ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261534 - Cantando 50 Anos de Histórias com Michael Sullivan IDEAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 20.981.231/0001-30 Processo: 01400007209202600 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.528.000,00 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um espetáculo teatral musical em formato de experiência audiovisual imersiva com um elenco de 4 atores e uma banda composta por 10 músicos, contando a incrível história do músico e compositor Michael Sullivan, um dos principais nomes da música popular brasileira, autor de dezenas de sucessos que marcaram diferentes gerações, interpretados por artistas consagrados.A turnê prevê 24 apresentações em 12 estados, onde cenários produzidos com projeção mapeada compõem esquetes criadas em arte digital com uso de inteligência artificial, contracenando com os atores e com a banda.O projeto também realizará oficinas de criação e composição musical ministradas pelo próprio Michael, destinadas a jovens de regiões com baixo IDH. As oficinas ocorrerão nas vésperas de cada show, combinando uma masterclass sobre processos criativos e uma atividade coletiva de composição de uma canção inédita, esta que será performada pelos participantes ao vivo durante os eventos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261535 - É Proibido Proibir - O Musical dos Festivais LUDICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 00.756.404/0001-00 Processo: 01400007211202671 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.027.445,69 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê criação, montagem e apresentações do espetáculo "É Proibido Proibir - O Musical dos Festivais". Um musical brasileiro original, que traz à cena a história e o contexto, dos Festivais da Canção promovidos no Brasil entre as décadas de 60 e 80, homenageando importantes artistas e relembrando seus sucessos. Em atendimento a atividade de contrapartida social e ampliação de acesso, serão realizadas respectivamente palestras/bate-papo e oficina. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261536 - As Padroeiras de Santo Amado TRUPE FABULOSA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.623.600/0001-18 Processo: 01400007212202615 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.880.872,50 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê montagem, temporada de estreia e circuação do espetáculo "As Padroeiras de Santo Amado". Um musical brasileiro original, livremente inspirado do universo daobra de Jorge Amado. Em atendimento às atividade de contrapartida social e ampliação de acesso, serão realizadas as ações - palestra/bate- papo e ensaios abertos respectivamente. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261559 - Passos da Tradição INSTITUTO RANCHO ECOVALE CNPJ/CPF: 58.147.796/0001-90 Processo: 01400007326202665 Cidade: Chapadão do Lageado - SC; Valor Aprovado: R$ 174.042,00 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Passos da Tradição" realizará oficinas de dança tradicionalista gaúcha para crianças de 7 a 12 anos em escolas públicas. As aulas semanais promoverão o resgate das tradições regionais e culminarão em apresentações culturais de encerramento nas escolas participantes e em evento público aberto à comunidade. Todo o projeto será oferecido de forma gratuita. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261566 - Ainda estou por aqui: montagem e circulação de espetáculo de dança contemporânea LEANDRA DALLA ROSA WEISS CNPJ/CPF: 35.087.326/0001-82 Processo: 01400007387202622 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 655.440,50 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Ainda estou por aqui: montagem de espetáculo de dança contemporânea'" propõe a criação e circulação de um espetáculo inédito de dança contemporânea em Caxias do Sul/RS, cidade reconhecida por sua tradição artística e formativa. A proposta contempla todas as etapas do processo criativo - concepção, ensaios, criação de trilha sonora, figurinos e cenografia -, culminando em dois ensaios abertos e em uma circulação inicial em Caxias do Sul e municípios vizinhos. Como contrapartida, serão oferecidas dez oficinas seguidas de rodas de conversa sobre profissionalização na dança, conduzidas pelos bailarinos e pela direção da Escola Na Ponta do Pé. O projeto visa promover o aperfeiçoamento técnico e artístico de bailarinos adultos e jovens, fortalecer o campo da dança contemporânea local e ampliar o acesso da comunidade à produção cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261567 - Visitarte - Edição II 16.798.033 CARLOS MOREIRA CNPJ/CPF: 16.798.033/0001-69 Processo: 01400007388202677 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 995.821,52 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Visitarte propõe a realização de intervenções artísticas de palhaçaria em instituições de longa permanência para pessoas idosas e espaços de cuidado, por meio de apresentações cênicas baseadas em humor, improvisação e interação direta com o público. As ações serão realizadas por artistas profissionais qualificados, promovendo acesso gratuito à arte. O projeto prevê a realização de apresentações regulares ao longo do período de execução, alcançando aproximadamente 10.000 pessoas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261568 - GINCANA ECOCULTURAL - ARTE, CENA E SUSTENTABILIDADE GAIA MARIA MAGALHAES PINTO CNPJ/CPF: 27.221.201/0001-75 Processo: 01400007390202646 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 996.741,90 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Gincana Ecocultural _ Arte, Cena e Sustentabilidade realizará a circulação de espetáculos de artes cênicas em linguagem de palhaçaria/clown em 30 escolas públicas de 3 cidades, com 60 apresentações ao longo de 3 meses. Como ações complementares, o projeto desenvolverá oficinas de audiovisual e artes visuais vinculadas à gincana de coleta seletiva. A proposta culminará em eventos culturais gratuitos em cada cidade, com apresentação das escolas participantes e exposição das obras produzidas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261569 - SONHO DE CRIANÇA INSTITUTO CRIANCA FELIZ CNPJ/CPF: 45.632.456/0001-02 Processo: 01400007391202691 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 626.447,25 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Sonho de Criança tem por finalidade trabalhar datas comemorativas , como fortalecimentos de vinculos familiares e valoriação cultural local. Proporcionando aos envolvidos um momento lúdico de criação e de construções dos processos de ensino aprendiagem com tematicas como: Natal, Páscoa, Festas Juninas, Dia das Crianças e outros eventos possiveis de desenvolvimento dentro e fora da nossa comunidade. Assim possibilitando uma relação de formação de plateia, promovendo a importancia dos processos criativos, produção linguistica e multicultural de crianças e de seus responsáveis. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261570 - Festival Cultural de Valorização dos Povos Pretos do Sul - FEVAPOPRE ASSOCIACAO CULTURAL SAWABONA SHIKOBA CNPJ/CPF: 13.072.229/0001-83 Processo: 01400007392202635 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 200.632,32 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do Festival Cultural de Valorização dos Povos Pretos do Sul (FEVAPOPRE), evento gratuito com apresentações artísticas de música e artes cênicas, 1 feira literária e de empreendedorismo negro, 1 sarau literário, 6 rodas de convers e 6 oficinas formativas. Além de produção e difusão de um documentário audiovisual de 15 minutos sobre o festival. A iniciativa visa valorizar e difundir a cultura afro-gaúcha, fortalecer identidades negras e fomentar a economia criativa no Rio Grande do Sul. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261571 - Vapor Escola do Rio Caí INSTITUTO PELA PRODUCAO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL IPED CNPJ/CPF: 05.926.717/0001-82 Processo: 01400007393202680 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 841.555,00 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem foco na preservação ambiental e na valorização da cultura local. Por meio do teatro e da música, busca despertar nas crianças que serão beneficiadas com o projeto, a consciência ecológica, fortalecer a identidade cultural e incentivar a comunidade a reconhecer o Rio Caí como patrimônio natural e cultural da região. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261572 - SEMEANDO HISTÓRIAS 27.410.496 JOSE RICARDO GARCIA LIBANORI CNPJ/CPF: 27.410.496/0001-28 Processo: 01400007395202679 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 503.712,00 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Semeando Histórias consiste na realização de oficinas de capacitação para pessoas com 60 anos ou mais, voltadas à formação de contadores de histórias. A proposta oferece atividades de contação, expressão corporal, projeção vocal, teatro, manipulação de fantoches, dança eutônica e estímulos neurocognitivos. Como produto final, será realizado um Festival de Contação de Histórias para crianças em situação de vulnerabilidade social, com entrega de certificados aos participantes idosos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261573 - FESTIVAL BRASIL JUNINO DE QUADRILHAS - CARUARU: O MAIOR ARRAIAL DO MUNDO K K C DE SOUSA ALAVANKE GESTAO E INOVACAO CNPJ/CPF: 38.025.552/0001-27 Processo: 01400007396202613 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 1.000.718,40 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Brasil Junino _ Caruaru: O Maior Arraial do Mundo 2026 é um festival nacional dedicado à valorização e difusão das quadrilhas juninas como expressão artística da cultura popular brasileira. O projeto será realizado em Caruaru/PE e reunirá 28 quadrilhas juninas de diferentes regiões do país, que participarão de mostra competitiva distribuída em 04 dias de apresentações em arena especialmente estruturada para espetáculos juninos.Durante o período diurno serão realizadas oficinas formativas e workshops voltados à dança, artes cênicas e produção cultural, além do Simpósio da Cultura Junina, com mesas redondas, palestras e debates sobre salvaguarda, políticas culturais e fortalecimento do movimento junino brasileiro.Todas as apresentações do festival serão transmitidas ao vivo com captação audiovisual multicâmera pela plataforma YouTube, ampliando o acesso público. O projeto inclui ainda registro audiovisual das atividades e cerimônia solene de premiação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261592 - VOZES DO PATRIMÔNIO - Ópera em Sítios Patrimônio Mundial ORGANIZACAO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL - OCBPM CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08 Processo: 01400007422202611 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 9.472.560,00 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do espetáculo Vozes do Patrimônio, uma ópera monumental apresentada em sua 1ª edição nas Ruínas de São Miguel Arcanjo, em São Miguel das Missões, reunindo cerca de 400 artistas entre solistas, coros, orquestra e performers. A produção integra música, artes cênicas, projeção mapeada e iluminação monumental, transformando o sítio histórico em palco de criação contemporânea. O projeto inclui apresentação pública, registro audiovisual e ações educativas voltadas à valorização do patrimônio cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261593 - Ã"PERA NO FUNDO DO MAR - Vamos Salvar o Oceano MIGUEL CASTILHOS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 44.919.131/0001-42 Processo: 01400007423202658 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 5.685.050,00 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A finalidade deste projeto é oferecer 15 dias de espetáculos ao longo do ano de 2025/2026. A programação planejada consiste na montagem de uma história infantil inédita em formato de ópera musical, que integra artes cênicas, animação, projeção, audiovisual, música instrumental e canções originais interpretadas por um elenco de atores. A temática principal foca em ações de preservação do meio ambiente, promovendo interatividade lúdica. O projeto também contará com um programa de acessibilidade, além de oferecer ações e visitas educativas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261595 - TIETA DO AGRESTE FARIA E VASCONCELOS LTDA CNPJ/CPF: 86.900.214/0001-30 Processo: 01400007427202636 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.956.635,50 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem e temporada do espetáculo Tieta do Agreste, um romance do escritor brasileiro e baiano Jorge Amado, direção de Pedro Vasconcelos e grande elenco. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261596 - 2º Festival de Danças Germânicas Oktoberfest Blumenau BLUMENAU EVENTOS SERVICO DE PROMOCAO DE EVENTOS DE BLUMENAU CNPJ/CPF: 62.822.965/0001-17 Processo: 01400007428202681 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 1.167.507,99 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O 2º Festival de Danças Germânicas Oktoberfest Blumenau é um conjunto de atrações culturais, de forma gratuita. Onde pretende-se valorizar, preservar e divulgar as tradições da dança germânica, promovendo um intercâmbio cultural entre grupos nacionais e internacionais que trabalham com esse estilo de dança ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261597 - Carnaval das Gerais PULSAR CULTURA E ESPORTE LTDA CNPJ/CPF: 23.377.031/0001-61 Processo: 01400007429202625 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.116.153,50 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Carnaval das Gerais é um projeto cultural que busca revitalizar as tradições carnavalescas de duas cidades históricas de Minas Gerais, Diamantina e Ouro Preto. O projeto promoverá um circuito carnavalesco que integra desfiles de blocos, cortejos de charangas, apresentações musicais e oficinas de capacitação. Com foco na preservação do patrimônio cultural e na valorização da identidade regional, o Carnaval das Gerais pretende criar uma experiência única, que une festa, cultura e história. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261598 - 4º Castanhal Junino CASTING PROMOCOES E EVENTOS CORPORATIVOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA. CNPJ/CPF: 04.780.391/0001-65 Processo: 01400007431202602 Cidade: Benevides - PA; Valor Aprovado: R$ 1.688.423,25 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 4ª edição do Castanhal Junino, um festival popular gratuito de 5 dias em Castanhal / Pará. O projeto oferece apresentações de 46 quadrilhas juninas, shows musicais, feira de artesanato e praça de alimentação, celebrando a cultura nordestina no Pará, com total acessibilidade e ações de democratização cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261617 - O CHISTE LETRAS EM CENA MARKETING E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 01.276.675/0001-20 Processo: 01400007499202683 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 695.433,75 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto prevê os ensaios, a produção , a montagem e a temporada de 32 sessões da peça teatral O CHISTE, de Beto Oliveira, direção de Ednaldo Freire e realização da Companhia Letras em Cena. O projeto ainda prevê a realização de bate-papos com elenco e convidados após as apresentações da peça (quinta e sexta- feira) e de 4 palestras interativas sobre o gênero cômico, em escolas, bibliotecas ou auditórios de CEUs de diferentes regiões periféricas da cidade. A peça e os bate-papos serão gravados e exibidos online gratuitamente, após a temporada presencial. O CHISTE será a décima terceira produção teatral da Companhia Letras em Cena, um grupo que acredita em um trabalho de formação feito através de peças que consigam aumentar e atingir o público teatral, sem sacrificar a sua qualidade estética e cultural. SITE DA CIA LETRAS EM CENA: https://cialetrasemcena.com.br/ ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261619 - S.O.S Camada de Ozônio RKT PRODUCAO DE PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 43.252.521/0001-49 Processo: 01400007501202614 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 557.409,60 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: No mundo complexo e interconectado em que vivemos, é essencial entendermos e nos comprometermos com questões globais que impactam não apenas o presente, mas também o futuro das próximas gerações. Nesse contexto, esta peça de teatro tem como objetivo abordar as ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) emerge como um guia fundamental para promover um mundo mais justo, equitativo e sustentável para todos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261621 - O PASSADO SEMPRE TEM RAZÃO CASA DA NOTICIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 73.349.466/0001-70 Processo: 01400007506202647 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.077.813,00 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Apresentação de uma peça teatral que leva ao palco as falas do renomado dramaturgo brasileiro Nelson Rodrigues, extraídas de entrevistas e crônicas, formando uma dramaturgia única. Com direção e texto de Carlos Jardim o espetáculo aborda temas recorrentes na obra de Nelson, como amor, adultério, futebol e política, além de suas teorias polêmicas e atuais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261622 - Temporada estreia: Mudando de Pele QUINTAL DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.985.749/0001-14 Processo: 01400007507202691 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.491.608,25 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta se destina à montagem e realização da temporada de estereia do espetáculo teatral "Mudando de Pele", e ensaio aberto gratuito como contrapartida social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261623 - Cacos de espelho ASSOCIACAO TEATRO SIM CNPJ/CPF: 79.307.161/0001-82 Processo: 01400007509202681 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 565.909,74 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Grupo Teatro Sim... Por Que Não?!!! é um dos mais antigos em atuação em Santa Catarina. Seu objetivo é a continuidade de suas ações com uma nova montagem, estreia e temporada em Florianópolis, com uma peça do dramaturgo romeno Matei Visniec, dirigida por Mark Bromilow. O projeto inclui ações de incentivo à pesquisa e valorização da memória teatral catarinense. Como parte da formação, será oferecida a oficina "Teatro Sim... Por Que Não?!!! 38 anos - estratégias de sustentabilidade, organização e processo criativo de grupo", aberta e gratuita, destinada a artistas e alunos das universidades locais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261624 - Circulação - Arte e Filosofia RFO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 58.416.414/0001-86 Processo: 01400007511202650 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 624.581,10 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta prevê a realização de apresentações dos espetáculos "O Julgamento de Sócrates" e "O Deus de Spinoza", em curtas temporadas divididas entre São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261625 - Mamma Mias Camila Sartorelli CNPJ/CPF: ***.088.488-** Processo: 01400007512202602 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 493.168,50 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Mammas Mias" é um espetáculo teatral de comédia que aborda, com humor e sensibilidade, os desafios da maternidade contemporânea. Ambientada em um encontro semanal de mães mediado por uma terapeuta, a narrativa apresenta diferentes perfis maternos e seus dilemas cotidianos. Interpretadas por uma atriz que dá vida a seis personagens, as histórias revelam, de forma leve e crítica, as pressões e expectativas impostas às mães. A proposta é promover identificação, reflexão e acolhimento por meio do riso. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261626 - O coração é terra fértil. Tudo que planta, nasce! ARTE EXPRESSA LTDA CNPJ/CPF: 15.436.457/0001-10 Processo: 01400007515202638 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 386.842,50 Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "O coração é terra fértil. Tudo que planta, nasce!" é um projeto de difusão literária que combina poesia, teatro de rua e elementos do circo a partir da obra Oráculo da Missão, de Anderson Maurício. A iniciativa prevê a realização de 12 intervenções artísticas em escolas públicas/ equipamentos culturais do Estado de São Paulo e 12 encontros com o autor em bibliotecas públicas, promovendo a escuta e o debate de poemas que estimulam reflexões sobre o cuidado com o meio ambiente. O projeto também contempla a distribuição de 120 exemplares do livro para escolas e bibliotecas, a produção de um audiolivro com 51 poemas, disponibilizado na plataforma Tocalivros, e a criação de 6 videopoemas traduzidos em Libras, publicados no canal do artista no YouTube, ampliando o acesso à obra para pessoas com deficiência visual e auditiva, idosos, pessoas não alfabetizadas e o público em geral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261627 - É Tempo de Dar as Mãos! Encontros de Formação e Celebração com a Quadrilha Raio de Sol CENTRO DE ARTES RAIO DE SOL CNPJ/CPF: 58.247.460/0001-07 Processo: 01400007516202682 Cidade: Recife - PE;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 190, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/04/2026