PORTARIA LNA Nº 406, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA. Todos os atos de 01/04/2026

ANEXO
. .Meta . Meta Global Definida para todas as
Unidades de Avaliação do LNA
.Forma de Aferição do alcance
da meta
.Índice de
metas previstos
. .01 .MG1 - Atingir no mínimo nota 9,0
na pontuação total dos indicadores
do Termo de Compromisso de
Gestão - TCG.
.Nota final do Termo de
Compromisso de Gestão -TCG
.9,0
. .02 . MG2 - Executar no mínimo 90%
dos limites de empenho autorizados
pela Lei Orçamentária Anual - LOA
de 2026 - IEO.
.Orçamento empenhado/limite
de empenho autorizado - IEO
.90%
. .03 .MG3 - Alavancar no mínimo 20% de
recursos Extraorçamentários - IAL
.Índice de Alavancagem de
Recursos Extraorçamentários -
IAL
.20%
Metas Intermediárias:
. . Unidade de Avaliação: Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA
. .Meta .Meta Intermediária definida .Forma de aferição do alcance
da meta
.Índice de metas
previsto
. .01 .MI 1 - Suporte aos Usuários de
Informática do LNA
.Realizado/Demanda .100%
. .02 .MI 2 - Desenvolvimento de Novas
Ferramentas de Software
.Conferência Documental .9,0
. .03 .MI 3 - Participação em Atividades
Extra-LNA
.Conferência Documental .9,0
. .04 .MI 4 - Gerenciamento da
Infraestrutura de Informática
.Realizado/Demanda .100%
. .05 .MI 5 - Criar Instrumentos de
Estímulo à Pesquisa,
Desenvolvimento Tecnológico e
Inovação
.Conferência Documental .9,0
. .06 .MI 6 - Criar Instrumentos de
Atendimento a Demandas
Administrativas Extra-LNA
.Conferência Documental .9,0
. .07 .MI 7 - Gerenciamento das Ações de
Comunicação do LNA
.Conferência Documental .9,0
. .08 .MI 8 - Gerenciamento das Ações de
Ouvidoria, Transparência (LAI) e
Proteção de Dados
.Conferência Documental .9,0
. . Unidade de Avaliação: Coordenação de Astrofísica - COAST
. .Meta .Meta Intermediária definida .Forma de aferição do alcance da
meta
.Índice de
metas
previsto
. .01 .M1 - Índice de Publicações com
dados obtidos pelos observatórios
gerenciados pelo LNA: Gemini,
SOAR, OPD e CFHT: IPDLNA +
ITDLNA
.Média da soma das publicações arbitradas,
teses e dissertações realizadas com dados
obtidos pelos telescópios gerenciados pelo
LNA no último biênio (IPDLNA + ITDLNA).
.85
. .02 .M2 - Gerenciamento dos
telescópios gerenciados pelo LNA:
Gemini, SOAR, OPD e CFHT e apoio
aos seus usuários
.Número de participações de membros da
COAST em atividades de apoio à
administração dos telescópios gerenciados
pelo LNA (gerenciamento, suporte,
desenvolvimento e manutenção de software
de apoio, comissões de programa, comissões
de assessoria, etc.)
.7
. .03 .M3 - Índice de Publicações
Arbitradas - IPUB
.Número de publicações arbitradas
por pesquisadores da instituição
.0,7
. .04 .M4 - Atividades de Divulgação
Científica, Tecnológica - IDCT
.Número, sem casa decimal,
correspondente ao Índice de
Difusão Científica e Tecnológica
(IDCT)
.1.500
. .05 .M5 - Participação dos membros do
COAST em projetos de
desenvolvimento de
instrumentação astronômica
listados no IPIC
.Número de participações de
membros da COAST em equipes
de projetos de instrumentação
astronômica listados no IPIC
.2
. .06 .M6 - Participação dos membros da COAST em
funções institucionais, comissões internas e
grupos de trabalho (ex. Diretor Substituto,
Coordenador, Coordenador Substituto, membro
de comissão de sustentabilidade e biblioteca,
etc)
.Número de participações de
membros da COAST em atividades
administrativas da Instituição
.4
. .07 .M7 - Participação dos membros da COAST em
orientação de alunos de graduação e pós-
graduação, bancas examinadoras de
dissertações, teses e concursos, e na orientação
de estagiários e programas de capacitação
institucional
.Número de participações de
membros da COAST em
orientações ou em bancas
.2
. .Unidade de Avaliação: Coordenação de Engenharia e Desenvolvimento de Projetos - COEDP
. .Meta .Meta Intermediária definida .Forma de aferição do alcance da
meta
.Índice de
metas
previsto
. .01 .MI 1 - Indicador de Projetos de
Instrumentação Científica
.Pontuação dos projetos realizados
no ano
.95%
. .02 .MI 2 - Operação da Oficina de
Usinagem
.Solicitações de serviço atendidas .95%
. .03 .MI 3 - Operacionalização do
Sistema de Gestão de Qualidade
.Percentual solicitações realizadas .95%
. .04 .MI 4 - Atualização, manutenção e
operação dos laboratórios e
oficinas de instrumentação
.Número de laboratórios e oficinas
atendidos
.8
. .05 .MI 5 - Participação dos membros
da COEDP em funções
institucionais, comissões internas e
grupos de trabalho
.Número de participações de
membros da COEDP em atividades
administrativas da instituição
.4
. .Unidade de Avaliação: Coordenação do Observatório do Pico dos Dias - COOPD
. .Meta .Meta Intermediária definida .Forma de aferição do alcance da
meta
.Índice de
metas
previsto
. .01 .MI 1 - Operação do Observatório
do Pico dos Dias
.Nota final dos indicativos do
Termo de Compromisso e Gestão -
TCG
.100
. .02 .MI 2 - Índice de Utilização dos
Telescópios do OPD
.Nota final dos indicativos do
Termo de Compromisso e Gestão -
TCG
.90
. .03 .MI 3 - Programa de manutenção
da instrumentação do OPD
.Nota final dos indicativos do
Termo de Compromisso e Gestão -
TCG
.100
. .04 .MI 4 - Programa de modernização
da instrumentação do OPD
.Nota final dos indicativos do
Termo de Compromisso e Gestão -
TCG
.100
. .Unidade de Avaliação: Coordenação de Administração - COADM
. .Meta .Meta Intermediária definida .Forma de aferição do alcance da
meta
.Índice de
metas
previsto
. .01 .MI 1 - Planejar, coordenar e
supervisionar a execução das
atividades relativas aos recursos
humanos
.Executou = 100%;
Não executou = 0
.100%
. .02 .MI 2 - Planejar, coordenar e
supervisionar a execução das
atividades relativas a contabilidade,
orçamento, finanças
.Executou = 100%;
Não executou = 0
.100%
. .03 .MI 3 - Planejar, coordenar e
supervisionar a execução das
atividades relativas a materiais,
patrimônio, almoxarifado
.Executou = 100%;
Não executou = 0
.100%
. .04 .MI 4 - Planejar, coordenar e
supervisionar a execução das
atividades relativas a compras,
suprimentos, importação
.Executou = 100%;
Não executou = 0
.100%
. .05 .MI 5 - Planejar, coordenar e
supervisionar a execução das
atividades relativas a
documentação, protocolo, arquivo
.Executou = 100%;
Não executou = 0
.100%
. .06 .MI 6 - Planejar, coordenar e
supervisionar a execução das
atividades relativas a zeladoria,
vigilância, transporte, manutenção,
terceirização, serviços gerais e os
demais aspectos administrativos
.Executou = 100%;
Não executou = 0
.100%
. .07 .MI 7 - Executar o orçamento
obtendo IEO Índice de Execução
Orçamentária maior que 90%
.IEO = VOE / LEA * 100 .Maior que
90%
. .Unidade de Avaliação: Serviço de Suporte Logístico do Observatório do Pico dos Dias - SELOG
. .Meta .Meta Intermediária definida .Forma de aferição do alcance da
meta
.Índice de
metas
previsto
. .01 .MI 1 - Gestão do Serviço de
Suporte Logístico do OPD -
SELOG/OPD
.Avaliação de desempenho
individual
.100%
. .02 .MI 2 - Prover serviços, materiais e
segurança aos usuários do OPD em
missões técnicas e observacionais
.Total usuários recebidos
Total usuários atendidos
.100%
. .Unidade de Avaliação: Serviço de Operações do Observatório do Pico dos Dias - SEOPE
. .Meta .Meta Intermediária definida .Forma de aferição do alcance da
meta
.Índice de
metas
previsto
. .01 .MI 1 - Operação do Observatório
do Pico dos Dias
.Nota final dos indicativos do
Termo de Compromisso e Gestão -
TCG
.100
. .02 .MI 2 - IPIC - Índice de Projetos de
Instrumentação Científica
.Nota final dos indicativos do
Termo de Compromisso de Gestão
- TCG
.120
. .03 .MI 3 - IUOPD - Índice de Utilização
do Observatório Pico dos Dias
.Nota final dos indicativos do
Termo de Compromisso e Gestão -
TCG
.90
. .04 .MI 4 - Programa de manutenção
da instrumentação do OPD
.Nota final dos indicativos do
Termo de Compromisso e Gestão -
TCG
.100
. .05 .MI 5 - Programa de manutenção
geral do OPD
.Nota final dos indicativos do
Termo de Compromisso de Gestão
- TCG
.100
. .06 .MI 6 - Programa de modernização
da instrumentação do OPD
.Nota final dos indicativos do
Termo de Compromisso e Gestão -
TCG
.100