PORTARIA Nº 1.759, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Todos os atos de 02/04/2026

ANEXO I
DA RESOLUÇÃO CUN/UFES/Nº 163, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Plano de Acompanhamento de Servidor em Estágio Probatório
1. Informações do servidor em estágio probatório
. .Nome completo:
. .Cargo: .Matrícula Siape:
. .Setor de exercício:
2. Instruções para preenchimento
3. Período de avaliação
. .Ciclo avaliativo: ( ) 1° ciclo ( ) 2° ciclo ( ) 3° ciclo
. .Data de pactuação do plano:
4. Plano de trabalho
Descrição de forma clara e objetiva das atividades, entregas e os resultados individuais esperados do(a) servidor(a) durante o ciclo, cujo desempenho será avaliado ao término
desse período de avaliação.
5. Plano de aprendizagem
Considerando a descrição do plano de trabalho, informe a relação de cursos e outras ações de desenvolvimento necessários à capacitação do(a) servidor(a) nas competências
necessárias à execução das suas atividades no setor e ao atendimento dos objetivos da Instituição, e as relacionadas no § 2° do art. 12 da Resolução n° 25/2021.
6. Plano de ação
Caso o resultado obtido no primeiro ou no segundo ciclo avaliativo seja considerado insatisfatório, devem-se incluir neste campo ações visando a melhoria dos resultados nos
fatores cujo desempenho foi considerado insuficiente. Caso não se aplique, deixe em branco.
7. Pares designados para atuarem no processo do servidor em estágio probatório
Designação de pares, quando couber, que terão como atribuição cooperar para o desenvolvimento em serviço do(a) servidor(a) e colaborar com o seu acolhimento e integração
socioprofissional, além de participar da avaliação de desempenho no respectivo período de avaliação.
Os(as) servidores(as) designados(as) como pares deverão ser estáveis, isto é, ter o estágio probatório concluído; ter mais de seis meses de atuação na mesma equipe do(a)
servidor(a) avaliado(a); e ser indicados(as) em quantidade mínima de 3 (três) e máxima de 5 (cinco) servidores(as) para cada ciclo avaliativo. Caso não se aplique, deixe em branco.
. .Nome completo:
. .Cargo: .Matrícula Siape:
. .Setor de exercício:
. .Nome completo:
. .Cargo: .Matrícula Siape:
. .Setor de exercício:
. .Nome completo:
. .Cargo: .Matrícula Siape:
. .Setor de exercício:
. .Nome completo:
. .Cargo: .Matrícula Siape:
. .Setor de exercício:
. .Nome completo:
. .Cargo: .Matrícula Siape:
. .Setor de exercício:
O documento deve ser assinado digitalmente pela chefia imediata, pelo servidor em estágio probatório e pelos pares, quando houver.
ANEXO II
DA RESOLUÇÃO CUN/UFES/Nº 163, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Fatores, Descritores e Pontuação para Fins de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório
. ., .Descritores de avaliação de desempenho .Pontuação máxima
. .Produtividade - fatores de avaliação para os(as) servidores(as) em estágio
probatório que não atuam diretamente com atendimento ao público
externo ou interno
.Cumpre as atividades demandadas ou pactuadas no prazo estabelecido
de forma eficiente e eficaz.
.8
. . .Identifica oportunidades para otimizar a sua atuação. .8
. . .Demonstra uma mentalidade orientada para soluções, superando desafios
para alcançar resultados.
.8
. . .Executa as atividades atendendo aos padrões de qualidade estabelecidos,
necessitando de poucas correções ou complementações.
.8
. . .Demonstra competência técnica necessária à execução de suas
atividades.
.8
. .Produtividade - fatores de avaliação para os(as) servidores(as) em estágio
probatório que atuam diretamente com atendimento ao público externo
ou interno
.Cumpre as atividades demandadas ou pactuadas no prazo estabelecido
de forma eficiente e eficaz.
.8
. . .Identifica oportunidades para otimizar a sua atuação. .8
. . .Demonstra uma mentalidade orientada para soluções, superando desafios
para alcançar resultados.
.8
. . .Atende o público com clareza e assertividade, dirimindo dúvidas sempre
que necessário, de forma humanizada, garantindo o tratamento cordial e
o respeito à diversidade.
.8
. . .Demonstra competência técnica necessária à execução de suas
atividades.
.8
. .Capacidade de iniciativa .Age de forma proativa e perspicaz, de acordo com as normas e as
legislações pertinentes.
.5
. . .Busca constantemente o desenvolvimento, a proficiência e o
aprimoramento profissional.
.5
. . .Está à disposição da administração, espontaneamente, para aprender e
executar outros serviços e auxiliar os integrantes da equipe.
.5
. .Responsabilidade .Assume os resultados positivos e negativos decorrentes de sua atuação. .5
. . .Zela pelo patrimônio público, evitando desperdícios de material e gastos
desnecessários.
.5
. . .Cumpre as suas obrigações funcionais e compromissos pactuados. .5
. .Disciplina .Cumpre as normas legais, regulamentos e procedimentos estabelecidos
pelo órgão ou entidade.
.5
. . .Segue as orientações da chefia imediata. .5
. . .Procede de maneira ética, assegurando a credibilidade do órgão ou
entidade.
.5
. .Assiduidade - fatores de avaliação para os(as) servidores(as) em estágio
probatório no regime de controle de frequência
.Comparece regularmente ao trabalho, cumprindo integralmente sua
jornada de trabalho e a execução das atividades.
.7
. . .Mantém-se presente e garante a continuidade das atividades sem
interrupções desnecessárias.
.6
. . .Informa à chefia imediata tempestivamente imprevistos que impeçam o
seu comparecimento ou cumprimento da sua jornada de trabalho.
.2
. .Assiduidade - fatores de avaliação para os(as) servidores(as) em estágio
probatório participantes do Programa de Gestão de Desempenho - PGD e
para os dispensados de controle de frequência nos termos do Decreto nº
1.590, de 10 de agosto de 1995)
.Participa ativamente das atividades. .7
. . .Permanece disponível para contato no período definido, observado o
horário de início e de término da sua jornada de trabalho.
.6
. . .Informa tempestivamente a ocorrência de imprevistos que comprometam
a entrega das atividades acordadas ou ausência em eventos pré-
agendados.
.2
ANEXO III
DA RESOLUÇÃO CUN/UFES/Nº 163, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Conceitos para Fins de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório
. .Conceito .Descrição .Nota
. .Excepcional .Desempenho muito acima das expectativas. .96 a 100
. .Alto Desempenho .Desempenho acima do esperado. .91 a 95
. .Adequado .Desempenho conforme o esperado. .80 a 90
. .Inadequado .Desempenho abaixo do esperado com contribuições limitadas e necessidade de melhorias
substanciais.
.51 a 79
. .Insuficiente .Desempenho muito abaixo do esperado. .Até 50
ANEXO IV
DA RESOLUÇÃO CUN/UFES/Nº 163, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Termo de Compromisso
. .TERMO DE COMPROMISSO
. .Eu, , CPF , matrícula Siape, nos termos do art. 11, § 40, inciso II da Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 21 de março de 2025, comprometo-me a apresentar o certificado de conclusão
do Programa de Desenvolvimento Inicial em, no máximo, 90 (noventa) dias.
. .JUSTIFICATIVA
. .ANEXAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, SE HOUVER.
. .LOCAL, / /
. .Assinatura do(a) servidor(a) em estágio probatório:
. .Assinatura da chefia imediata:
. .Data: ________/___________/____________
. .Anuência da comissão de avaliação especial de desempenho: