ANEXO Equipe Macrorregional de Cuidados Paliativos (EMCP) habilitada e respectivos recursos financeiros: . .UF .Município .Macrorregião de Saúde .IBGE .Amazônia Legal .Gestão (estadual/ municipal) .EMCP com pediatra .Nº da Proposta SAIPS .CNES .Valor Mensal .Valor Anual .NUP . .SP .BARRETOS .RRAS13 .350550 .NÃO .Estadual .1 .220311 .2090236 .R$ 78.000,00 .R$ 936.000,00 .25000.038466/2026-56
PORTARIA GM/MS Nº 10.644, DE 1º DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/04/2026