ANEXO I Plano de Acompanhamento de Servidor em Estágio Probatório 1. Informações do servidor em estágio probatório . .Nome completo: . .Cargo: .Matrícula Siape: . .Setor de exercício: 2. Instruções para preenchimento 3. Período de avaliação . .Ciclo avaliativo: ( ) 1° ciclo ( ) 2° ciclo ( ) 3° ciclo . .Data de pactuação do plano: 4. Plano de trabalho Descrição de forma clara e objetiva das atividades, entregas e os resultados individuais esperados do servidor durante o ciclo, cujo desempenho será avaliado ao término desse período de avaliação. 5. Plano de aprendizagem Considerando a descrição do plano de trabalho, informe a relação de cursos e outras ações de desenvolvimento necessários à capacitação do servidor nas competências necessárias à execução das suas atividades no setor e ao atendimento dos objetivos da Instituição, e as relacionadas no § 2° do art. 12 da Resolução n° 25/2021. 6. Plano de ação Caso o resultado obtido no primeiro ou no segundo ciclo avaliativo seja considerado insatisfatório, devem-se incluir neste campo ações visando a melhoria dos resultados nos fatores cujo desempenho foi considerado insuficiente. Caso não se aplique, deixe em branco. 7. Pares designados para atuarem no processo do servidor em estágio probatório Designação de pares, quando couber, que terão como atribuição cooperar para o desenvolvimento em serviço do servidor e colaborar com o seu acolhimento e integração socioprofissional, além de participar da avaliação de desempenho no respectivo período de avaliação. Os servidores designados como pares deverão ser estáveis, isto é, ter o estágio probatório concluído; ter mais de seis meses de atuação na mesma equipe do servidor avaliado; e ser indicados em quantidade mínima de 3 (três) e máxima de 5 (cinco) servidores para cada ciclo avaliativo. Caso não se aplique, deixe em branco. . .Nome completo: . .Cargo: .Matrícula Siape: . .Setor de exercício: . .Nome completo: . .Cargo: .Matrícula Siape: . .Setor de exercício: . .Nome completo: . .Cargo: .Matrícula Siape: . .Setor de exercício: . .Nome completo: . .Cargo: .Matrícula Siape: . .Setor de exercício: . .Nome completo: . .Cargo: .Matrícula Siape: . .Setor de exercício: O documento deve ser assinado digitalmente pela chefia imediata, pelo servidor em estágio probatório e pelos pares, quando houver. ANEXO II Fatores, Descritores e Pontuação para Fins de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório . .Fatores previstos no art. 20 da Lei nº 8.112, de 1990. .Descritores de avaliação de desempenho .Pontuação máxima . .Produtividade (fatores de avaliação para os servidores em estágio probatório que não atuam diretamente com atendimento ao público externo ou interno) .Cumpre as atividades demandadas ou pactuadas no prazo estabelecido de forma eficiente e eficaz. .8 . . .Identifica oportunidades para otimizar a sua atuação. .8 . . .Demonstra uma mentalidade orientada para soluções, superando desafios para alcançar resultados. .8 . . .Executa as atividades atendendo aos padrões de qualidade estabelecidos, necessitando de poucas correções ou complementações. .8 . . .Demonstra competência técnica necessária à execução de suas atividades. .8 . .Produtividade (fatores de avaliação para os servidores em estágio probatório que atuam diretamente com atendimento ao público externo ou interno) .Cumpre as atividades demandadas ou pactuadas no prazo estabelecido de forma eficiente e eficaz. .8 . . .Identifica oportunidades para otimizar a sua atuação. .8 . . .Demonstra uma mentalidade orientada para soluções, superando desafios para alcançar resultados. .8 . . .Atende o público com clareza e assertividade, dirimindo dúvidas sempre que necessário, de forma humanizada, garantindo o tratamento cordial e o respeito à diversidade. .8 . . .Demonstra competência técnica necessária à execução de suas atividades. .8 . .Capacidade de iniciativa .Age de forma proativa e perspicaz, de acordo com as normas e as legislações pertinentes. .5 . . .Busca constantemente o desenvolvimento, a proficiência e o aprimoramento profissional. .5 . . .Está à disposição da administração, espontaneamente, para aprender e executar outros serviços e auxiliar os integrantes da equipe. .5 . .Responsabilidade .Assume os resultados positivos e negativos decorrentes de sua atuação. .5 . . .Zela pelo patrimônio público, evitando desperdícios de material e gastos desnecessários. .5 . . .Cumpre as suas obrigações funcionais e compromissos pactuados. .5 . .Disciplina .Cumpre as normas legais, regulamentos e procedimentos estabelecidos pelo órgão ou entidade. .5 . . .Segue as orientações da chefia imediata. .5 . . .Procede de maneira ética, assegurando a credibilidade do órgão ou entidade. .5 . .Assiduidade (fatores de avaliação para os servidores em estágio probatório no regime de controle de frequência). .Comparece regularmente ao trabalho, cumprindo integralmente sua jornada de trabalho e a execução das atividades. .7 . . .Mantém-se presente e garante a continuidade das atividades sem interrupções desnecessárias. .6 . . .Informa à chefia imediata tempestivamente imprevistos que impeçam o seu comparecimento ou cumprimento da sua jornada de trabalho. .2 . .Assiduidade (fatores de avaliação para os servidores em estágio probatório participantes do Programa de Gestão de Desempenho - PGD). .Participa ativamente das atividades. .7 . . .Permanece disponível para contato no período definido no Termo de Ciência e Responsabilidade - TCR, observado o horário de funcionamento do órgão ou entidade. .6 . . .Informa tempestivamente a ocorrência de imprevistos que comprometam a entrega das atividades acordadas ou ausência em eventos pré-agendados. .2 ANEXO III Conceitos para Fins de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório . .Conceito .Descrição .Nota . .Excepcional .Desempenho muito acima das expectativas. .96 a 100 . .Alto Desempenho .Desempenho acima do esperado. .91 a 95 . .Adequado .Desempenho conforme o esperado. .80 a 90 . .Inadequado .Desempenho abaixo do esperado com contribuições limitadas e necessidade de melhorias substanciais. .51 a 79 . .Insuficiente .Desempenho muito abaixo do esperado. .Até 50 ANEXO IV DA RESOLUÇÃO CUN/UFES/Nº 163, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Termo de Compromisso . .TERMO DE COMPROMISSO . .Eu, , CPF , matrícula Siape, nos termos do art. 11, § 40, inciso II da Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 21 de março de 2025, comprometo-me a apresentar o certificado de conclusão do Programa de Desenvolvimento Inicial em, no máximo, 90 (noventa) dias. . .JUSTIFICATIVA . .ANEXAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, SE HOUVER. . .LOCAL, / / . .Assinatura do servidor em estágio probatório: . .Assinatura da chefia imediata: . .Data: __________/__________/________________ . .Anuência da comissão de avaliação especial de desempenho:
PORTARIA NORMATIVA Nº 104, DE 30 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Todos os atos de 31/03/2026