PORTARIA Nº 6.377, DE 30 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 31/03/2026

Código: 787.554
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0668034/2025
Interessado: YOSMELYS YANES CORCHO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a
a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em
vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por
não ter apresentado Antecedentes criminais da Justiça Estadual, comprovante de comunicação em
português válido, antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por
tradutor público juramentado, comprovante de redução de prazo e comprovante de residência nos
termos do art.56 da portaria N°623 de 2020 de onde residiu nos últimos quatro anos .
Código: 786.278
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0666783/2025
Interessado: INGEBORG OVERBY GAARDE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo
máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº
13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 785.581
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0666129/2025
Interessado: DIEUSEUL GERMAIN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para
conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto
nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 780.309
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0661019/2025
Interessado: ELBA MARGARITA DIAZ DE CANELON
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II, art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 779.845
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0660597/2025
Interessado: MARY CARMEN CANELON DIAZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II, art.
65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 221 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 776.220
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0657116/2025
Interessado: UGOCHUKWU ERIOBU
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de
comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Código: 775.824
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0656733/2025
Interessado: SEAN O DONOGHUE MORGAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como,
Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público
juramentado (dentro da validade), foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 775.145
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0656103/2025
Interessado: REYNALDO BATISTA MARTINEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como,
comprovante de residência nos termos do art.56 da portaria N°623 de 2020, certidão de casamento
atualizada frente e verso e o documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II e III do art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 773.836
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0654869/2025
Interessado: DAYAMI GARCIA JIMENEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a
a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em
vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por
não ter apresentado antecedentes criminais do país de origem traduzido por tradutor público
juramentado, antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, comprovante de residência nos
termos do art.56 da portaria N°623 de 2020 e comprovante de comunicação em português válido.
Código: 768.745
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0650272/2025
Interessado: MUHAMMAD NOMAN RAFAQAT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de
antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal e comprovante de comunicação em português
válido, não atendendo ao requisito previsto nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 767.634
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0649371/2025
Interessado: MADALENA JOSE AGOSTINHO FUXI TOMAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II do
art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 221 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 765.472
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0647512/2025
Interessado: ALEXANDER BELOUSOV
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento do(s) incisos II e III do art. 65 da Lei nº
13.445/2017, por não ter apresentado comprovante de residência nos termos do art.56 da portaria
N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos e não ter conseguido se comunicar em
português durante a entrevista presencial na Policia Federal.
Código: 764.488
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0665147/2025.
Interessado: ALEX DORT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234,
inciso V, do Decreto 9.199/2017.
Código: 760.356
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0643224/2025
Interessado: JOCELYN JACQUES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento do(s) incisos II e IV do art. 65 da Lei nº
13.445/2017, por não ter apresentado antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e
traduzido por tradutor público juramentado e não possui prazo de residência suficiente.
Código: 758.838
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0641903/2025
Interessado: ANGHELA OLGA MALDONADO RIVERA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes
criminais da Justiça Federal e Estadual, Cópia completa do documento de viagem internacional, apostila e
tradução do antecedente criminal do país de origem, Comprovante de residência nos termos do art.56 da
Portaria N°623 de 2020 e Comprovante da situação cadastral do CPF, foi notificado/a a complementar e
não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código:774.676
Assunto: Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0655671/2025
Interessado:XIETHPATRICIAMEJIASARAQUE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes
criminais da Justiça Federal e Estadual, comprovante de comunicação em português válido, cópia
completa do documento de viagem internacional, comprovante de residência nos termos do art.56 da
portaria N°623 de 2020 de onde residiu nos últimos quatro anos e Antecedentes criminais do país de
origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, foi notificado/a a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista
o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código:774.564
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0655563/2025
Interessado:RICARDOORLANDOCABALLEROARIAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUniãode17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; arts. 221, 233, §2º e 239,
incisosIIeIIIdoDecretonº9.199/2017.
Código:772.936
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo:235881.0654044/2025.
Interessado:MACKSONEXANTUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista
o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do
Decreto9.199/2017.
Código:771.502
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo:235881.0652698/2025.
Interessado:ALBERTOBUNGAZONGOMACUENHO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020,indefereopedido,pordescumprimentodoArt.65,incisoIIdaLeinº13.445/2017;Art.234,inciso
II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou comprovantes de residência
dos últimos quatro anos anteriores ao pedido de naturalização, nos termos do art. 56 da Portaria
623/2020.
Código:771.079
Assunto: Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0652291/2025
Interessado:SANDRODEJESUSTABARQUINOBARTOLO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento do(s) incisos II e IV do art. 65 da Lei nº
13.445/2017, por não ter apresentado antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual e
antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público
juramentado.
Código:770.873
Assunto: Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0652093/2025
Interessado:GERALDYLAGUERRE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes
criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado (dentro
da validade) e Comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020 de onde
residiu nos últimos quatro anos, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos
incisosIIeIVdoart.65daLeinº13.445/2017.
Código:770.658
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0651923/2025
Interessado:ZHENYAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUniãode17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; arts. 221, 233, §2º e 239,
incisosIIeIIIdoDecretonº9.199/2017.
Código:770.336
Assunto: Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0651620/2025
Interessado:WILMENCRISANTOROJASYEJAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes
criminais da Justiça Federal e Estadual, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e
traduzido por tradutor público juramentado, Cópia completa do documento de viagem internacional,
Comprovante de redução de prazo e Comprovante de capacidade de comunicação em língua portuguesa,
foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei
nº13.445/2017.
Código:776.146
Assunto: Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0657055/2025
Interessado:RAYNERNAVASDIAZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes
criminais da Justiça Federal e Estadual, antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado,
comprovante de residência nos termos do art.56 da portaria N°623 de 2020, cópia completa do
documento de viagem internacional , foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
nosincisosII,IIIeIVdoart.65daLeinº13.445/2017.
Código:774.607
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo:235881.0655603/2025.
Interessado:JOSEROSARIOMONTOYARUIZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista
o não cumprimento das exigências previstas no art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445, de 2017, bem como
aosarts.221,233,§2º,e234,incisosIIeVdoDecretonº9.199,de2017.
Código:773.267
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo:235881.0654365/2025.
Interessado:STEFANIEMARINAGRUNDLER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445, de 2017, bem
comoaosarts.221,233,§2º,e234,incisosIIeIVdoDecretonº9.199,de2017.
Código:778.278
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo:235881.0659098/2025.
Interessado:GINOCLUTECA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista
o não cumprimento das exigências previstas no art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445, de 2017, bem como
aosarts.221,233,§2º,e234,incisosIIeIVdoDecretonº9.199,de2017.
Código:777.333
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo:235881.0658218/2025.
Interessada:JENNYBETSYRODRIGUEZDIAZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso II do
art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que não aposentou comprovante de residência dos
últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização.
Código:776.764
Assunto: Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0657652/2025
Interessado:CECILIADELVALLEFLORESRUIZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Comprovante
da situação cadastral do CPF, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Antecedentes criminais
do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado e Cópia completa
do documento de viagem internacional, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
noincisoIVdoart.65daLeinº13.445/2017.
Código:774.304
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo:235881.0655309/2025.
Interessado:AHMEDRAFAELTORRIVILLAFERRER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista
o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e
VdoDecreto9.199/2017.
Código:779.654
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0660406/2025
Interessado:HUSSEINFAWZIMELHEM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para
conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto
nº9.199/2017,e§2º,art.7ºdaPortarianº623de13denovembrode2020.
Código:779.370
Assunto: Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0660131/2025
Interessado:EVELINAZINGAMAVAKALA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários como, Carteira de
Registro Nacional Migratório (CRNM), Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Certidão de
antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado ou apostilado e
traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado e Comprovante de residência nos termos do art.56
da Portaria N°623 de 2020, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo
previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65, incisos
IIeIVdaLeinº13.445,de2017,bemcomoaosarts.221,233,§2º,e234,incisosII,IVeVdoDecretonº
9.199,de2017.
Código:784.693
Assunto: Indeferimento do pedido
ProcessoNaturalizar-senº235881.0665255/2025
Interessado:PAOLOSPERATI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes
criminais do país de origem legalizado/apostilado e Comprovante de capacidade de comunicação em
português, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos III e IV do art. 65
daLeinº13.445/2017.
Código:784.472
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo:235881.0665039/2025.
Interessado:AHSANIMAM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020,indefereopedido,pordescumprimentodoArt.65,incisoIVdaLei13.445/2017;Art.234,incisoIV
doDecreto9.199/2017.
Código:784.335
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0664907/2025
Interessado:BLANCARAQUELALVAREZFEIJO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020,indefereopedido,pordescumprimentodoArt.67daLeinº13.445/2017;Art.221doDecretonº
9.199/2017 por mais que a requerente possua 35 anos em solo brasileiro, não se preenche o critério da
Naturalização EXTRAORDINÁRIA na qual tempo é contado a partir da data de emissão com prazo
INDETERMINADO, no qual foi analisado ter menos de 15 anos. Recomenda-se INICIAR Naturalização
ORDINÁRIA.
Código:784.118
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0664692/2025
Interessado:MIGUELANGELSILVACOLMAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUniãode17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; arts. 221, 233, §2º e 239,
incisosIIeIIIdoDecretonº9.199/2017.
Código:783.895
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0664469/2025
Interessado:MERLYMARGOTHNORIEGAVILCA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUniãode17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; arts. 221, 233, §2º e 239,
incisosIIeIIIdoDecretonº9.199/2017.
Código:782.770
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0663391/2025
Interessado:MARIEFREDELINETREZILPHILEMONT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento do(s) incisos II e III do art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código:782.762
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:Naturalizar-senº235881.0663383/2025
Interessado:HECTORANTONIOGARCIAOLIVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para
conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de
mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art.
70daLeinº13.445/2017.
Código:782.637
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0663260/2025
Interessado:SEGUNDOSIMONBURGAMALCA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUniãode17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; arts. 221, 233, §2º e 239,
incisosIIeIIIdoDecretonº9.199/2017.