PORTARIA Nº 6.384, DE 1º DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 4)

Código: 786.825
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0667305/2025
Interessado: DAME SAMB
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter
apresentado comprovante de comunicação de português válido, antecedentes criminais do
país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público
juramentado(documento apresentado possui erro de tradução) e Comprovante de
residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020.
Código: 786.772
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0667252/2025
Interessado: STENIO BIEN AIME
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou comprovante de comunicação em português válido e comprovante de
residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020 de onde residiu nos últimos
quatro anos, e portanto não atende ao requisito previsto nos incisos II e III, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Código: 786.731
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0667211/2025
Interessado: JULIA CELESTE RODRIGUEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento
do(s) inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 801.171
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0681081/2025
Interessado: YANS SUMARYANI DIPATI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter
apresentado Comprovante da situação cadastral do CPF, Cópia completa do documento de
viagem internacional, Comprovante de residência, nos termos do art.56 da portaria N°623
de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos, Comprovante de comunicação em
português e Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual.
Código: 797.417
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0677536/2025
Interessado: SOPHIE CHARLOTTE SU
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não
atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art.
233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 794.705
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0674936/2025
Interessado: JEAN JUNIOR ANDRE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento
das exigências previstas no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 810.293
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0689568/2025
Interessado: JOSE DEL VALLE SALCEDO ZAMBRANO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários,
foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere
o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado Comprovante de residência nos termos do art.56 da
Portaria N°623 de 2020 e Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, e Antecedentes
criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado.
Código: 808.500
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0687934/2025
Interessado: BETTY ANGELA SAINT LOUIS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento do(s) inciso II do art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 792.784
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0673081/2025
Interessado: CINETTE SUPREME
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários
como, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado, Comprovante de
residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020 e o documento indicativo da
capacidade de se comunicar em língua portuguesa válido, foi notificado/a a complementar e não
respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 789.844
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0670237/2025
Interessado: ABDOU KARIM DIENG NDIAYE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento do(s) inciso II do art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 787.049
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0667529/2025
Interessado: MOUSTAPHA NIANG
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado comprovante de
comunicação em português válido e não possuir prazo de residência suficiente.
Código: 786.332
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0666837/2025
Interessado: TASKY LEBRUN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou nenhum dos documentos
necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo
previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos
II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 786.290
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0666795/2025
Interessado: JAIME ANDRES SUSA BOCANEGRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários
como, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor
público juramentado, Antecedentes criminais da Justiça Estadual, foi notificado/a a complementar
e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 786.284
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0666789/2025
Interessado: CHINENYE HELEN ANEKWE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários
como, comprovante de redução de prazo e comprovante de comunicação em português válido, foi
notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 785.967
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0666479/2025
Interessado: ANDREA VIRGINIA PARRA VERA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil,
excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso
II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 785.303
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0665853/2025
Interessado: YONAIRA PATRICIA PARODI BERNIER
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários,
foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere
o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos III e IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o documento indicativo da capacidade de se
comunicar em língua portuguesa, cópia completa do documento de viagem internacional,
comprovante de situação cadastral do CPF, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, e
Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público
juramentado.
Código: 783.854
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0664428/2025
Interessado: CALISTUS NDUKA UDOLISA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou
comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto
no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 783.852
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0664426/2025.
Interessada: ZULEMA YOWLING DIAZ BOS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº
13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não
apresentou o comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas, a certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, não apresentou comprovantes de residência
dos últimos quatro anos, anteriores ao pedido de naturalização, nos termos do art. 56 da Portaria
623/2020 e a cópia integral do documento de viagem internacional.
Código: 823.852
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0702678/2026
Interessado: ANNALISA CANGELOSI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou
certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por
tradutor público juramentado e comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria
N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos, não atendendo ao requisito previsto nos
incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 821.511
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0700467/2026
Interessado: DAIMARIS LEGRAT MATOS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento do(s) inciso II do art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 820.957
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0699926/2026
Interessado: COLLINS NWABUEZE MMEREOLE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente, não apresentou
comprovante de comunicação em português válido, portanto não atende à exigência contida no
inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 820.259
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0699238/2026
Interessado: GYD MAEL GRAAM CADOSTIN GRACIEN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários,
foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere
o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos III e IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual,
comprovante de comunicação em português válido e Antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado.
Código: 815.825
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0694892/2025
Interessado: NGUYEN VAN TOAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários
como, Certidão de Antecedentes Criminais do Vietnã (não legalizada e com tradução inválida), foi
notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV do art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 815.551
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0694625/2025
Interessado: SOLANGE MARIA CARLOS FORTUNATO FORLIN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários
como, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Cópia completa do documento de
viagem internacional e Legalização/Apostila do Antecedentes Criminais do país de origem, foi
notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV do art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 814.070
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0693186/2025
Interessado: JULGUENS ANDRE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia
Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo
em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227
do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 810.975
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0690208/2025
Interessado: CLAUDY ROSALVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 810.929
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0690166/2025
Interessado: BENJAMIN LOU ANGELO REVERTE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, e não apresentou
comprovante de comunicação em português válido, e por não ter apresentado o
documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa e
Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor
público juramentado, portanto não atende à exigência contida no incisos II, III e IV, art.
65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 806.504
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0686073/2025
Interessado: NAIM FAYAD
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017,
por não ter apresentado Comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria
N°623 de 2020, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e
traduzido por tradutor público juramentado e não possui prazo de residência
suficiente.
Código: 835.895
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0714312/2026
Interessado: NDEYE FALL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários como, Comprovante de residência nos termos do art.56 da
Portaria N°623 de 2020, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual e o
documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, foi
notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos
II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 825.224
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0703983/2026
Interessado: NORUL HODA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou Antecedentes criminais da Justiça Estadual, comprovante de comunicação
em português válido, antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e
traduzido por tradutor público juramentado atualizado, portanto não atende à exigência
contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 824.566
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0703347/2026
Interessado: SARA IRMA CARPIO VIGUERA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 819.982
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0698964/2026
Interessado: SCHNAIDER BADETTE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o
descumprimento do(s) inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art.221 do Decreto
9199/2017.
Código: 816.296
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0695358/2025.
Interessado: WIL BLESE INNOCENT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do
Decreto 9.199/2017.
Código: 841.368
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0719645/2026
Interessado: REKHA BEGUM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não comprovou capacidade de comunicação em língua portuguesa,
descumprindo a exigência prevista no inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 838.640
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0716966/2026
Interessado: NDEYE ANTA NDIAYE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não comprovante de comunicação em português válido, não atendendo ao
requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 837.852
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0716217/2026
Interessado: MANEL NOEL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por
não ter apresentado Comprovante de capacidade de comunicação em português
válido.
Código: 787.573
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0668053/2025
Interessado: BASSEM BRAHEM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter
apresentado Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Comprovante de
comunicação em português válido e Antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado.