Valor Aprovado: R$ 354.364,23 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 15/12/2026 Resumo do Projeto: Ciclo de cursos, oficinas e encontros envolvendo os saberes do "fazer quadrilha junina" - dança, dramaturgia, figurinos, adereços e gestão no Centro de Artes Raio de Sol, sede da Quadrilha Raio de Sol Região Metropolitana do Recife ; e em 3 Municipios com expressividade de quadrilhas juninas.Sendo uma ação por municipio e um municipio por cada macrorregião: , Zona da Mata ( Lagoa de Itaenga ), Agreste (Gravatá) e Sertão (Arcoverde ), no montante entre as ações da sede da Quadrilha Raio de Sol e as três Macrorregiôes do estado de Pernambuco somam-se 4 ações no total. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261629 - PROJETO BALLET RENASCER INSTITUTO EDUCACIONAL RENASCER PARA O FUTURO ESCOLA CRECHE CNPJ/CPF: 08.964.872/0001-81 Processo: 01400007520202641 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 985.743,00 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Ballet Renascer busca oferecer aulas de ballet clássico e atividades culturais a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social da comunidade de São Luís _ MA. A iniciativa promove inclusão, disciplina e expressão artística, contribuindo para o desenvolvimento integral dos participantes. O projeto prevê apresentações públicas e ações formativas, fortalecendo a autoestima e ampliando o acesso à cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261674 - Encontro Nordestino de Xaxado FUNDACAO CULTURAL CABRAS DE LAMPIAO CNPJ/CPF: 01.309.793/0001-98 Processo: 01400007600202604 Cidade: Serra Talhada - PE; Valor Aprovado: R$ 361.680,00 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do Encontro Nordestino de Xaxado, festival de cultura popular que reúne grupos de xaxado do Nordeste em cinco dias de programação gratuita. A proposta contempla apresentações artísticas, oficinas formativas, feira de artesanato e ações de valorização do patrimônio imaterial, além de atividades educativas e de acessibilidade. O evento promove a difusão da tradição do xaxado, fortalece a cadeia produtiva da cultura popular e amplia o acesso do público às expressões culturais do sertão. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261676 - CIRCUITO FLORIPA DE DANÇA ESSENCIAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 06.141.130/0001-20 Processo: 01400007613202675 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 421.533,75 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circuito Floripa de Dança - Edição 4O Circuito Floripa de Dança é um festival de dança realizado em Florianópolis/SC, composto por apresentações competitivas e não competitivas, espetáculo gratuito com artistas convidados e oficinas de dança abertas ao público. O projeto promove o intercâmbio artístico entre grupos amadores e profissionais, estimula a formação de público e assegura o acesso democrático à cultura, com ações de acessibilidade e contrapartidas sociais gratuitas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261688 - FALSTAFF HORN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 24.896.456/0001-40 Processo: 01400007665202641 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.222.526,25 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem e temporada Rio de Janeiro e São Paulo do espetáculo teatral FALSTAFF, de William Sheakespeare, em adaptação contemporânea dirigida por Ulysses Cruz e protagonizada por Filipe Bragança. O projeto inclui ensaios e temporada Rio- Sp. A proposta contempla ações de democratização do acesso com ingressos gratuitos e a preços populares. Também prevê oficinas e encontros formativos com o público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261689 - OCEANO SOLAR II DE BOTAFOGO CENTRO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 41.496.441/0001-03 Processo: 01400007666202696 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 995.521,73 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e temporada do espetáculo teatral "OCEANO" de Renata Mizrahi. A estreia está prevista para ser realizada no Teatro Solar de Botafogo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261690 - Kombrinquedo Encantado Histórias que Contam e Cantam - Show Itinerante SANDRA FERREIRA LIMA CNPJ/CPF: ***.694.568-** Processo: 01400007673202698 Cidade: Mogi Guaçu - SP; Valor Aprovado: R$ 140.332,50 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Kombrinquedo Encantado Histórias que Contam e Cantam - Show Itinerante" realizará apresentações artísticas de contação de histórias e música para o público infantil, promovendo a diversidade cultural brasileira, a valorização da mulher, educação antiracista e da cultura afro-brasileira por meio da ludicidade. As ações ocorrerão de forma itinerante em espaços públicos e educativos, utilizando a Kombi Encantada como palco móvel. Como atividade complementar, o projeto oferece oficinas formativas para educadores e artistas, ampliando o acesso à cultura e a formação de público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261691 - E agora? EP NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 09.305.902/0001-00 Processo: 01400007678202611 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 998.497,50 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "E agora?" é uma iniciativa de apresentações teatrais que explora jogos de improviso, promovendo a interação entre atores e o público. Com foco na criatividade e na espontaneidade, busca democratizar o acesso à arte cênica e incentivar a expressão cultural. Além disso, inclui oficinas como contrapartida social de improvisação em escolas públicas, enriquecendo a formação educacional dos participantes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261702 - Arena do Orgulho LGBT+ JFV ORGANIZACAO E CONSULTORIA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 47.892.769/0001-25 Processo: 01400007703202666 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 996.835,95 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Arena do Orgulho LGBT+"oferecerá ao público a segunda edição de um Festival de Artes Cênicas com programação gratuita e foco temático na Cultura LGBTQIAPN+. O Festival contemplará: apresentações de artes cênicas e um conjunto de oficinas culturais e palestras relacionadas ao tema central do projeto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261703 - China made in Brasil M & M CULTURA E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 19.218.381/0001-08 Processo: 01400007704202619 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.655.530,00 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do FESTIVAL/MOSTRA de cultura chinesa, com ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS, APRESENTAÇÕES DE MÚSICA INSTRUMENTAL e EXPOSIÇÃO DE ARTES, durante 4 (quatro) dias, nas cidades de Campinas/SP e Paranaguá/PR. As apresentações e a exposição de artes serão realizadas em locais abertos. O tema será a CULTURA CHINESA NO BRASIL. Os artistas, atores e músicos serão chineses ou descendentes naturalizados brasileiros. Também terão atividades interativas durante a exposição de arte chinesa. Público alvo de todas as idades, classes C e D, com entrada gratuita. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261704 - Viva o Seu Bairro Instituto Brasil CNPJ/CPF: 19.412.673/0001-87 Processo: 01400007707202644 Cidade: Várzea Grande - MT; Valor Aprovado: R$ 1.499.586,00 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Viva o Seu Bairro é um projeto consolidado que há 20 anos realiza ações culturais nos bairros de cidades de Mato Grosso, buscando valorizar os talentos locais, documentando sua história e divulgando a cultura popular. Através do Produto Festival, bienal, festa ou feira o projeto disponibilizará a estrutura para a realização de uma programação repleta de atrações culturais gratuitas, como apresentações de dança, corais e teatrais. O Produto Espetáculo de Artes Cênicas, contemplará espetáculos de dança, música e teatro e no Produto Concurso, serão valorizados os músicos regionais com premiaçãoes e incentivos para suas carreias. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261705 - Sarau BEART, arte em canto 58.677.925 BERNARDO MARTINS CALVAO CNPJ/CPF: 58.677.925/0001-51 Processo: 01400007709202633 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.524,60 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização do espetáculo de teatro musical infanto-juvenil interativo intitulado "Sarau BEART, arte em canto" apresentando música, poesia e teatro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261724 - Turnê Ballet Couple no Brasil PAOLA ZONTA PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 22.093.133/0001-92 Processo: 01400007767202667 Cidade: Pinhalzinho - SC; Valor Aprovado: R$ 1.269.712,13 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar a produção e circulação da Turnê Ballet Couple no Brasil, em estados localizados nas regiões Sul e Sudeste, viabilizando apresentações gratuitas de dança clássica e promovendo o intercâmbio cultural entre artistas e públicos de diferentes estados. Propomos também registrar a turnê em uma webserie/documental, mostrando a realidade dos bailarinos dentro e fora do palco. A iniciativa prevê ações gratuitas de ampliação do acesso, ensaios abertos, visando fortalecer a formação de plateia, aproximando o público da dança por meio de ações de democratização do acesso. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261726 - Circulação Maria não é Penha (Mas Lalau é Réu) 28.316.796 ROSA MARIA SANTOS MARTINS CNPJ/CPF: 28.316.796/0001-05 Processo: 01400007770202681 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 66.825,00 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 20/07/2026 Resumo do Projeto: Realizar a circulação do espetáculo teatral "Cuidado com o Lalau", sob o projeto "Maria não é Penha, mas Lalau é réu", com 05 apresentações gratuitas e rodas de conversa "Rede Maria: Escuta e Proteção" nas cinco zonas de Manaus/AM. A proposta inclui uma oficina "Além do Oprimido: Novas Perspectivas da Juventude Manauara" na Casa Mamãe Margarida para jovens vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade. Como contrapartida social, será veiculada uma campanha de estímulo à denúncia de violências contra a mulher, protagonizada pela atriz Rosa Malagueta. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260814 - Biker Rock - especial - Circula Blues Festival CONECTA ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 27.601.522/0001-03 Processo: 01400004425202695 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.491.951,83 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O ''CIRCULA BLUES FESTIVAL'' vem para mostrar o talento musical dos blueseiros do estado do RJ. A proposta oportuniza artistas da cena musical independente do Estado do RJ, a mostrar seus talentos, integrando artistas de diferentes regiões para um grande espetáculo musical, com releituras dos clássicos do blues, autorais, bluegrass, country e rockabilly. O evento acontece em espaço público e com entrada solidária, com o intuito de arrecadar alimentos não perecíveis para destinar à instituição de caridade local, além de atrações adicionais como feira cult, gastronômica, mesa redonda, área kids e estrutura acessível. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261537 - Rodeio Itu Festival NLN COMERCIO, SERVICOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.068.109/0001-40 Processo: 01400007217202648 Cidade: Itu - SP; Valor Aprovado: R$ 3.435.256,00 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cultural visa à realização do Rodeio Itu Festival, que chega à sua 20ª edição, consolidado como um dos eventos de destaque no município de Itu e no cenário nacional. O festival contará com uma programação, voltada à música regional sertaneja de 5 dias, sendo um deles com entrada gratuita, ampliando o acesso da população às manifestações culturais. Além das apresentações musicais, será promovida uma palestra interativa, com o objetivo de fomentar a difusão cultural e incentivar a democratização do acesso aos festivais e à produção artística. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261538 - FESTIVAL VIBRAR - VIVER BRASÍLIA AO AR LIVRE, edição 2026 GIRAL COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 36.750.859/0001-65 Processo: 01400007221202614 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.491.493,00 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o FESTIVAL VIBRAR - VIVER BRASÍLIA AO AR LIVRE, trata-se de um festival de múltiplas linguagens, com apresentações de bandas de música que trazem como caracterisitca de seu som, o regionalismo apresentando um Brasil amplo e muito diversificado apresentando os artistas do Brasil em um evento de grande porte com programação multicultural com artistas locais e nacionais e de diversas áreas - música instrumental, música regional, teatro, circo, DJs e mais: artes plásticas por meio de exposição fotográfica e da cenografia do festivaltronando este festival, atraente para todas as idadesComo contrapartida, apresentação musical com Quarteto de Cordas e/ou Orquestra de Percussão em escolas públicas e/ou em territórios criativos do DF em fomento a música instrumental do Brasil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261539 - O BRAZILIAN DAY : O CANTO DO GALO EM NY G. FIALHO NETTO JUNIOR E CIA LTDA CNPJ/CPF: 65.340.570/0001-76 Processo: 01400007223202603 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 14.989.020,00 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Brazilian Day: O Canto do Galo" é um evento cultural que promove a cultura pernambucana e nordestina em Nova York por meio de apresentações musicais, cortejo carnavalesco e atividades culturais. A iniciativa busca ampliar a visibilidade das tradições brasileiras no cenário internacional e estimular o intercâmbio artístico entre Brasil e Estados Unidos. O projeto proporciona ao público uma experiência imersiva nas manifestações do Carnaval de Pernambuco. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261541 - UAI BEER FESTIVAL FAST CERVEJARIA LTDA CNPJ/CPF: 29.720.630/0001-12 Processo: 01400007227202683 Cidade: Itaúna - MG; Valor Aprovado: R$ 1.809.985,19 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização do festival cultural "UAI Beer", com entrada gratuita, aberta ao público em geral . O projeto prevê a realização edições gratuitas ao longo do ano, com programação artística composta por apresentações musicais regionais e artes cênicas e realização de oficinas culturais voltadas à produção artesanal de cerveja. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261542 - Cubo Show - Festival CIDADE DA MUSICA ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 11.143.113/0001-62 Processo: 01400007229202672 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.368.252,50 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 11/06/2026 Resumo do Projeto: O Cubo Show é um projeto inovador que transforma um espaço de circulação pública em polo de entretenimento cultural e interação artística. Utilizando um cubo de vidro acusticamente isolado, o público pode vivenciar ensaios musicais, programas de conteúdo ao vivo e apresentações artísticas, acessíveis por totens interativos e transmissão via Wi-Fi exclusiva. A iniciativa promove acesso democrático a tecnologias, explorando novas formas de consumo cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261545 - COPA EXPERIENCE 2026 ITCB- INSTITUTO TECNOLOGICO E CULTURAL BRASILEIRO CNPJ/CPF: 10.514.366/0001-32 Processo: 01400007241202687 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 8.139.516,00 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 30/10/2026 Resumo do Projeto: A Copa Experience 2026 é um projeto cultural que transforma o período da Copa do Mundo da FIFA em uma celebração das expressões artísticas e populares brasileiras. A realização ocorre simultaneamente em Goiânia, no Shopping Passeio das Águas, e em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, ao longo de 40 dias, integrando diferentes linguagens culturais em uma programação gratuita e aberta ao público. O evento reúne uma exposição imersiva sobre a cultura do futebol, transmissões de jogos em telões de alta definição com mediações artísticas, 12 shows musicais por cidade, feira gastronômica, oficinas formativas voltadas a jovens e uma exposição temática sobre futebol e sociedade. Com expectativa de 250 mil pessoas no período, o projeto articula difusão cultural, acessibilidade e diversidade, fortalecendo a economia criativa e ativando espaços urbanos de grande relevância simbólica. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261554 - Magikk Festival MAGIKK ASSOCIACAO CIVIL CNPJ/CPF: 41.947.022/0001-40 Processo: 01400007296202697 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.674.605,00 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 04/08/2026 Resumo do Projeto: O Magikk Festival será um festival multidiverso, gratuito, com duração de dois dias, a ser realizado no primeiro semestre de 2026, no Rio de Janeiro/RJ, com capacidade para até 18.000 pessoas, sendo 5000 presenciais por final de semana e até 8000 atraves da transmissão via youtube.Com uma programação centrada em apresentações musicais e forte valorização da cena regional fluminense, o projeto propõe um espaço de encontro entre diferentes expressões culturais, promovendo a diversidade artística e o fortalecimento de talentos locais.Mais do que um evento, o festival se consolida como uma plataforma de celebração, inclusão e transformação social, integrando arte, música e engajamento comunitário, ao mesmo tempo em que incentiva novos hábitos de consumo consciente, cidadania e convivência coletiva. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261574 - 14ª Itália Unita - SUA HISTÓRIA UNE GERAÇÕES: Sabores e tradições da Itália dei nostri Nonni SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DEARACRUZ ES CNPJ/CPF: 02.439.502/0001-49 Processo: 01400007400202643 Cidade: Aracruz - ES; Valor Aprovado: R$ 903.806,20 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da 14ª edição do projeto Itália Unita. O projeto consiste na realização de evento cultural voltado à valorização da imigração italiana na região, por meio de apresentações musicais, grupos de danças tradicionais, coral, desfiles temáticos, celebração religiosa em idioma italiano, oficinas e workshops de saberes tradicionais, além da atividade simbólica de preparo do maior melaço do Estado do Espírito Santo. A programação promove a difusão da cultura italiana e o fortalecimento da identidade cultural local, com acesso gratuito ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261575 - 4º Eco dos Festivais HC PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 42.059.952/0001-20 Processo: 01400007401202698 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Aprovado: R$ 521.268,19 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto 4º Edição do Festival Eco dos Festivais vem para trazer a tona um dos mais importantes eventos do estado do Rio Grande do Sul, este que teve sua última realizadano ano de 1992, onde há o encontro dascampeãs dos festivais nativistas do ano anterior, trocando histórias, experiências e fomentando osurgimento de novos festivais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261576 - Carnaclubes 180 GRAUS COMERCIAL E ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 01.582.206/0001-30 Processo: 01400007403202687 Cidade: Ubatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 504.075,00 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Carnaclubes consiste na realização de apresentações musicais que celebram o espírito do Carnaval brasileiro, promovendo uma experiência coletiva marcada pela diversidade sonora. A programação valoriza diferentes expressões da música popular ligadas à festa carnavalesca, com destaque para artistas e repertórios que dialogam com a tradição cultural do país. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261577 - 4ª EXPOCoronel Pilar - Programação musical 42.828.398 CARMEN SILVIA LANGARO CNPJ/CPF: 42.828.398/0001-07 Processo: 01400007404202621 Cidade: Carlos Barbosa - RS; Valor Aprovado: R$ 159.529,00 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a programação musical da 4ª EXPOCoronel Pilar, evento comunitário com alcance nos municípios do entorno de Coronel Pilar, localizado na região da Serra (classificação Corede) do Rio Grande do Sul. Serão realizados sete shows de artistas e/ou bandas domiciliadas na região ou na capital Porto Alegre. O evento é gratuito e aberto a todos os públicos, e dotado de recursos de acessibilidade. AS edições 2 e 3 do evento foram beneficiadas pela Lei Rouanet. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261578 - 26ª Fenakiwi 2027 (programação cultural) AM9 PRODUCOES GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.507.280/0001-78 Processo: 01400007405202676 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 999.157,50 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da programação cultural da 26ª Festa Nacional do Kiwi com apresentações de teatro, dança, música instrumental e shows de música regional.O projeto proposto tem como foco principal a enriquecedora e diversificada programação cultural da próxima edição da Fenakiwi - Festa Nacional do Kiwi. A iniciativa busca elevar o nível do evento, oferecendo ao público uma experiência cultural abrangente, memorável e democrática. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261581 - Orquestra de Cordas da Ilha - Turnê Sul OCI- ORQUESTRA DE CORDAS DA ILHA LTDA CNPJ/CPF: 20.382.668/0001-58 Processo: 01400007408202618 Cidade: Florianópolis - SC;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 190, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/04/2026