. .07.1.2 Pães com fermento químico . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Notas . .Acidulante .334 .Ácido tartárico (L(+)-) .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . Regulador de acidez .335(i) .Tartarato monossódico .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . .335(ii) .L(+) - tartarato de sódio .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . .336(i) .Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . .336(ii) .Tartarato dipotássico, tartarato de potássio .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . . .337 .Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . .07.2.1 Biscoitos e similares com ou sem recheio, com ou sem cobertura . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Notas . .Acidulante .334 .Ácido tartárico (L(+)-) .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . Regulador de acidez .335(i) .Tartarato monossódico .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . .335(ii) .L(+) - tartarato de sódio .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . .336(i) .Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . .336(ii) .Tartarato dipotássico, tartarato de potássio .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . . .337 .Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . .07.3.1 Bolos, tortas, doces e massas de confeitaria, com fermento biológico ou fermentação natural, com ou sem recheio, com ou sem cobertura, prontos para o consumo ou semiprontos (inclui panetone e pan dulce) . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Notas . .Acidulante .334 .Ácido tartárico (L(+)-) .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . Regulador de acidez .335(i) .Tartarato monossódico .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . .335(ii) .L(+) - tartarato de sódio .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . .336(i) .Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . .336(ii) .Tartarato dipotássico, tartarato de potássio .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . . .337 .Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . .07.3.2 Bolos, tortas, doces e massas de confeitaria, com fermento químico, com ou sem recheio, com ou sem cobertura, prontos para o consumo ou semiprontos . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Notas . .Acidulante .334 .Ácido tartárico (L(+)-) .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . Regulador de acidez .335(i) .Tartarato monossódico .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . .335(ii) .L(+) - tartarato de sódio .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . .336(i) .Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . .336(ii) .Tartarato dipotássico, tartarato de potássio .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . . .337 .Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . .07.3.3 Mistura para o preparo de bolos, tortas, doces e massas de confeitaria, com fermento químico, com ou sem recheio, com ou sem cobertura . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Notas . .Acidulante .334 .Ácido tartárico (L(+)-) .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . Regulador de acidez .335(i) .Tartarato monossódico .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . .335(ii) .L(+) - tartarato de sódio .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . .336(i) .Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . .336(ii) .Tartarato dipotássico, tartarato de potássio .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . . .337 .Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . .10.2 Derivados de ovos . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Acidulante .330 .Ácido cítrico .Quantum satis .Somente para ovos de codorna em conserva e semiconserva, derivados de ovos líquidos e derivados de ovos desidratados e/ou coagulados termicamente. . .Estabilizante .1505 .Citrato de trietila .2500 .Somente para derivados de ovos líquidos e derivados de ovos desidratados e/ou coagulados termicamente. . .Regulador de acidez .330 .Ácido cítrico .Quantum satis .Somente para derivados de ovos líquidos e derivados de ovos desidratados e/ou coagulados termicamente. . .11.5.1 Adoçantes de mesa líquidos . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Notas . .Acidulante .334 .Ácido tartárico (L(+)-) .2000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 336(i) e 336(ii), sozinhos ou combinados. . .12.0 Sopas e caldos . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Notas . .Acidulante .334 .Ácido tartárico (L(+)-) .250 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 336(i) e 336(ii), sozinhos ou combinados. . Regulador de Acidez .336(i) .Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio .250 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 336(i) e 336(ii), sozinhos ou combinados. . . .336(ii) .Tartarato dipotássico, tartarato de potássio .250 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 336(i) e 336(ii), sozinhos ou combinados. . .14.1 Suplementos alimentares líquidos (inclusive suspensões, soluções, xaropes, emulsões e conteúdo líquido de cápsulas gelatinosas). . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Notas . .Acidulante .334 .Ácido tartárico (L(+)-) .2000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334 e 335(ii) sozinhos ou combinados. . Antioxidante .307a .D-alfa-tocoferol .6000 .Limite para os suplementos alimentares líquidos de óleo de peixe ou óleo de alga e expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . .307b .Mistura concentrada de tocoferois .6000 .Limite para os suplementos alimentares líquidos de óleo de peixe ou óleo de alga e expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . . .307c .dl-alfa-tocoferol .6000 .Limite para os suplementos alimentares líquidos de óleo de peixe ou óleo de alga e expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . .Regulador de acidez .335(ii) .L(+) - tartarato de sódio .5000 .Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334 e 335(ii) sozinhos ou combinados. ANEXO III INCLUSÕES NA LISTA DE ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO
DESPACHO N° 24, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 164. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/04/2026