Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0433508/19-2, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- G & H FARMACIA LTDA ME-ME / 07.502.573/0001-62 25351.015460/2014-97 / 7083175 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0804575185 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1182963/18-0, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- ZURICH MEDICAL DO BRASIL LTDA - EPP / 03.488.683/0001-66 25351.323742/2018-99 / 3080512 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 3347050192 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1639369/20-4, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.352, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 200. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/04/2026