PORTARIA SGTES/MS Nº 231, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SGTES/MS Nº 231, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Divulga o resultado das instituições ofertantes de Programas de Residência em Área Profissional da
Saúde - PRAPS de Física Médica com adesões homologadas para ofertas formativas e concessão de
bolsa-formação, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS, e nos termos
do Edital SGTES/MS nº 09, de 03 de fevereiro de 2026.
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 318 da Portaria de 17 de março de 2025, da Casa
Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2025, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 09, de 03 de fevereiro de 2026,
resolve:
Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, o resultado final das instituições ofertantes de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - PRAPS de Física Médica com
adesões homologadas para ofertas formativas e respectivo número de bolsas-formação concedidas, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS, instituído pela
Portaria GM/MS nº 8.403, de 14 de outubro de 2025, em conformidade com a Política Nacional de Residências em Saúde - PNRS, e observada a disponibilidade orçamentária e a legislação
vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA