DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- Adama Brasil S/A. - 02.290.510/0001-76 Protioconazol Técnico Ada BR 25351.350077/2019-05 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0534546/19-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Agro-Lead Brasil Assessoria em Produtos Agrícolas Ltda. - 15.434.521/0001-24 Fenpropimorph Technical 25351.189096/2023-91 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0308215/23-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Protioconazol Técnico Denong 25351.376372/2019-03 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0576549/19-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01 FLUXAPIROXADE TÉCNICO CCAB 25351.374115/2024-64 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0973634/24-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 Metamitron Técnico Nortox III 25351.843790/2023-66 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1417847/23-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. TERBUTILAZINA N NORTOX 25351.440862/2024-06 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1560939/24-9 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo ----------------------------- OURO FINO QUÍMICA S.A - 09.100.671/0001-07 DESIGNIO 25351.440843/2024-71 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1560792/24-8 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo ----------------------------- PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 14.497.712/0001-72 ACETAMIPRID 200 SP PROVENTIS 25351.372435/2019-12 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0570076/19-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - 10.486.463/0001-69 Cialofope Butílico Técnico Rainbow 25351.222030/2019-34 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0339471/19-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- SOLAGRO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - 48.212.546/0001-32 Easyclear K 25351.449722/2024-95 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1642375241 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - 06.876.953/0001- 02 Fluxapyroxad Técnico EA 25351.212643/2024-21 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0531459/24-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda. - 05.280.269/0001-92 Flumioxazina Técnico Tecnomyl III 25351.068743/2024-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0252569/24-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Voagri Biotec do Brasil Ltda. - 46.892.081/0001-82 Difenoconazole Técnico JXT 25351.002397/2024-09 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0136784/24-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.306, DE 1° DE ABRIL DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) ----------------------------- COROMANDEL BRASIL LTDA - 10.599.435/0001-58 BESTPHOS 25351.073179/2018-01 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1135442/25-8 ----------------------------- IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS- 61.142.550/0001-30 LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICO IHARA 25351.714260/2008-72 5049- Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 1353657/23-0 ----------------------------- TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 05.280.269/0001-92 FECYDE 25351.680680/2012-56 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0975090/12-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.307, DE 1° DE ABRIL DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1133329-37.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA ----------------------------- BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98 CHARIOTS 25351.575865/2023-71 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0932960/23-5 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico RESOLUÇÃO-RE Nº 1.308, DE 1° DE ABRIL DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1020751-97.2026.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA ----------------------------- PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99 2,4-D 806 WYNCA 25351.641942/2023-98 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1038163/23-4 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.345, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 9 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 175. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/04/2026