ATO Nº 3.902, DE 19 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3.902, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Outorga autorização de uso das radiofrequências a Artemio Pedro Banoski, CPF
nº ***.069.969-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.330 - Outorga autorização de uso da radiofrequência ao Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Córrego Fundo, CNPJ nº 09.166.603/0001-32, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 4.332 - Outorga autorização de uso da radiofrequência a FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA
SA- FCA, CNPJ nº 00.924.429/0001-75, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 4.333 - Outorga autorização de uso da radiofrequência a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A,
CNPJ nº 06.981.180/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 4.334 - Outorga autorização de uso da radiofrequência a MR Mineração Ltda, CNPJ nº
04.693.022/0003-05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 4.335 - Outorga autorização de uso da radiofrequência à CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA
MG-050 S.A., CNPJ nº 08.822.767/0001-08, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 4.336 - Outorga autorização de uso da radiofrequência à Fundação Matutu, CNPJ nº
01.086.025/0001-12, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 4.337 - Outorga autorização de uso das radiofrequências à ASSOCIAÇÃO DOS
FORNECEDORES DE CANA DA REGIÃO DE CAMPO FLORIDO, CNPJ nº 04.197.515/0001-84,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.410 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a GUIMARANIA I SOLAR SPE
S.A., CNPJ nº 24.440.015/0001-39, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 4.415 - Expede autorização a BEMISA PARTICIPACOES S.A., CNPJ nº 00.514.998/0004-95,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 4.418 - Expede autorização a NUNES SERVICOS EMPRESARIAIS E TRANSPORTE LTDA,
CNPJ nº 29.990.164/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.419 - Expede autorização a CERVEJARIA HNK BR LTDA, CNPJ nº 21.900.899/0001-79,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.427 - Expede autorização a BEMISA PEDRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA., CNPJ nº
57.966.337/0002-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.436 - Expede autorização ao MUNICIPIO DE MATEUS LEME, CNPJ nº 18.715.433/0001-
99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 4.437 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências à FUNDAÇÃO NOSSA
SENHORA DA ABADIA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 00.668.554/0001-61, no município de Uberlândia/MG, até 30/05/2029,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente