PORTARIA Nº 134, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Todos os atos de 01/04/2026

ANEXO
RESULTADOS DAS METAS GLOBAIS - INEP 2025
. .N .Unidade
responsável
.Entrega .Indicador .Meta prevista
(quantitativo)
.Meta prevista
(%)
.Resultado
. .1 .Daeb .Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) .Número de aplicações
realizadas
.1 .100 .Atingida
. .2 .Daeb .Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) .Número de aplicações
realizadas
.1 .100 .Atingida
. .3 .Daeb .Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Erce) .Número de aplicações
realizadas
.1 .100 .Atingida
. .4 .Daeb .Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS) .Número de aplicações
realizadas
.1 .100 .Atingida
.
5
Daeb .Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)
Regular
Número de exames
realizados
1 100 Atingida
. .Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)
Regular PPL
. .Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)
Exterior
. . . .Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)
Exterior PPL
. . . .
. 6 Daeb .Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Regular Número de exames
realizados
1 100
Atingida
. . . .Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) PPL . . . .
. .7 .Daeb .Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (Celpe-Bras) 1ª Edição .Número de exames
realizados
.1 .100 .Atingida
. .8 .Daeb .Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (Celpe-Bras) 2ª Edição .Número de exames
realizados
.1 .100 .Atingida
. .9 .Daept .Pesquisas e estudos para implementação da Avaliação da Educação Profissional e
Tecnológica (EPT)
.Número de avaliações
realizadas
.1 .100 .Atingida
. .10 .Daes .Avaliação in loco (IES e cursos de graduação) .Número de avaliações
finalizadas
.6.000 .100 .Nível elevado de
execução (87,5%)
. .11 .Daes .Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) .Número de exames
realizados
.1 .100 .Atingida
. .12 .Daes .Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das
Licenciaturas)
.Número de exames
realizados
.1 .100 .Atingida
. .13 .Daes .Prova Nacional Docente (PND) .Número de exames
realizados
.1 .100 .Atingida
. .14 .Daes .Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições
de Educação Superior Estrangeira (Revalida) - 1ª Edição - Avaliação Teórica e
Avaliação de Habilidades Clínicas
.Número de exames
realizados
.1 .100 .Atingida
. .15 .Daes .Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições
de Educação Superior Estrangeira (Revalida) - 2ª Edição - Avaliação Teórica
.Número de exames
realizados
.1 .100 .Atingida
. .16 .Daes .Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) .Número de exames
realizados
.1 .100 .Atingida
. .17 .Dired .Publicação do "Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais" .Número de cadernos
publicados
.1 .100 .Atingida
. .18 .Dired .Publicação de artigos da "Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP)" .Número de artigos
publicados
.36 .100 .Atingida
. .19 .Dired .Produção do periódico "Em Aberto" .Número de volumes
publicados
.2 .100 .Atingida
. .20 .Dired .Publicação do Balanço do Monitoramento das Metas do Plano Nacional de
Educação (PNE)
.Número de balanços
publicados
.1 .100 .Atingida
. .21 .Dired .Publicação da atualização do Painel de Monitoramento das Metas do PNE .Número de painéis
atualizados/publicados
.1 .100 .Atingida
. .22 .Dired .Produção de estudos técnicos e indicadores do Fundeb .Número de estudos
produzidos
.4 .100 .Atingida
. .23 .Dired .Atendimento aos usuários por meio de serviços de acesso aos acervos
bibliográficos, arquivo histórico, ao Thesaurus Brasileiro da Educação (Brased) e ao
Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap)
.Percentual de
demandas atendidas
.70% .100 .Atingida
. .24 .Deed .Censo da Educação Básica .Número de censos
realizados
.1 .100 .Atingida
. .25 .Deed .Censo da Educação Superior .Número de censos
realizados
.1 .100 .Atingida