ANEXO I MODELO DE CRONOGRAMA DO EDITAL . .Etapa .Período estimado . .Inscrições .[preencher] . .Avaliação .[preencher] . .Divulgação dos finalistas .[preencher] . .Recurso .[preencher] . .Cerimônia de premiação em Brasília .[preencher] ANEXO II CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE . .Critério .Descrição .Tipo de análise (Sim/Não) . .I - Dados de identificação .Dados preenchidos corretamente .( ) Sim ( ) Não . .II - Concordância com o regulamento .Aceitação, pelo candidato, dos termos desta Portaria .( ) Sim ( ) Não . .III - Aderência ao regulamento .Enquadramentodacandidaturaquanto ao objeto da Portaria, com descrição da prática pedagógica desenvolvida por docente ou facilitador na aplicação do material "Desenvolvimento em Jogo". .( ) Sim ( ) Não ANEXO III CRITÉRIOS DE MÉRITO . . Critério . Descrição e pontuação . .1. Relato da aplicação do jogo .Texto simples e objetivo que descreva as etapas de preparação, aplicação e desdobramentos após a aplicação do jogo. (Nota 0-10) . .2. Abrangência de alunos ou participantes envolvidos .Informações sobre a instituição, o curso, as turmas e as disciplinas envolvidas, ou contextos de grupos e respectivos locais de aplicação. Deve incluir breve descrição do perfil dos participantes e o número total de envolvidos na atividade. (Nota 0-10) . .3. Discussões abordadas sobre a PNDR .Evidências de como foram abordados os conceitos da PNDR durante a aplicação do jogo. A abordagem pedagógica deve explicar a correlação entre conceitos e a prática produzida. (Nota 0-10) . .4. Reflexão do professor ou facilitador .Análise do docente ou facilitador acerca do uso do jogo como recurso didático, com destaque para pontos positivos e limitações. (Nota 0-10) . .5. Depoimento dos alunos .Opinião dos participantes acerca da aplicação do jogo, incluindo vivência, aprendizados e reflexões. Pode ser por escrito ou por link público com vídeo ou áudio, com duração de até quatro minutos. (Nota 0-10) . .6. Engajamento nas redes sociais .Evidências sobre publicação e engajamento. Deve demonstrar alcance por curtidas, quantidade de publicações ou republicações e outras métricas verificáveis. (Nota 0-10) . .7. Correlação com o contexto .Correlação do conteúdo do jogo com desafios de desenvolvimento regional na localidade em que a instituição está inserida. (Nota 0-10) . .8. Originalidade na aplicação do jogo .Evidências de inovação na forma de aplicação, com novas dinâmicas, expansão do universo do jogo, abordagens criativas ou tecnologias. (Nota 0- 10) . .9. Sugestões para o enfrentamento de desafios regionais .Identificação de um desafio regional e propostas de enfrentamento. Serão valorizadas soluções criativas e inovadoras. (Nota 0-10) . .10. Registro visual .Imagens, vídeos e outros formatos digitais que evidenciem a aplicação do jogo e o engajamento nas redes sociais. (Nota 0-10) ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE ACEITE Pelo presente instrumento, eu, ___________________________________________________, nacionalidade ___________________, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº ____________________, declaro ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para fins de participação no Prêmio "Melhores Práticas do Desenvolvimento em Jogo", que: I - concordo com a submissão de minha candidatura, nos termos da Portaria que regulamenta a premiação; II - concordo com a cessão de direitos patrimoniais relativos ao projeto com autorização para execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes (art. 93, Lei nº 9.610/1998); III - autorizo a publicação e a divulgação, pelo Ministério, dos trabalhos inscritos e dos materiais enviados, com o devido crédito; IV - não integro o quadro de pessoal do Ministério ou de suas entidades vinculadas, nem incorro em hipótese de impedimento ou desclassificação prevista no regulamento; e V - estou de acordo com o tratamento de meus dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. ___________________, _____ de _______________ de 20___. (Cidade/UF) ____________________________________ (Assinatura) Nome do candidato (docente ou facilitador): ____________________________________ ANEXO V INFORMAÇÕES DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO As inscrições realizam-se por meio de formulário eletrônico disponível no endereço: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/desenvolvimento- regional/pcdr/desenvolvimentoemjogo O formulário solicitará as seguintes informações: I - Identificação: nome do professor ou facilitador responsável, e-mail e telefone; nome da instituição na qual a prática foi realizada, endereço, e-mail, telefone e nome do responsável pela instituição; e nome do curso no qual a prática foi realizada e identificação de turmas, se for o caso, ou contexto do grupo no qual o jogo foi aplicado (para espaços não formais de educação). II - Categoria: identificação da categoria na qual pretende concorrer, conforme o art. 4º desta Portaria. III - Descrição do relato: a) Título: até cem caracteres; b) Resumo: síntese das principais atividades desenvolvidas (até mil caracteres); c) Relato da aplicação do jogo: descrição detalhada da metodologia (até dois mil caracteres); d) Abrangência: quantidade e perfil dos alunos ou participantes envolvidos (até mil caracteres); e) Discussões sobre a PNDR: abordagem dos conceitos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (até dois mil caracteres); f) Reflexão do professor: análise crítica sobre a aplicação (até três mil caracteres); g) Depoimento dos alunos: transcrição ou inserção de endereço eletrônico (link) de acesso público contendo vídeos ou áudios, com duração máxima de quatro minutos, para acesso pela Comissão Julgadora (até dois mil caracteres para texto ou link); h) Engajamento nas redes sociais: descrição e evidências do alcance (até mil e quinhentos caracteres); i) Correlação com o contexto: conexão com a realidade local (até dois mil caracteres); j) Originalidade na aplicação do jogo: aspectos inovadores da prática (até dois mil caracteres); k) Sugestões para o enfrentamento de desafios regionais: propostas de solução (até três mil caracteres); e l) Registro visual: inserção de endereço eletrônico (link) para anexo em formato PDF, com até cinco megabytes (5 MB), contendo comprovação da realização da prática relatada (fotos, documentos, imagens, capturas de tela de páginas da internet, links de vídeos, dentre outros).
PORTARIA SDR/MIDR Nº 1.089, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL. Todos os atos de 02/04/2026