ANEXO SALUTEM COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - EPP / 20.451.726/0001-58 25351.099048/2017-01 / 8147960 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2008426199 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 2405505/19-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- Nave Lab Comércio de Produtos de Laboratório Ltda ME / 11.054.013/0001-60 25351.594761/2011-01 / 8082912 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0318639262 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta com dados atualizados, contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. O relatório era satisfatório somente para a classe de saneantes. -------------------------------------- MATTOS ARRUDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME / 20.446.595/0001-10 25351.552930/2014-07 / 7286180 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0826973184 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1201343/18-9, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- DROGARIA ABAIARA LTDA - ME / 06.132.902/0001-68 25351.026473/2005-09 / 0420428 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0202413196 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0358560/19-3, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- T. DE M. PRATES-ME / 21.747.140/0001-06 25351.361811/2015-10 / 7394927 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0822581188 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1194766/18-7, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- ULTRAFAGO SAUDE LTDA-EPP / 02.579.252/0001-42 25351.054878/2014-10 / 7099555 7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0819360186 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1189571/18-3, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- ALLIANCE HIGH CARE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP / 17.827.281/0001-53 25351.467031/2014-11 / 8108925 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2070702199 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 2527550/19-0, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- DROGARIA SÃO PAULO S/A / 61.412.110/0046-57 25351.656222/2010-11 / 0715906 L 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0139140192 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0580705/20-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- MAURO BRAGA JUNIOR / 05.470.666/0001-27 25351.272180/2004-11 / 0417694 7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1618330174 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1935574/17-2, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- MOSAICO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME / 61.051.942/0001-93 25351.107113/2009-11 / 8050792 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0852022184 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0032570/19-8, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- DROGARIA MONTERVAL LTDA. / 04.944.247/0001-17 25351.179440/2002-18 / 0005290 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1116998182 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0296333/19-7, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- TATIANA REGINA FERREIRA LOPES - ME / 12.729.472/0001-69 25351.260182/2013-19 / 8094391 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0808969188 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1181202/18-8, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- ROCHAEL DA SILVA LIMA / 08.395.182/0001-59 25351.382900/2019-23 / 3087919 716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2254666199 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 2952340/19-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- Planning Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda / 04.206.304/0001-60 25351.729951/2011-23 / 2062071 724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 0973639185 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0221476/19-8, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. 25351.729951/2011-23 / 2062071 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0973619181 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0221476/19-8, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- ULTRAFORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 18.434.566/0001-97 25351.640804/2018-24 / 7610761 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0065745190 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0578597/20-9, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- J.C. dos Santos Comércio de Medicamentos / 08.382.238/0001-30 25351.704870/2013-25 / 7056476 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0813325185 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1189971/18-9, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- HANDS COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA - EPP / 24.416.202/0001-87 25351.065931/2018-31 / 2099537 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0905487181 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0058932/19-2, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- Agrimar Rodrigues Pereira Produtos Farmaceuticos / 02.206.488/0001-33 25351.272105/2013-32 / 0924370 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0840915183 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0001555/19-5, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- FARMACIA BASSETTO LTDA / 81.435.125/0001-46 25351.022976/2003-35 / 0322651 7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0569272185 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1023672/18-4, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- FARMADUTRA DROGARIA LTDA ME / 28.984.640/0001-00 25351.172923/2018-41 / 7588424 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0071121197 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0302424/19-5, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- JUCIANA DONADEL CARARO & CIA LTDA ME / 05.836.893/0001-23 25351.219506/2014-45 / 7311751 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0813346188 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1191997/18-3, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- BUTURI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA / 80.220.627/0001-97 25023.036043/2009-46 / 2052321 7290 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - EMBALADORA - ENDEREÇO MATRIZ / 0962157181 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0191375/19-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- SOUSA & SOARES LTDA / 20.843.773/0001-47 25351.013807/2015-48 / 7357655 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0808630183 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1183088/18-3, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- JUCILAINE SOUZA MACEDO FARMACIA SANTA BARBARA / 06.198.424/0001-99 25351.261016/2005-51 / 0439423 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2158526191 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 2249778/19-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- DROGARIA E PERFUMARIA ALEX LTDA ME / 10.421.366/0001-98 25351.709465/2010-51 / 0713936 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0813326183 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1189685/18-0, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA / 11.657.773/0001-61 25351.670163/2017-51 / 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0881180186 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0051062/19-9 , contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- ZURICH MEDICAL DO BRASIL LTDA - EPP / 03.488.683/0001-66 25351.323789/2018-52 / 1177641 7120 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA - ENDEREÇO MATRIZ / 3347161194 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1639273/20-6, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- CONTENTE E BRAGA LTDA / 01.482.169/0001-98 25351.467577/2014-52 / 7258164 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0534793179 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0648419/17-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- MOSAICO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME / 61.051.942/0001-93 25351.003445/2010-54 / 3042808 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0852008189 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0032538/19-4, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- DROGARIA SÃO PAULO S/A / 61.412.110/0049-08 25351.656223/2010-57 / 0785411 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0139176193 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0580823/20-5, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- Neupharma Distribuicao de Material Medico Hospitalar LTDA / 21.487.927/0001-78 25351.698072/2018-61 / 1181917 7152 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0271685192 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0475039/19-0, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- INTERMEIOS DISTRIBUIDORA DE INSUMOS FARMACÊUTICOS LTDA / 07.943.281/0001- 65 25351.361317/2006-64 / 1068409 7059 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTADORA - AMPLIAÇÃO DE CLASSES / 2552244192 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 3288898/19-8, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- farmacia coração de jesus / 07.773.027/0001-66 25351.680601/2013-66 / 7049428 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0219448191 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0363626/19-7, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A / 03.311.116/0001-30 25351.305151/2008-68 / 8044247 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2235013196 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 2249742/19-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- MOSAICO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME / 61.051.942/0001-93 25351.731366/2009-70 / 1081309 7155 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA - ENDEREÇO MATRIZ / 0851950181 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0032567/19-8, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- DROGARIA SÃO PAULO S/A / 61.412.110/0059-71 25351.656228/2010-80 / 0785595 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0139192195 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0580758/20-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- DROGARIA E PERFUMARIA RAIO DE LUZ / 16.819.782/0001-25 25351.651719/2013-87 / 7253227 7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0642291198 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 2210383/19-0, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- FARMACIA E DROGARIA CONFIANCA LTDA / 76.815.075/0001-92 25351.248715/2015-87 / 7382137 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0845249181 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0007627/19-9, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- APARECIDA ROSA DE FATIMA FERREIRA ME / 01.054.101/0001-08 25351.007869/2003-87 / 0271772 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0959345184 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0263268/19-3, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- Kepler Saude e Higiene Profissional Ltda - EPP / 23.104.619/0001-41 25351.910446/2016-95 / 3067933 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0806120183 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1172364/18-5, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005. -------------------------------------- VIVER SAÚDE MANIPULAÇÃO LTDA / 29.540.678/0001-49 25351.352744/2018-95 / 7593087 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0305385197 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.352, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 200. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/04/2026