ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º LUGAR (EMPATE) .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .1º LUGAR (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 08008001500 CANAL: 232 .HABILITADA . .3º LUGAR (EMPATE) .SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .3º LUGAR (EMPATE) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .3º LUGAR (EMPATE) .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. .HABILITADA . .3º LUGAR (EMPATE) .SISTEMA DE TELEVISÃO RIO URU LTDA. .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE . .INABILITADA .L DE J DOS SANTOS LTDA. .INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 178/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.012963/2020-87 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e SISTEMA DE TELEVISÃO RIO URU LTDA.. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal. Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da RÁDIO GUAJARÁ LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 04.887.766/0001-90, número de inscrição no FISTEL nº 08008004193, permissionária do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, cuja permissão foi outorgada por meio da Portaria nº 34, de 13 de fevereiro de 1984, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 1984, para execução do serviço no município de Belém, estado do Pará. Art. 3º O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º LUGAR .FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA .HABILITADA . .2º LUGAR .RÁDIO GUAJARÁ LTDA. .HABILITADA . .3º LUGAR .FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUC COSTA DOURADA .HABILITADA . .4º LUGAR .RC RADIODIFUSÃO LTDA. .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 274/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.013273/2020-45 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO GUAJARÁ LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 22.182, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026