INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, DE 26 DE JULHO DE 2018. (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/04/2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, DE 26 DE JULHO DE 2018.
. Substâncias bioativas Unidades .Grupos Populacionais
. . . .0 a 6
meses
.7 a 11
meses
.1 a 3
anos
.4 a 8
anos
.9 a 18
anos
.³19
anos
.Gestantes .Lactantes
. .Polifenóis do açaí .mg .NA .NA .NA .NA .NA .825 .NA .NA
. .Antocianinas do açaí .mg .NA .NA .NA .NA .NA .150 .NA .NA
. Probióticos Unidades .Grupos Populacionais
. . . .0 a 6
meses
.7 a 11
meses
.1 a 3
anos
.4 a 8
anos
.9 a 18
anos
.³19
anos
.Gestantes .Lactantes
. .Bifidobacterium animalis subsp.
lactis CCT 7858
.UFC .NA .NA .NA .NA .NA .NE .NA .NA
. .Streptococcus salivarius K12 .UFC .NA .NA .NA .NE .NE .NE .NA .NA
. .Associação de Bifidobacterium
animalis subsp. lactis HN019 (ATCC
SD5674), Lactobacillus acidophilus
NCFM (ATCC SD5221), Lactobacillus
rhamnosus HN001 (ATCC SD5675),
Lactobacillus paracasei Lpc-37 (ATCC
SD5275) e Fruto-oligossacarídeos
(FOS)
.UFC
g
.NA .NA .NA .NE .NE .NE .NA .NA