ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação. .Nome da Pessoa Jurídica. .Situação. . .1º Lugar .FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .HABILITADA . .2º Lugar (empate) .RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA. .HABILITADA . .2º Lugar (empate) .GC COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .2º Lugar (empate) .RÁDIO GUAJARÁ LTDA. .HABILITADA . .5º Lugar .FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA .HABILITADA . .6º Lugar (empate) .BH & MARINHO COMUNICAÇÕES LTDA. .HABILITADA . .6º Lugar (empate) .R C RADIODIFUSÃO LTDA. .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato. .nº 308/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.013138/2020-08 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e B H & MARINHO COMUNICAÇÕES LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 22.270, DE 30 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/04/2026