registro (16/12/2025) Requerente: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Marca comercial: DEF-MIC-051-23B Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana + Metarhizium anisopliae + Purpureocillium lilacinum Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Dalbulus maidis, Diaphorina citri e Anthonomus grandis em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.009109/2025-70 29. Motivo da solicitação: Registro (16/12/2025) Requerente: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Marca comercial: DEF-MIC-054-23B Ingrediente Ativo: Metarhizium anisopliae Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Mahanarva fimbriolata em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.009169/2025-92 30. Motivo da solicitação: Registro (16/12/2025) Requerente: SCHEFFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA Marca comercial: SB STARIA FRESH Ingrediente Ativo: Cordyceps javanica Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci biótipo B em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.009174/2025-03 31. Motivo da solicitação: Registro (16/12/2025) Requerente: GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA S.A. Marca comercial: GNC022 Ingrediente Ativo: Bacillus amyloliquefaciens e Bacillus subtilis Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Corynespora cassiicola e Phaeosphaeria maydis em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.009178/2025-83 32. Motivo da solicitação: Registro (17/12/2025) Requerente: J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES EIRELI Marca comercial: PLENO PLUS Ingrediente Ativo: Bacillus licheniformis + Bacillus subtilis + Purpureocillum lilacinum Classe de Uso: Nematicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Meloidogyne incognita em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.009194/2025-76 33. Motivo da solicitação: Registro (18/12/2025) Requerente: SINON DO BRASIL LTDA. Marca comercial: SINBRIGHT Ingrediente Ativo: Bacillus velezensis Classe de Uso: Nematicida e Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Meloidogyne exigua, Heterodera glycines, Macrophomina phaseolina, Meloidogyne incognita, Meloidogyne javanica, Pratylenchus brachyurus, Rhizoctonia solani e Fusarium solani em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.009300/2025-11 34. Motivo da solicitação: Registro (19/12/2025) Requerente: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Marca comercial: DEF-MIC-091-24A Ingrediente Ativo: Pseudomonas chlororaphis + Chromobacterium subtsugae Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Dicereus melacanthus, Dalbulus maidis, Euschistus heros, Bemisia tabaci, Tetranychus urticae, Diaphorina citri, Leucoptera coffeella e Anthonomus grandis em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.009324/2025-71 35. Motivo da solicitação: Registro (19/12/2025) Requerente: GREENLIGHT BIOSCIENCES BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA Marca comercial: PF-ES79.015- I-001, DarkMite, DreadMite, TornaMite, Delvra, Acarionyx Nome químico: RNA (Tetranychidae a-soluble NSF attachment protein gene (a-SNAP) -specific double-stranded interfering ES79.015 plus 15-base pair-initial transcription sequence flanks-specifying) (Tepasna) Nome comum: RNA de dupla fita ES79.015 Classe de Uso: Acaricida biológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Tetranychus urticae, Oligonychus ilicis, Brevipalpus yothersi e Panonychus citri em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.009367/2025-56 36. Motivo da solicitação: Registro (29/12/2025) Requerente: VITTIA S.A Marca comercial: BV1024 WP Ingrediente Ativo: Trichoderma asperellum Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.009496/2025-44 37. Motivo da solicitação: Registro (29/12/2025) Requerente: T. R. POZZOBON Marca comercial: BACTORK Ingrediente Ativo: Bacillus subtilis + Bacillus paralicheniformis Classe de Uso: Nematicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Meloidogyne javanica em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.009505/2025-05 38. Motivo da solicitação: Registro (31/12/2025) Requerente: UBY AGROQUÍMICA S.A. Marca comercial: Bacillus velezensis LABIM 43 - CMRP 6331 Ingrediente Ativo: Bacillus velezensis Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Rhizoctonia solani e Sclerotinia sclerotiorum em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.009562/2025-86 39. Motivo da solicitação: Registro (05/01/2026) Requerente: BALLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA Marca comercial: BF2021-04 Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum + Trichoderma asperellum Classe de Uso: Fungicida e Nematicida Microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum, Macrophomina phaseolina e Pratylenchus zeae em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.000020/2026-29 40. Motivo da solicitação: Registro (07/01/2026) Requerente: SOLAGRO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. Marca comercial: WILTGONE Ingrediente Ativo: Bacillus velezensis Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Botrytis cinerea e Ralstonia solanacearum em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.000090/2026-87 41. Motivo da solicitação: Registro (16/01/2026) Requerente: VITTIA S.A. Marca comercial: BV0524 WP Ingrediente Ativo: Purpureocillium lilacinum Classe de Uso: Nematicida Microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Meloidogyne incognita em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.000258/2026-54 42. Motivo da solicitação: Registro (26/01/2026) Requerente: GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA S.A. Marca comercial: GNC011B Ingrediente Ativo: Streptomyces sioyaensis Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Phaeosphaeria maydis, Phakopsora pachyrhizi, Corynespora cassiicola e Colletotrichum falcatum em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.000575/2026-71 43. Motivo da solicitação: Registro (30/01/2026) Requerente: OMEX AGRIFLUIDS DO BRASIL PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA Marca comercial: BIOMEX Ingrediente Ativo: Bacillus velezensis Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Rhizoctonia solani em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
ATO Nº 18, DE 1º DE ABRIL DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 07/04/2026