.B .Inicial / Recertificação . .35. .7.1 x .INI- SPIE .Participar de comissões para identificação de causas de falhas em itens sob seu controle. .B .Recertificação . .36. .7.1 y .INI- SPIE .Divulgar para força de trabalho, de forma compreensível, seus objetivos e metas. .B .Recertificação . .37. .7.3 e Anexo C .INI- SPIE .Sistemas Instrumentados de Segurança (SIS), onde implementados atendem os requisitos da NR-13. .B .Recertificação . .38. .Anexo C .INI- SPIE .Sistemas Instrumentados de Segurança (SIS) mantém as premissas aprovadas. .B .Manutenção . .39. .7.2.3 e Anexo D .INI- SPIE .Inspeção Baseada em Risco (IBR), onde implementada, atende os requisitos da NR-13. .A Comum .Recertificação . .40. .Anexo D .INI- SPIE .Se a Inspeção Baseada em Risco (IBR) mantém as premissas aprovadas. .A Comum .Manutenção . .41. .7.2.3 e Anexo E .INI- SPIE .Se a Inspeção Não Intrusiva (INI), onde implementada, atende os requisitos da NR-13. .A Comum .Recertificação . .42. .Anexo E .INI- SPIE .Se a Inspeção Não Intrusiva (INI) mantem as premissas aprovadas. .A Comum .Manutenção . .43. .8.1 .INI- SPIE .O SPIE deve ter um procedimento para controle de seus documentos e registros .B .Inicial / Recertificação . .44. .8.2 .INI- SPIE .O sistema de documentação e registro do SPIE tem a abrangência requerida. .B .Inicial / Recertificação . .45. .8.2 .INI- SPIE .A identificação dos equipamentos é correta, clara e facilmente visível, conforme procedimento do estabelecimento. .B .Todas . .46. .8.4 .INI- SPIE .Os registros, quando requeridos na INI-SPIE, são assinados pelo PLH .B .Todas . .47. .8.4.2 e 8.4.3 .INI- SPIE .Os relatórios de inspeção consolidados atendem as exigências legais. .B .Todas . .48. .11.1 e 11.2 .INI- SPIE .O SPIE deve realizar auditorias internas conforme programação e procedimento aplicável. .B .Todas . .49. .11.3 .INI- SPIE .A CIPA, e a Representação Sindical devem ser convidadas para participar da entrevista da auditoria interna. .B .Manutenção e Recertificação . .50. .12.1 .INI- SPIE .O SPIE deve possuir procedimento para tratamento de Não Conformidades e Preocupações. .B .Inicial / Recertificação . .51. .12.2 .INI- SPIE .As Não Conformidades e Preocupações devem ser tratadas. .A Comum .Todas . .52. .13.1 .INI- SPIE .A análise crítica dos resultados do SPIE deve ser periódica, com registro formal e atender as exigências da INI-SPIE. .A Comum .Todas . .53. .14.1 e 14.2 .INI- SPIE .O SPIE deve possuir procedimentos, abrangendo clientes internos, para tratamento de reclamações de seus serviços. .B .Recertificação e Manutenção . .54. .14.3 .INI- SPIE .O SPIE deve divulgar para toda força de trabalho e público externo o canal ou outro meio para registro de reclamação. .B .Recertificação e Manutenção . .55. .14.4 .INI- SPIE .O SPIE deve manter registros das reclamações recebidas com conteúdo previsto na INI-SPIE. .B .Recertificação e Manutenção . .56. .6.3.1.1.3 .RAC .As informações preliminares para auditoria devem ser encaminhadas em até trinta dias antes do início da auditoria e o seu conteúdo deve estar conforme o RAC. .B .Todas . .57. .6.3.1.6.3a .RAC .A localização e as características dos itens controlados pelo SPIE conferem com o prescrito na documentação. .B .Todas . .58. .6.3.1.6.5c .RAC .A categoria do equipamento, quando aplicável, está correta e atende as exigências da NR-13. .B .Todas . .59. .6.3.1.6.5d .RAC .As placas de identificação estão devidamente afixadas, são acessíveis e visíveis, e atendem aos requisitos legais e normativos. .B .Todas . .60. .6.3.1.6.5f .RAC .Se os manômetros, indicadores de pressão e ou transmissores de pressão, dos itens enquadrados na NR- 13 estão identificados. .B .Todas . .61. .6.3.1.6.5f .RAC .Os manômetros, indicadores de pressão e ou transmissores de pressão, dos itens enquadrados na NR-13 reúnem condições operacionais aceitáveis e possuem planos de calibração vigentes. .A Comum .Todas . .62. .6.3.1.6.5f .RAC .Os indicadores de nível de caldeiras reúnem condições operacionais aceitáveis, estão identificados. Caso algum visor não esteja operacional os instrumentos alternativos ao visor de nível, devem estar funcionais e possuir planos de calibração vigente. .A RGI .Todas . .63. .6.3.1.6.5g .RAC .A calibração dos instrumentos deve seguir plano de manutenção preventiva e os procedimentos aplicáveis. A oficina de calibração de instrumentos dever atender às necessidades do serviço. .A Comum .Todas . .64. .6.3.1.6.5h .RAC .O equipamento amostrado apresenta vazamento ou deterioração que possa provocar acidente iminente e não possua recomendação de inspeção vigente. .A Comum .Todas . .65. .6.3.1.6.6i .RAC .O acesso ao equipamento é seguro e apresenta bom estado de conservação. .A Comum .Todas . .66. .6.3.1.6.5e e 6.3.1.6.5j .RAC .Se existem dispositivos de segurança, se não estão bloqueados inadvertidamente e se o valor de PMTA do equipamento é compatível com a pressão de abertura do dispositivo de segurança. .A RGI .Todas . .67. .6.3.1.6.5e .RAC .Se existe dispositivo contra bloqueio inadvertido dos dispositivos de segurança. .A Comum .Todas . .68. .6.3.1.6.5e .RAC .Se os dispositivos de segurança estão lacrados. .A Comum .Todas . .69. .6.3.1.6.5k .RAC .As inspeções e intervenções estão sendo adequadamente anotadas no registro de segurança e se confere com as existentes no arquivo do SPIE. .B .Todas . .70. .6.6.1a .RAC .As ocorrências em equipamentos controlados pelo SPIE, listadas na RAC, são comunicadas formalmente ao OCP no prazo previsto pelo RAC. .B .Manutenção e Recertificação . .71. .6.6.3 .RAC .Se alterações de perfil estão sendo comunicadas, no prazo determinado no RAC, estão sendo comunicadas ao OCP. .B .Manutenção Recertificação . .72. .6.3.1.6.5l .RAC .Os itens controlados pelo SPIE, incluídos no programa de inspeção, devem ser rastreáveis com as instalações físicas. .A Comum .Todas . .73. .6.2.3.6.8 .RAC .O Cipista entrevistado deve atender aos critérios estabelecidos no RAC. .B .Todas
PORTARIA Nº 62, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 6 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 01/04/2026