LTDA-ALVARÁ N°461/2022 (parte 1 de 3)

LTDA-ALVARÁ N°461/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.957/2022-SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
870.302/2024-TERO BM MINERACAO LTDA
871.037/2023-TRIESTE MINERACAO LTDA
870.007/2023-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA
871.395/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA
871.394/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA
872.148/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
871.605/2021-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA
871.604/2021-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.107/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA-OF. N°16755/2026/COROUT-
BA/ANM
870.536/2012-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
16704/2026/COROUT-BA/ANM
874.801/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
16700/2026/COROUT-BA/ANM
873.601/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
16695/2026/COROUT-BA/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.499/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-Bentonita-Vitória
da Conquista/BA
871.466/2010-M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-Granito-
Mucuri/BA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
870.218/2004-MINAS STONES MINERACAO LTDA-Quartzo (revestimento)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
971.092/2025-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°13540/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
870.171/2018-SAFIRA MINING E STONES LTDA
871.265/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.420/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.615/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA
871.807/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA
872.030/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA
871.817/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA
870.649/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
870.956/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA
870.689/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA
870.533/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA
872.759/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.046/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.838/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.134/1986-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.827/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de
requerer a Lavra(2255)
870.064/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
Alvará n°1504/2015 - Cessionario:48062.870245/2025-65-BAGRAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ
43.496.786/0001-92
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de
intimação(2108)
872.685/2008-Mineração Ferros Mgm Ltda.
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(1299)
871.212/2011-DENILSON HENRIQUE SALOMAO - CPF81545525668
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
872.060/2021-HEITOR SILVA ELIAS- Registro de Licença N° 16/2022 -
Vencimento em 17/07/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.651/2014-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°16601/2026
870.698/1999-AGFM - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES, MADEIRA,
SAL MINERAL E RACAO LTDA-OF. N°16605/2026
870.837/2010-CERAMICA OLEGARIO LTDA-OF. N°16940/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 871.252/2025
Titular: JTN EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 16494/2026
Processo nº: 871.659/2025
Titular: ELTER SILVA BASTOS
Ofício nº: 16945/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.683/2025-ADILSON DIAS JUNIOR 00227677544
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
871.485/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 66/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 186/2026 - Processo nº: 870.708/2025 - Titular:
CERAMICA BLOCOFORTE LTDA - Vencimento: 12/06/2028 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): CAMAÇARI/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 67/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
871.306/2023 - BLUE SKY MINERACAO LTDA - BARRA/BA - Guia n° 85/2026 -
Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 8.000 t/ano
870.231/2023 - MAM MINERACAO LTDA - ALAGOINHAS/BA - Guia n° 92/2026 -
Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 69/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
871.755/2021 - MINERACAO CASTELO LTDA. - Ofício nº 16833/2026
871.950/2024 - H2G AGRO & MINERALS LTDA - Ofício nº 17449/2026
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.847/2016-FERREIRA & FERREIRA AREAL LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
871.869/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.634/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
872.459/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°1548/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
871.057/2013-IMOL - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-INDEFIRO o
requerimento de prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 16/2020.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
871.956/2003-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
872.457/2003-MINERACAO DOIS MIL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)
870.718/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - Processo Original
48062.871869/2023-38
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
870.718/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.036/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA
870.040/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA
870.005/2026-SABBAOTH INDUSTRY E MINERIOS LTDA
870.098/2026-CORCOVADO GRANITOS LTDA
Defere pedido de reconsideração(182)
872.213/2016-ROSANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
870.560/2025-MUNICIPIO DE GUARATINGA
871.102/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI
871.172/2022-MUNICIPIO DE MARAU
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 70/2026
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso III, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de
Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 2/2026 - Processo ADM GM 970.579/2023 - Titular: SANTA LUZ
DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - Substância(s): Ouro - Processos Agrupados:
27207.870189/1988-00; 27207.871002/1983-72; 27207.872851/2005-18;
27207.870999/1983-43; 27207.870430/1985-40
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 60/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- Publicado DOU de
06/02/2009, 25/11/2009, 22/12/2014, 11/08/2022 e 19/05/2023 - Torno Sem Efeito, Todos
os Rótulos da Fonte Nossa Senhora de Fátima.
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 68/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
872.434/2006-DIOGENES FERREIRA CAMPOS FILHO- DOU de 09/05/2022
872.213/2016-ROSANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA- DOU de
16/03/2017
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 29/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°38467/2025/SERFIS-SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 72/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
861.125/2016-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 615/2026 - FONTE
MELL.ProcessoANM48406.861125/2016-48.Concessionária:CaleviMineradoraeComercioLtda.CNPJ:
03.160.007/0001-69.PortariadeLavranº238-DOUde24/09/2021.Localdafonte:1ªGlebadaFazenda
Água Quente. Matrícula 39.574. Região Administrativa de Santa Maria. CEP 72501121. Brasília. Distrito
Federal. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,08 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 7,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 11,97 mg/L.
Composição química (mg/L): Silício: 4,971* - Bicarbonato: 0,92 - Potássio: 0,200 - Nitrato: 0,19 - Sulfato:
0,11-Magnésio:0,036*-Cloreto:0,03*-Manganês:0,022*.Boletimnº266/LAMIN/2023de23/08/2023.
Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 89/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.086/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:COLNIZA 867.086 SPE Ltda-
CPF ou CNPJ 63.0192.448/0001-77- Alvará n°1594/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.031/2008-ROBERTO NUNES RONDON
866.030/2008-ROBERTO NUNES RONDON
867.214/2005-ROBERTO NUNES RONDON
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 90/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.083/2025-MAX JOEL RUSSI- Cessionário:M.J. Russi- CPF ou CNPJ
50.925.028/0001-08- Alvará n°5628/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
867.169/2005-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
867.164/2005-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
867.162/2005-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
867.159/2005-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
867.158/2005-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
867.155/2005-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.381/2022-WELES CARLOS DE LIMA - Ofício N° 18097/2026-DIVFIS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
866.081/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
866.079/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
866.080/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
866.082/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
866.083/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
866.089/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
866.994/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
866.087/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
866.088/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
866.086/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
866.085/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 91/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
866.368/2016 - MINERADORA SAO PEDRO ROO LTDA - RONDONÓPOLIS/MT -
Guia n° 91/2026 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 151/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
001.559/1967-VALE S.A.- N° do Termo de Interdição:25/2026/ANM/DIVFIS-MG
(19429929): Interdição total e imediata de todas as atividades do empreendimento com
interferência com poligonal da Portaria IPHAN nº 198/2016 (18 de maio de 2016), com
poligonal B - Pico de Belo Horizonte com 42,25 hectares da Serra do Curral e entornos, por
Determinação Judicial ACP Nº 1013555-21.2018.4.01.3800/MG, com a devida reparação
ambiental efetiva, integral e definitiva das áreas degradadas., de 25/03/2026- Lacre N°
002.609/1935-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- N°
do Termo de Interdição:27/2026/ANM/DIVFIS-MG (19430929): Interdição total e imediata
de todas as atividades do empreendimento com interferência com poligonal da Portaria
IPHAN nº 198/2016 (18 de maio de 2016), com poligonal B - Pico de Belo Horizonte com
42,25 hectares da Serra do Curral e entornos, por Determinação Judicial ACP Nº 1013555-
21.2018.4.01.3800/MG, com a devida reparação ambiental efetiva, integral e definitiva das
áreas degradadas., de 25/03/2026- Lacre N°
007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA- N° do
Termo de Interdição:40/2026/ANM/DIVFIS-MG (19470895): Interdição total e imediata de
todas as atividades do empreendimento com interferência com poligonal da Portaria
IPHAN nº 198/2016 (18 de maio de 2016), com poligonal B - Pico de Belo Horizonte com
42,25 hectares da Serra do Curral e entornos, por Determinação Judicial ACP Nº 1013555-
21.2018.4.01.3800/MG, com a devida reparação ambiental efetiva, integral e definitiva das
áreas degradadas., de 25/03/2026- Lacre N°
000.650/1961-COMPANHIA URBANIZADORA DE BELO HORIZONTE- N° do Termo
de Interdição:39/2026/ANM/DIVFIS-MG (19470277): Interdição total e imediata de todas as
atividades do empreendimento com interferência com poligonal da Portaria IPHAN nº
198/2016 (18 de maio de 2016), com poligonal B - Pico de Belo Horizonte com 42,25
hectares da Serra do Curral e entornos, por Determinação Judicial ACP Nº 1013555-
21.2018.4.01.3800/MG, com a devida reparação ambiental efetiva, integral e definitiva das
áreas degradadas., de 25/03/2026- Lacre N°
003.099/1958-NAVANTINO ALVES- N° do Termo de
Interdição:26/2026/ANM/DIVFIS-MG (19430730): Interdição total e imediata de todas as
atividades do empreendimento com interferência com poligonal da Portaria IPHAN nº
198/2016 (18 de maio de 2016), com poligonal B - Pico de Belo Horizonte com 42,25
hectares da Serra do Curral e entornos, por Determinação Judicial ACP Nº 1013555-
21.2018.4.01.3800/MG, com a devida reparação ambiental efetiva, integral e definitiva das
áreas degradadas., de 25/03/2026- Lacre N°
004.791/1961-TAQUARIL MINERACAO S.A.- N° do Termo de
Interdição:38/2026/ANM/DIVFIS-MG (19459059): Interdição total e imediata de todas as
atividades do empreendimento com interferência com poligonal da Portaria IPHAN nº
198/2016 (18 de maio de 2016), com poligonal B - Pico de Belo Horizonte com 42,25
hectares da Serra do Curral e entornos, por Determinação Judicial ACP Nº 1013555-
21.2018.4.01.3800/MG, com a devida reparação ambiental efetiva, integral e definitiva das
áreas degradadas., de 25/03/2026- Lacre N°
002.778/1961-VALE S.A.- N° do Termo de Interdição:37/2026/ANM/DIVFIS-MG
(19458991): Interdição total e imediata de todas as atividades do empreendimento com
interferência com poligonal da Portaria IPHAN nº 198/2016 (18 de maio de 2016), com
poligonal B - Pico de Belo Horizonte com 42,25 hectares da Serra do Curral e entornos, por
Determinação Judicial ACP Nº 1013555-21.2018.4.01.3800/MG, com a devida reparação
ambiental efetiva, integral e definitiva das áreas degradadas., de 25/03/2026- Lacre N°
003.484/1959-VALE S.A.- N° do Termo de Interdição:36/2026/ANM/DIVFIS-MG
(19458837): Interdição total e imediata de todas as atividades do empreendimento com
interferência com poligonal da Portaria IPHAN nº 198/2016 (18 de maio de 2016), com
poligonal B - Pico de Belo Horizonte com 42,25 hectares da Serra do Curral e entornos, por
Determinação Judicial ACP Nº 1013555-21.2018.4.01.3800/MG, com a devida reparação
ambiental efetiva, integral e definitiva das áreas degradadas., de 25/03/2026- Lacre N°
001.063/1958-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A- N° do Termo de
Interdição:35/2026/ANM/DIVFIS-MG (19457785): Interdição total e imediata de todas as
atividades do empreendimento com interferência com poligonal da Portaria IPHAN nº
198/2016 (18 de maio de 2016), com poligonal B - Pico de Belo Horizonte com 42,25
hectares da Serra do Curral e entornos, por Determinação Judicial ACP Nº 1013555-
21.2018.4.01.3800/MG, com a devida reparação ambiental efetiva, integral e definitiva das
áreas degradadas., de 25/03/2026- Lacre N°
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 152/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
832.156/2005-MINERACAO GUTE SICHT LTDA- N° do Termo de
Interdição:44/2026/ANM/DIVFIS-MG (19482494): Interdição total e imediata de todas as
atividades do empreendimento com interferência com poligonal da Portaria IPHAN nº
198/2016 (18 de maio de 2016), com poligonal B - Pico de Belo Horizonte com 42,25
hectares da Serra do Curral e entornos, por Determinação Judicial ACP Nº 1013555-
21.2018.4.01.3800/MG, com a devida reparação ambiental efetiva, integral e definitiva das
áreas degradadas., de 25/03/2026- Lacre N°
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 169/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.219/2025
Titular: CARLOS MAGNO SOARES DIANA
Ofício nº: 17678/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 170/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2189/2026-886.265/2024-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-
2190/2026-886.266/2024-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-
2191/2026-886.267/2024-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-
2192/2026-886.268/2024-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-
2193/2026-886.271/2024-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 171/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
886.264/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA- DOU de 13/02/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 31/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2194/2026-806.180/2025-RAFAEL STEIN-
2196/2026-806.260/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
2201/2026-806.041/2026-MTOP - MINERAL TARGETING OPORTUNIDADES
LTDA.-
2198/2026-806.018/2026-IDEGLAN JESUS ALENCAR-
2199/2026-806.029/2026-AGRO COMERCIAL PORTO LTDA-
2200/2026-806.036/2026-DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO-
2195/2026-806.230/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-
2197/2026-806.273/2025-JOSE VILAS BOAS FILHO-