CNPJ/MF Nº 4.8.494.243/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de

CNPJ/MF Nº 4.8.494.243/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.187 Processo nº 53500.078078/2025-21. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/03/2026, a autorização outorgada a BRASNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
60.311.918/0001-83, por intermédio do Ato nº 14267, de 01/10/2025, publicado no DOU
de 09/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.290 Processo n° 53500.108629/2025-99. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PORTO SUDESTE DO BRASIL SA, CNPJ nº 08.310.839/0001-38, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 4.291 Processo n° 53500.009863/2026-15. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Mcn & Benevides Locacao e Servicos Ltda, CNPJ nº 21.410.652/0001-74,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 4.292 Processo n° 53500.014235/2026-51. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 4.293 Processo n° 53500.014542/2026-32. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à 41.925.732 Danillo Bomfim Souza, CNPJ Nº 4.1.925.732/0001-70,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 4.294 Processo n° 53500.009199/2026-12. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel
Privativo.
Nº 4.296 Processo n° 53500.012785/2026-36. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à MOTO TÁXI 2001 LTDA, CNPJ nº 04.883.594/0001-87, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Radiotáxi Especializado.
Nº 4.297 Processo n° 53500.015472/2026-30. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PRB TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 63.640.908/0001-80, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 4.301 Processo n° 53500.110423/2025-29. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 4.303 Processo n° 53500.110425/2025-18. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 4.305 Processo n° 53500.110044/2025-39. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 4.310 Processo n° 53500.110093/2025-71. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.408 Processo n° 53500.013283/2026-22. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Radio Line Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 38.598.089/0001-02,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 4.409 Processo n° 53500.005301/2026-01. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Arcelormittal Brasil S.a., CNPJ nº 17.469.701/0086-66, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.532 Processo n° 53532.001622/2024-99. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brasil Redes Comunicações Ltda, CNPJ nº 24.058.228/0001-09,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 4.578 Processo n° 53500.018297/2026-32. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Mh Comercio Servicos e Locacao de Equipamentos Eireli, CNPJ nº
34.506.384/0001-30, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.623 Processo nº 53500.003832/2026-51. Autoriza Saab Brasil Ltda, CNPJ nº
23.100.444/0002-85, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, nas cidades de Gavião Peixoto/SP e Maxaranguape/RN, no período de
06/04/2026 a 04/04/2028.
Nº 4.624 Processo nº 53500.024156/2026-59. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e
Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 04/04/2026
a 04/04/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente