PORTARIA Nº 1.737, DE 27 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 31/03/2026

ANEXO
Quadro 1 - Metas Do 15° Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional
. .GRUPO .META .INDICADOR .QUANTITATIVO
. GRUPO 1
Inclusão de Famílias nas
Políticas de Reforma Agrária
.Meta 01 - Reconhecimento de Projetos de Assentamento .Quantidade de Projetos de Assentamento Federais
Reconhecidos
.20
. .Meta 02 - Análise de Laudos de Supervisão Ocupacional .Quantidade de famílias atendidas com supervisão
ocupacional
.80.000
. . .Meta 03 - Cadastramento de famílias acampadas .Famílias cadastradas em acampamentos .21.100
. .GRUPO 2
Estruturação de Projetos de
Assentamento
.Meta 04 - Famílias assentadas ou Quilombolas atendidas com Crédito
Produtivo
.Crédito Produtivo concedido .37.859
. .GRUPO 1
Inclusão de Famílias nas
Políticas de Reforma Agrária
.Meta 05 - Reconhecimento de famílias em Territórios Quilombolas .Famílias reconhecidas em territórios quilombolas .12.103
. GRUPO 4
Promoção da Governança
Fundiária
.Meta 06 - Fiscalização do Cadastro Rural .Quantidade da área fiscalizada .1.659.598,4501 ha
. . .Meta 07 - Titulação em áreas públicas .Quantidade de documentos titulatórios emitidos em
áreas públicas
.8.056
. GRUPO 5
Apoio e Operacionalização
.Meta 08 - Atendimento aos Prazos da LAI (12.527/2011) .Percentual de atendimento aos Prazos da LAI
(12.527/2011)
.95%
. . .Meta 09 - Execução de Atividades de Apoio aos Servidores .Percentual da Força de Trabalho Ativa Capacitada
(servidores antigos)
.20%
Quadro 2 - Metas INTERMEDIÁRIAS para as SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS E METAS GLOBAIS PARA A SEDE Do 15° Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional
. .Superintendências Regionais .Meta 01 .Meta 02 .Meta 03 .Meta 04 .Meta 05 .Meta 06 .Meta 07 .Meta 08 .Meta 09
. .SR(01)PA .2 .900 .800 .2.780 .4.500 .10.000,0000 .250 .0 .0
. .SR(02)CE .1 .1.000 .400 .404 .1.009 .2.000,0000 .2.758 .0 .0
. .SR(03)PE .0 .1.500 .1.200 .634 .0 .0,0000 .0 .0 .0
. .SR(04)GO .1 .1.500 .500 .727 .214 .1.500,0000 .0 .0 .0
. .SR(05)BA .0 .5.000 .1.000 .2.093 .0 .2.000,0000 .36 .0 .0
. .SR(06)MG .1 .740 .1.500 .779 .0 .500,0000 .0 .0 .0
. .SR(07)RJ .0 .300 .150 .276 .90 .400,0000 .20 .0 .0
. .SR(08)SP .1 .3.000 .1.000 .574 .200 .0,0000 .0 .0 .0
. .SR(09)PR .0 .1.000 .500 .753 .0 .0,0000 .100 .0 .0
. .SR(10)SC .0 .700 .200 .181 .200 .343,3614 .25 .0 .0
. .SR(11)RS .0 .2.000 .1.200 .12.423 .700 .0,0000 .50 .0 .0
. .SR(12)MA .3 .4.000 .1.200 .2.503 .1.072 .65.285,4518 .750 .0 .0
. .SR(13)MT .0 .1.500 .1.000 .790 .0 .70.000,0000 .210 .0 .0
. .SR(14)AC .0 .4.500 .550 .740 .0 .1.011.346,1054 .80 .0 .0
. .SR(15)AM .2 .5.000 .0 .1.119 .0 .335.486,1780 .50 .0 .0
. .SR(16)MS .0 .3.000 .1.500 .1.192 .200 .10.000,0000 .2 .0 .0
. .SR(17)RO .3 .8.000 .900 .543 .900 .500,0000 .2.500 .0 .0
. .SR(18)PB .0 .1.000 .200 .464 .0 .7.134,7600 .0 .0 .0
. .SR(19)RN .0 .2.000 .300 .545 .0 .545,0000 .0 .0 .0
. .SR(20)ES .0 .600 .400 .304 .100 .2.000,0000 .0 .0 .0
. .SR(21)AP .1 .700 .0 .458 .40 .6.000,0000 .0 .0 .0
. .SR(22)AL .0 .500 .300 .525 .0 .0,0000 .0 .0 .0
. .SR(23)SE .0 .1.500 .800 .491 .900 .480,0000 .0 .0 .0
. .SR(24)PI .0 .2.135 .300 .511 .258 .50.000,0000 .150 .0 .0
. .SR(25)RR .0 .1.000 .400 .286 .0 .0,0000 .10 .0 .0
. .SR(26)TO .1 .1.500 .300 .692 .0 .70.000,0000 .150 .0 .0
. .SR(27)MBA .1 .3.000 .500 .2.754 .0 .10.000,0000 .505 .0 .0
. .SR(28)DFE .1 .1.800 .500 .618 .150 .750,0000 .50 .0 .0
. .SR(29)MSF .0 .1.000 .1.000 .287 .1.570 .800,0000 .0 .0 .0
. .SR(30)STM .2 .1.000 .500 .1.413 .0 .2.527,5935 .360 .0 .0
. .Incra Sede .0 .18.625 .2.000 .0 .0 .0,0000 .0 .95% .20%
. .Total .20 .80.000 .21.100 .37.859 .12.103 .1.659.598,4501 .8.056 .95% .20%