ATO Nº 18, DE 1º DE ABRIL DE 2026 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 07/04/2026

ATO Nº 18, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo
14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de
11 de julho de 1989.
01. Motivo da solicitação: Registro (10/11/2025)
Requerente: BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE
BIOPRODUTOS LTDA.
Marca comercial: CRY
Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis, isolado HD-1 (S1450) (CCT 1306)
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Alabama argillacea,
Spodoptera frugiperda, Anticarsia gemmatalis e Chrysodeixis includens, em todas as
culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.007929/2025-27
02. Motivo da solicitação: Registro (17/11/2025)
Requerente: BIOPAR PRODUTOS BIOLÓGICOS DO PARANÁ LTDA
Marca comercial: BPR HARZI-ONE GRAF / BPR TRICHO G / HARZIPLUS
Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IBLF19/17
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.008178/2025-66
03. Motivo da solicitação: Registro (18/11/2025)
Requerente: BIOPAR PRODUTOS BIOLÓGICOS DO PARANA LTDA
Marca comercial: BPR TRICHO 10 / HARZITOP
Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IBLF19/17
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.008195/2025-01
04. Motivo da solicitação: Registro (19/11/2025)
Requerente: AGROCETE INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.
Marca comercial: GRAP BEEShock; GRAP BEESECT; GRAP BEESECT RF1;
BIODEF; Insectbac
Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis, isolado HD-1 (S1450)
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Alabama argillacea,
Spodoptera frugiperda, Anticarsia gemmatalis e Chrysodeixis includens, em todas as
culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.008254/2025-33
05. Motivo da solicitação: Registro (21/11/2025)
Requerente: ON FARM BIOINSUMOS LTDA.
Marca comercial: NEMABIO
Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IBLF19/17
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.008322/2025-64
06. Motivo da solicitação: Registro (25/11/2025)
Requerente: BIOAGRO LABORATÓRIO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA
Marca comercial: MERIÁ
Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66 + Metarhizium
anisopliae, isolado IBCB 425
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Deois flavopicta e
Euschistus heros, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.008385/2025-11
07. Motivo da solicitação: Registro (02/12/2025)
Requerente: GAIA AGRO SOLUTIONS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
Marca comercial: GAIA CONTROL DUO
Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66 + Metarhizium
anisopliae, isolado IBCB 425
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Deois flavopicta e
Euschistus heros, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.008622/2025-43
08. Motivo da solicitação: Registro (08/12/2025)
Requerente: ON FARM BIOINSUMOS LTDA.
Marca comercial: INSECTKILL
Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis, isolado HD-1 (S1450) (CCT 1306)
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Alabama argillacea,
Spodoptera frugiperda, Anticarsia gemmatalis e Chrysodeixis includens, em todas as
culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.008846/2025-55
09. Motivo da solicitação: Registro (12/12/2025)
Requerente: BIOPAR PRODUTOS BIOLÓGICOS DO PARANA LTDA
Marca comercial: BPR FRUGI-CONTROL
Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis, isolado HD-1 (S1450) (CCT 1306)
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Alabama argillacea,
Spodoptera frugiperda, Anticarsia gemmatalis e Chrysodeixis includens, em todas as
culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.009041/2025-29
10. Motivo da solicitação: Registro (12/12/2025)
Requerente: IMP BIOINSUMOS LTDA
Marca comercial: HARZENIX
Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IB19/17
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.009062/2025-44
11. Motivo da solicitação: Registro (18/12/2025)
Requerente: Agrocete Indústria de Fertilizantes LTDA
Marca comercial: GRAP BeesTAB; BioStrike; TrichoDefend; DUCEM VEO Hit
Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IB19/17
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Para controle de
Sclerotinia sclerotiorum em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.009269/2025-19
12. Motivo da solicitação: Registro (31/12/2025)
Requerente: INDIGO BRAZIL AGRICULTURA LTDA
Marca comercial: BIOTRINSIC METARHIZIUM, BIOTRINSIC META
Ingrediente Ativo: Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Mahanarva fimbriolata,
Zulia entreriana e Deois flavopicta, em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico.
Processo nº: 21016.009561/2025-31
13. Motivo da solicitação: Registro (19/01/2026)
Requerente: AGRIBIOL - BIOLÓGICOS AGRÍCOLAS LTDA
Marca comercial: TRICHOTOP
Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IB19/17
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.000343/2026-12
14. Motivo da solicitação: Registro (27/01/2026)
Requerente: ALLBIOM BIOTECNOLOGIA LTDA
Marca comercial: BEATER / SCOUT / FIXER /SNIPPER / DISTURBER
Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis, isolado HD-1 (S1450)
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Alabama argillacea,
Spodoptera frugiperda, Anticarsia gemmatalis e Chrysodeixis includens, em todas as
culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.000631/2026-77
15. Motivo da solicitação: Registro (27/01/2026)
Requerente: NUV-IN AGROSCIENCES FERTILIZANTES E ADJUVANTES LTDA
Marca comercial: TRICHOMAX, TRIDERMA, TRICODEX, DERMABIO,
TRICOPLUS
Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IB19/17
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.000633/2026-66
16. Motivo da solicitação: Registro (03/02/2026)
Requerente: INDIGO BRAZIL AGRICULTURA LTDA
Marca comercial: BIOTRINSIC BEAUVERIA, BIOTRINSIC BEAU
Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66
Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci raça B,
Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus levis e
Hypothenemus hampei, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.000894/2026-86
17. Motivo da solicitação: Registro (27/02/2026)
Requerente: ITATIJUCA COMERCIO E FABRICACAO DE PRODUTOS
AGRICOLAS LTDA
Marca comercial: ZEPHYRUS
Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IB19/17
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.001521/2026-22
18. Motivo da solicitação: Registro (03/03/2026)
Requerente: BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE
BIOPRODUTOS LTDA.
Marca comercial: BEVON
Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66
Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci raça B,
Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus levis e
Hypothenemus hampei, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21000.022489/2026-98
19. Motivo da solicitação: Registro (30/03/2026)
Requerente: EFENSE EDEIA LTDA.
Marca comercial: E.BAUVI
Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66
Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci raça B,
Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus levis e
Hypothenemus hampei, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21000.029910/2026-91
20. Motivo da solicitação: Registro (11/09/2025)
Requerente: SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A.
Marca comercial: SUGARMAX
Nome químico: (2Z,4E)-5-[(1S)-1-hydroxy-2,6,6-trimethyl-4-oxocyclohex-2-en-
1-yl]-3-methylpenta-2,4-dienoic acid
Nome comum: Ácido Abscísico
Classe de Uso: Regulador de crescimento
Indicação de uso pretendido: Regulador de crescimento em Cana-de-
açúcar.
Processo nº: 21016.006455/2025-04
21. Motivo da solicitação: Registro (11/11/2025)
Requerente: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
Marca comercial: DEF-MIC-061-23A-1
Ingrediente Ativo: Bacillus fungorum
Classe de Uso: Ativador e Bioestimulante Microbiológico
Indicação de uso pretendido: Ativador e Bioestimulante Microbiológico nas
culturas: Abacaxi, Abóbora, Alface, Algodão, Amendoim, Amora, Aveia, Arroz, Arroz-
irrigado, Banana, Batata, Beterraba, Berinjela, Café, Cacau, Caqui, Cana-de-açúcar,
Canola, Cebola, Cenoura, Cevada, Couve-flor, Citros, Crisântemo, Couve, Eucalipto,
Feijão, Feijão-vagem, Framboesa, Fumo, Escarola, Girassol, Goiaba, Maçã, Mamão,
Manga, Mandioca, Melancia, Melão, Milho, Morango, Nectarina, Pastagens, Pêra,
Pêssego, Pepino, Pinus, Pimentão, Repolho, Rosa, Salsão, Soja, Sorgo, Tomate, Trigo
e Uva.
Processo nº: 21016.007970/2025-01
22. Motivo da solicitação: Registro (11/11/2025)
Requerente: BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE
BIOPRODUTOS LTDA
Marca comercial: NM 02/23
Ingrediente Ativo: Bacillus inaquosorum + Bacillus velezensis + Bacillus
paralicheniformis + Bacillus thuringiensis + Priestia megaterium + Priestia aryabathai
Classe de Uso: Nematicida Microbiológico
Indicação de uso pretendido: Alvo não informado. Em todas as culturas
com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.007990/2025-74
23. Motivo da solicitação: Registro (14/11/2025)
Requerente: OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA.
Marca comercial: CARVACROL 200 CS
Nome químico: 2-methyl-5-(propan-2-yl)phenol
Nome comum: Carvacrol
Classe de Uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum na
cultura do feijão.
Processo nº: 21016.008124/2025-09
24. Motivo da solicitação: Registro (01/12/2025)
Requerente: IMP BIOINSUMOS LTDA
Marca comercial: PERSEUS
Ingrediente Ativo: Bacillus subtillis + Bacillus amyloliquefacies + Bacillus
pumilus
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Colletotrichum
lindemuthianum, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.008595/2025-17
25. Motivo da solicitação: Registro (04/12/2025)
Requerente: IMP BIOINSUMOS
Marca comercial: SARGAS
Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis e Bacillus turingiensis var. tolwort
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Spodoptera sp. em todas
as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.008746/2025-29
26. Motivo da solicitação: Registro (04/12/2025)
Requerente: IMP BIOINSUMOS LTDA (EKOA LIFE SCIENCES)
Marca comercial: ULLER
Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis var. kurstaki (HD-1) e Bacillus
thuringiensis var. aizawai (KOA11P5561)
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Helicoverpas sp. em todas
as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.008751/2025-31
27. Motivo da solicitação: Registro (09/12/2025)
Requerente: SCHEFFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODEFENSIVOS
AGRÍCOLAS LTDA
Marca comercial: SB DUARYS FRESH
Ingrediente Ativo: Bacillus aryabhattai
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Corynespora cassiicola em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.008863/2025-92
28. Motivo da solicitação: Registro (16/12/2025)
Requerente: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
Marca comercial: DEF-MIC-051-23B
Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana + Metarhizium anisopliae +
Purpureocillium lilacinum
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Dalbulus maidis,
Diaphorina citri e Anthonomus grandis em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico.
Processo nº: 21016.009109/2025-70
29. Motivo da solicitação: Registro (16/12/2025)
Requerente: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
Marca comercial: DEF-MIC-054-23B
Ingrediente Ativo: Metarhizium anisopliae
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Mahanarva fimbriolata em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.009169/2025-92
30. Motivo da solicitação: Registro (16/12/2025)
Requerente: SCHEFFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODEFENSIVOS
AGRÍCOLAS LTDA
Marca comercial: SB STARIA FRESH
Ingrediente Ativo: Cordyceps javanica
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci biótipo B
em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.009174/2025-03
31. Motivo da solicitação: Registro (16/12/2025)
Requerente: GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA S.A.
Marca comercial: GNC022
Ingrediente Ativo: Bacillus amyloliquefaciens e Bacillus subtilis
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Corynespora cassiicola e
Phaeosphaeria maydis em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.009178/2025-83
32. Motivo da solicitação: Registro (17/12/2025)
Requerente: J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES EIRELI
Marca comercial: PLENO PLUS
Ingrediente Ativo: Bacillus licheniformis + Bacillus subtilis + Purpureocillum
lilacinum
Classe de Uso: Nematicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Meloidogyne incognita em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.009194/2025-76
33. Motivo da solicitação: Registro (18/12/2025)
Requerente: SINON DO BRASIL LTDA.
Marca comercial: SINBRIGHT
Ingrediente Ativo: Bacillus velezensis
Classe de Uso: Nematicida e Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Meloidogyne exigua,
Heterodera glycines, Macrophomina phaseolina, Meloidogyne incognita, Meloidogyne
javanica, Pratylenchus brachyurus, Rhizoctonia solani e Fusarium solani em todas as
culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.009300/2025-11
34. Motivo da solicitação: Registro (19/12/2025)
Requerente: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
Marca comercial: DEF-MIC-091-24A
Ingrediente Ativo: Pseudomonas chlororaphis + Chromobacterium
subtsugae
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Dicereus melacanthus,
Dalbulus maidis, Euschistus heros, Bemisia tabaci, Tetranychus urticae, Diaphorina
citri, Leucoptera coffeella e Anthonomus grandis em todas as culturas com
ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.009324/2025-71
35. Motivo da solicitação: Registro (19/12/2025)
Requerente: GREENLIGHT BIOSCIENCES BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA
Marca comercial: PF-ES79.015- I-001, DarkMite, DreadMite, TornaMite,
Delvra, Acarionyx
Nome químico: RNA (Tetranychidae a-soluble NSF attachment protein
gene (a-SNAP) -specific double-stranded interfering ES79.015 plus 15-base pair-initial
transcription sequence flanks-specifying) (Tepasna)
Nome comum: RNA de dupla fita ES79.015
Classe de Uso: Acaricida biológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Tetranychus urticae,
Oligonychus ilicis, Brevipalpus yothersi e Panonychus citri em todas as culturas com
ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.009367/2025-56
36. Motivo da solicitação: Registro (29/12/2025)
Requerente: VITTIA S.A
Marca comercial: BV1024 WP
Ingrediente Ativo: Trichoderma asperellum
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.009496/2025-44
37. Motivo da solicitação: Registro (29/12/2025)
Requerente: T. R. POZZOBON
Marca comercial: BACTORK
Ingrediente Ativo: Bacillus subtilis + Bacillus paralicheniformis
Classe de Uso: Nematicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Meloidogyne javanica em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.009505/2025-05
38. Motivo da solicitação: Registro (31/12/2025)
Requerente: UBY AGROQUÍMICA S.A.
Marca comercial: Bacillus velezensis LABIM 43 - CMRP 6331
Ingrediente Ativo: Bacillus velezensis
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Rhizoctonia solani e
Sclerotinia sclerotiorum em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.009562/2025-86
39. Motivo da solicitação: Registro (05/01/2026)
Requerente: BALLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA
Marca comercial: BF2021-04
Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum + Trichoderma asperellum
Classe de Uso: Fungicida e Nematicida Microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum,
Macrophomina phaseolina e Pratylenchus zeae em todas as culturas com ocorrência
do alvo biológico.
Processo nº: 21016.000020/2026-29
40. Motivo da solicitação: Registro (07/01/2026)
Requerente: SOLAGRO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA.
Marca comercial: WILTGONE
Ingrediente Ativo: Bacillus velezensis
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Botrytis cinerea e Ralstonia
solanacearum em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.000090/2026-87
41. Motivo da solicitação: Registro (16/01/2026)
Requerente: VITTIA S.A.
Marca comercial: BV0524 WP
Ingrediente Ativo: Purpureocillium lilacinum
Classe de Uso: Nematicida Microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Meloidogyne incognita em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.000258/2026-54
42. Motivo da solicitação: Registro (26/01/2026)
Requerente: GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA S.A.
Marca comercial: GNC011B
Ingrediente Ativo: Streptomyces sioyaensis
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Phaeosphaeria maydis,
Phakopsora pachyrhizi, Corynespora cassiicola e Colletotrichum falcatum em todas as
culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.000575/2026-71
43. Motivo da solicitação: Registro (30/01/2026)
Requerente: OMEX AGRIFLUIDS DO BRASIL PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA
Marca comercial: BIOMEX
Ingrediente Ativo: Bacillus velezensis
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Rhizoctonia solani em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.