Código: 813.112 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0692254/2025 Interessado: YETUNDE ADEBOLA FASUNLADE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado e Comprovante de capacidade de comunicação em português, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 813.004 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0692162/2025 Interessado: UDGIT DUBEY A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221 do Decreto 9.199/2017. Código: 812.925 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0692089/2025 Interessado: YEIRYN OLIVERA MONET A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º do Decreto nº 9.199/2017. Código: 812.657 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0691824/2025 Interessado: ALEKSEI POSTERNAK A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 811.898 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0691076/2025 Interessado: JOSUE SOUFFRANCE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou Comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos, comprovante de avaliação presencial do comprovante de comunicação em português, não atendendo ao requisito previsto nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 811.402 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0690605/2025 Interessado: JESSICA VERONICA ROCA MENESES A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art.221 da Lei/Decreto 9199, por não ter apresentado Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado e não possuir residência por prazo indeterminado. Código: 811.258 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0690472/2025 Interessado: JENNY GREGORIA GONZALEZ MUNOZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidões de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal e da Justiça Estadual, antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e comprovante de residência nos termos do art.56 da portaria N°623 de 2020 de onde residiu nos últimos quatro anos, não atendendo ao requisito previsto nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 810.978 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0690211/2025 Interessado: JASMINE LUXAMMA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Comprovante de capacidade de comunicação em português válido, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 810.774 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0690016/2025 Interessado: LUIS REINALDO RODRIGUEZ LUCICH A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 810.657 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0689916/2025 Interessado: MOHAMED MOHAMED ABDELTAWAB KOTB A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017. Código: 810.535 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0689794/2025 Interessado: WADNER PAULINA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 810.488 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0689749/2025 Interessado: EDER JEAN PHILIPPE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidões de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal e da Justiça Estadual, comprovante de residência nos termos do art.56 da portaria N°623 de 2020 de onde residiu nos últimos quatro anos e cópia completa do documento de viagem internacional , não atendendo ao requisito previsto nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 810.413 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0689677/2025 Interessado: AZUBUIKE ALVAN IWAGU A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado atualizado e comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020 de onde residiu nos últimos quatro anos, portanto não atende à exigência contida nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017. Código: 810.412 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0689676/2025 Interessado: VILBRUN ST FIRME A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado comprovante de comunicação em português válido. Código: 810.145 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0689421/2025 Interessado: YESICA CAROLINA ROMERO PINA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 810.008 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0689285/2025 Interessado: YALLA DIOP A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido e comprovante de reabilitação, e portanto não atende ao requisito previsto nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 809.960 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0689245/2025 Interessado: FAVIO ENRIQUE HEVIA ORIHUELA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual e Legalização do antecedente criminal do país de origem, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 809.386 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0688732/2025 Interessado: MAMADOU NDAO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017. Código: 808.987 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0688342/2025 Interessado: ADNER GUERRIER A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art.221 do Decreto 9199/2017. Código: 808.785 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0688193/2025 Interessado: JUDELINE JEAN BAPTISTE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado comprovante de comunicação em português válido. Código: 808.457 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0687892/2025 Interessado: JOHN WOLF COLEMSKY SIVINE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art.221 da Lei/Decreto 9199. Código: 807.695 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0687181/2025 Interessado: MIDACHKA LOUIRANVIL A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art.221 da Lei/Decreto 9199. Código: 807.222 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0686760/2025 Interessado: HANAA AHMED FAWZI ABDELHAMID A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017. Código: 806.571 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0686140/2025 Interessado: CARLOS ANDRES GOMEZ GARCIA BAIGORRIA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017. Código: 806.411 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0685980/2025 Interessado: ABDOU SAMB A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art.221 da Lei/Decreto 9199. Código: 806.090 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0685661/2025 Interessado: JEAN WATERSON PIERRE LOUIS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento do(s) inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Substituta
PORTARIA Nº 6.381, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 01/04/2026