PORTARIA SGTES/MS Nº 231, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .UF .CNPJ .RAZÃO SOCIAL DA INSTITUIÇÃO .PROTOCOLO
DE INSCRIÇÃO
.PROGRAMA
DE RESIDÊNCIA
.BOLSAS-FORMAÇÃO
RESIDENTES
. .BA .15.153.745/0002-49 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA .4943 .FÍSICA MÉDICA .2
. .CE .73.695.868/0001-27 .ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ
PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES
.3842 .FÍSICA MÉDICA .4
. .CE .07.265.515/0001-62 .INSTITUTO DO CANCER DO CEARA .5512 .FÍSICA MÉDICA .2
. .GO .01.567.601/0002-24 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS .3988 .FÍSICA MÉDICA .4
. .GO .01.585.595/0001-57 .ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER EM GOIÁS .3975 .FÍSICA MÉDICA .4
. .MG .13.025.354/0001-32 .FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS .5094 .FÍSICA MÉDICA .2
. .PE .10.988.301/0001-29 .INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
.5068 .FÍSICA MÉDICA .2
. .PE .24.134.488/0001-08 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .3891 .FÍSICA MÉDICA .4
. .PR .76.591.049/0001-28 .LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER .5005 .FÍSICA MÉDICA .2
. .RJ .00.394.544/0171-50 .MINISTERIO DA SAUDE .4065 .FÍSICA MÉDICA .8
. .RJ .00.394.544/0171-50 .MINISTERIO DA SAUDE .4916 .FÍSICA MÉDICA .4
. .RJ .28.523.215/0026-64 .UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE .4145 .FÍSICA MÉDICA .4
. .RN .08.428.765/0001-39 .LIGA NORTERIOGRANDENSE DE COMBATE AO CÂNCER .4665 .FÍSICA MÉDICA .4
. .RS .92.967.595/0001-77 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS
DA SAUDE DE PORTO ALEGRE
.4839 .FÍSICA MÉDICA .4
. .RS .87.020.517/0001-20 .HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE .4872 .FÍSICA MÉDICA .6
. .RS .94.877.586/0001-10 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG .4877 .FÍSICA MÉDICA .4
. .RS .88.630.413/0002-81 .UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA .4858 .FÍSICA MÉDICA .6
. .SE .13.031.547/0001-04 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .4241 .FÍSICA MÉDICA .4
. .SP .60.453.032/0001-74 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO .4239 .FÍSICA MÉDICA .4
. .SP .48.031.918/0001-24 .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO
DE MESQUITA FILHO
.3689 .FÍSICA MÉDICA .8
. .SP .56.023.443/0001-52 .HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRÃO PRETO USP
.4032 .FÍSICA MÉDICA .6
. .SP .63.025.530/0001-04 .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO .4710 .FÍSICA MÉDICA .12
. .SP .46.068.425/0001-33 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS .4737 .FÍSICA MÉDICA .10
. .SP .00.326.036/0001-60 .FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO .5123 .FÍSICA MÉDICA .4
. .SP .61.590.410/0001-24 .SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS -
HOSPITAL SIRIO LIBANES
.3940 .FÍSICA MÉDICA .4
. .SP .49.150.352/0001-12 .FUNDAÇÃO PIO XII .4147 .FÍSICA MÉDICA .6
. .SP .60.961.968/0001-06 .FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE .4316 .FÍSICA MÉDICA .6
. .SP .50.753.755/0001-35 .FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO .4783 .FÍSICA MÉDICA .2
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE RECURSOS
RETIFICAÇÃO
No Aresto n° 1.762, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da
União n° 58, de 26 de março de 2026, seção 1, pág. 131,
Onde se lê:
"Recorrente: BRISK AROMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 11.436.759/0001-38
Número do Processo: 25351.039962/2025-66
Expediente: 1421636/25-5
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1421636/25-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Leia-se:
"Recorrente: BRISK AROMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 11.436.759/0001-38
Número do Processo: 25351.039962/2025-66
Expediente: 1421636/25-5
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0271107/26-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA."
2ª DIRETORIA