DESPACHO Nº 1.177, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 4)

Bom Jardim - 831.091/1981 - BAUMINAS MINERACAO LTDA - Considerando o
disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado
pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não
compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder
Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do
solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo
apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos
na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de
DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada.
Itamarati de Minas - 831.136/1981 - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO -
Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010,
regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-
se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do
Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e
ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do
estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos
inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE
REFORÇO na barragem supracitada.
Galelo - 930.770/1981 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-
A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução
ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de
Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias
alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico
e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere
exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada.
Serrote - 840.235/1982 - MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA. -
Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010,
regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-
se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do
Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e
ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do
estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos
inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE
REFORÇO na barragem supracitada.
Mosquito - 930.150/1983 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1º do art.
18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da
Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência
Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente
nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao
patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem
supracitada.
Barragem de Flotação e Barragem de Lixiviação - 870.430/1985 - SANTA LUZ
DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei
nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº
95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de
Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias
alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico
e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere
exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO nas barragens supracitadas.
B, HORIZONTES, PENEIRINHA, CAPÃO DA SERRA - 931.198/1985 - VALE S.A. -
Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010,
regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-
se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do
Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e
ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do
estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos
inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE
REFORÇO nas barragens CAPÃO DA SERRA, HORIZONTES, PENEIRINHA e opção
DESCARACTERIZAÇÃO da barragem B.
5 (Mutuca) - 930.787/1988 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1º do
art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da
Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência
Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente
nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao
patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem
supracitada.
barragem 02 - Canindé - 830.000/1989 - MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA. -
Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010,
regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-
se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do
Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e
ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do
estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos
inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de
DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada.
Santa Rita - Atlantic Nickel Mineracao Ltda - 871.369/1989 - COMPANHIA
BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM
nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de
Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias
alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico
e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere
exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem supracitada.
PIABAS, QUINZINHO, RIO DO PEIXE, SANTANA, ITABIRUÇU, JIRAU - 930.641/1989 -
VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de
2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se
que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder
Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo,
proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência
da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem Jirau e a opção
OBRAS DE REFORÇO nas barragens PIABAS, QUINZINHO, RIO DO PEIXE, SANTANA e ITABIRUÇU.
Dique D - 830.900/1991 - BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA -
Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010,
regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-
se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do
Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e
ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do
estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos
inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de
DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada.
Barragem 02 - 970.042/1991 - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA -
Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010,
regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-
se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do
Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e
ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do
estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos
inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE
REFORÇO na barragem supracitada.
PDE PERMANENTE I - 930.016/1995 - VALE S.A. - Considerando o disposto no §
1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54
da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à
Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público,
especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo,
proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado
pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da
barragem supracitada.
B3, Dicão, Sul (Córrego do Canal) - 930.021/2004 - VALE S.A. - Considerando o
disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado
pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não
compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder
Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do
solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo
apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos
na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO
nas barragens supracitadas
Alto Jacutinga, Barnabé, Barnabé 1, Marés I, Marés II - 930.925/2005 - VALE
S.A. - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro
de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022,
registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em
nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso
e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do
estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos
inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de
DESCARACTERIZAÇÃO das barragens Alto Jacutinga e Barnabé e a opção OBRAS de
REFORÇO para as barragens Barnabé 1, Marés I, Marés II.
VI e Menezes II - 931.344/2005 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1º
do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da
Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência
Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente
nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao
patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO nas
barragens supracitadas
SANTO ANTÔNIO e EUSTAQUIO - 931.299/2009 - KINROSS BRASIL MINERACAO
S/A - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro
de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022,
registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em
nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso
e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do
estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos
inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE
REFORÇO nas barragens supracitadas.
Moita - 831.056/2010 - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA -
Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010,
regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-
se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do
Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e
ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural.Concluída a análise do
estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos
inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de
DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada.
Barragem de Decantação de Água e Polpa - EBII - Mineroduto, EIXO 1, S3, S4,
NOVA SANTARÉM - 933.382/2010 - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de
setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro
de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão
final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência,
como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a
análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos
aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de
DESCARACTERIZAÇÃO da barragem EIXO 1 e opção de OBRAS DE REFORÇO nas barragens
S3, S4, NOVA SANTARÉM e Barragem de Decantação de Água e Polpa - EBII -
Mineroduto.
Samambaia 0 (Zero) e Dique Oeste - 933.980/2010 - MINERACAO USIMINAS S.A.
- Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de
2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022,
registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em
nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso
e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural.Concluída a análise do
estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos
inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de
DESCARACTERIZAÇÃO para Samambaia 0 (Zero) e de OBRAS DE REFORÇO para Dique
Oeste.
Contenção de Rejeitos de CDS II - 930.065/2018 - ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei
nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº
95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de
Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias
alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico
e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere
exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada.
Barragem de Rejeitos e Dique de Contenção de Sedimentos 03 - 930.005/2019
- ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A - Considerando o disposto no § 1º do
art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da
Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência
Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente
nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao
patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO nas
barragens supracitadas,
GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA
Superintendente
Substituta
DESPACHO
Relação Nº 19/2026
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado - BARRAGENS:(2745)
BARRAGEM 7 - 002.771/1935 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1º do
art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da
Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência
Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente
nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao
patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na
barragem supracitada.
barragem de clarificação - Agis Mineracao Ltda. - 006.174/1946 - BOTUQUARA
- ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - Considerando o disposto
no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo
art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete
à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público,
especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo,
proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado
pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da
barragem supracitada.
B5 e B1/B4 - Vale Fosfatados S A - 035.101/1946 - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG - Considerando o disposto
no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo
art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete
à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público,
especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo,
proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado
pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da
barragem B5 e OBRAS DE REFORÇO na barragem B1/B4
B4 - Itaminas Comercio de Minerios Sa - 005.960/1956 - FERROMAR INDUSTRIA
E COMERCIO S.A. - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20
de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de
fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir
decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua
competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural.
Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere
exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada.
Dique do Esmeril IV - 043.306/1956 - CSN MINERACAO S.A. - Considerando o
disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010,
regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-
se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do
Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e
ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do
estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos
inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE
REFORÇO na barragem supracitada.
Barragem 02 e Barragem 03 - 003.425/1960 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. -
Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de
2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022,
registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em
nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso
e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do
estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos
inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de
DESCARACTERIZAÇÃO das barragens supracitadas.
Diogo - 006.498/1961 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-
A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução
ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional
de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas
matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio
histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no
que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM,
considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem supracitada.
B12 - 003.081/1962 - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - Considerando o
disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010,
regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-
se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do
Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e
ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do
estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos
inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE
REFORÇO na barragem supracitada.
barragens 5(MAC), 7B, 7A, 6 - 001.559/1967 - VALE S.A. - Considerando o
disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010,
regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-
se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do
Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e
ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do
estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos
inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE
REFORÇO nas barragens 5(MAC), 7B, 6 e opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem
7A
BACIA 5C, BACIA 5B, BACIA 5A, BACIA 3, BACIA 2 e BACIA 1A - 815.104/1971 -
ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA. - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei
nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº
95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de
Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias
alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico
e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se
refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM,
considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO das barragens supracitadas.
Dique B3, Dique B4, B1A, QUEIAS - 815.691/1971 - EMICON MINERACAO E
TERRAPLENAGEM LIMITADA - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº
12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95,
de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração
proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua
competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural.
Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere
exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO das barragens supracitadas.
Rapaunha, Cocoruto, Calcinados - 000.322/1973 - ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei
nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº
95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de
Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias
alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico
e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se
refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM,
considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO das barragens Cocoruto e
Calcinados e opção de OBRAS DE REFORÇO da barragem Rapaunha
Paciência - 830.375/1979 - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA -
Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de
2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022,
registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em
nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso
e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do
estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos
inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de
DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada.
Miraí - 830.657/1980 - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - Considerando
o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010,
regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-
se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do
Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e
ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do
estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos
inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE
REFORÇO na barragem supracitada.
Bom Jardim - 831.091/1981 - BAUMINAS MINERACAO LTDA - Considerando o
disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010,
regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-
se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do
Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e
ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do
estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos
inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de
DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada.
Itamarati de Minas - 831.136/1981 - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO -
Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de
2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022,
registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em
nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso
e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do
estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos
inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE
REFORÇO na barragem supracitada.
Galelo - 930.770/1981 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-
A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução
ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional
de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas
matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio
histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no
que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM,
considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada.
Serrote - 840.235/1982 - MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA. -
Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de
2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022,
registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em
nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso
e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do
estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos
inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE
REFORÇO na barragem supracitada.
Mosquito - 930.150/1983 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1º do art.
18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da
Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência
Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente
nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao
patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na
barragem supracitada.