ANEXO . .UF .IBGE .Município .Gestão Atual .Gestão Nova .Nº da Proposta SAIPS .Amazônia Legal (SIM/NÃO) .CNES .INE .PORTARIA DE INCENTIVO DE CUSTEIO .EMCP .EMCP (com pediatra) .Valor Anual EMCP .Valor Anual EMCP (com pediatra) .Valor Total Anual .NUP/SEI . .RS .431440 .PELOTAS .Estadual .Municipal .208017 .NÃO .9810803 .2492067 .GM/MS Nº 8.032, de 29 agosto de 2025 .1 .0 .R$ 780.000,00 .R$ 0,00 .R$ 780.000,00 25000.192277/2024-66 . .RS .431440 .PELOTAS .Estadual .Municipal .208862 .NÃO .9810803 .2492008 .Portaria GM/MS Nº 8.032, de 29 agosto de 2025 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 936.000,00 .R$ 936.000,00 . . .TOTAL . .1 .1 .R$ 780.000,00 .R$ 936.000,00 .R$ 1.716.000,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 10.539, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 173. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/04/2026