ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação. .Nome da Pessoa Jurídica. .Situação. . .1º Lugar .FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA .HABILITADA . .2º Lugar .RÁDIO GUAJARÁ LTDA. .HABILITADA . .3º Lugar .FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA .HABILITADA . .4º Lugar (empate) .RC RADIODIFUSÃO LTDA. .HABILITADA . .4º Lugar (empate) .TV NEWS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato. .nº 351/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.013475/2020-97 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e TV NEWS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 22.286, DE 30 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/04/2026