PORTARIA Nº 134, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 134, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Divulga os resultados do desempenho institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira - Inep referentes ao ciclo de 2025.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.204,
de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 28, §§ 1º e 6º, da Portaria MEC nº 1.095, de 27 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Ficam divulgados os resultados do desempenho institucional do Inep referentes ao ciclo de 2025, compreendido entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de
2025.
Art. 2º Os resultados das metas globais de desempenho institucional do ciclo de 2025 encontram-se detalhados no Anexo desta Portaria.
Art. 3º Os resultados alcançados refletem o alinhamento das ações institucionais ao Plano Plurianual 2024-2027, à Lei Orçamentária Anual de 2025 e ao Planejamento Estratégico
do Inep 2024-2027.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO