ANEXO I . .Meta .Indicador .Fonte de aferição de desempenho .Resultados Esperados . .Realizar seis reuniões de articulação institucional com os membros da Câmara Temática de Desenvolvimento do Turismo Doméstico .I - número de reuniões realizadas com registro de ata e lista de presença; e II - número de ações alinhadas registradas em ata .I - atas de reunião; e II - listas de presença .Fortalecimento da governança e do alinhamento estratégico entre os atores do setor, com encaminhamentos pactuados e monitorados ao longo do ciclo anual . .Firmar três Acordos de Cooperação com parceiros estratégicos em nível federal, estadual e municipal .Número de Acordos de Cooperação Técnica firmados e vigentes .I - publicações no DOU. .Ampliação da capacidade de execução do Programa por meio de parcerias formalizadas e operacionais, potencializando recursos técnicos e institucionais. . .Publicar nove boletins de tendências e inteligência de mercado, com informações estratégicas sobre destinos e produtos voltados ao turismo doméstico .Número de boletins de tendências e inteligência de mercado publicados .I - relatórios disponibilizados no site institucional do MTur. .Disponibilização contínua de informações qualificadas que subsidiem decisões estratégicas e o posicionamento competitivo dos destinos e produtos turísticos . .Identificar e caracterizar duzentos e cinquenta destinos, produtos ou experiências turísticas nacionais .Número de destinos/produtos/experiências identificados e caracterizados segundo metodologia MTur .I - relatórios técnicos; e II - Publicações oficiais. .Consolidação de base estruturada da oferta turística nacional, ampliando a visibilidade e as oportunidades de promoção e comercialização . .Realizar quinze palestras ou oficinas técnicas para disseminação das metodologias utilizadas na estruturação de produtos e experiências turísticas .Número de palestras ou oficinas realizadas .I - registro fotográfico; II - lista de presença; III - relatórios de prestação de contas de viagem. .Qualificação de gestores e empreendedores para aprimorar a formatação, a gestão e a inserção mercadológica de produtos e experiências turísticas . .Participar de seis feiras e eventos do setor, com exposições voltadas à comercialização de produtos associados e experiências turísticas .Número de participações institucionais em feiras e eventos nacionais/internacionais. .I - registros fotográficos; II - relatórios de prestação de contas de viagem; e III - clipping dos eventos. .Geração de oportunidades de negócios, fortalecimento da imagem institucional e ampliação da inserção dos destinos no mercado . .Realizar um evento nacional de apoio à comercialização de produtos associados e destinos turísticos brasileiros (feirão ou rodada de negócios) .Número de eventos nacionais realizados com foco em comercialização turística e número de empresas participantes. .I - registros fotográficos; II - relatórios de execução e participação; e III - clipping institucional. .Conexão direta entre oferta e demanda, promovendo geração de negócios e dinamização da cadeia produtiva do turismo doméstico . .Promover três famtours (viagens de familiarização) com operadores e agentes de viagem, visando à comercialização de produtos e experiência turísticas .I - Número de famtours realizados e número de operadores participantes; e II - Número de produtos e experiências turísticas formatados e comercializados após seis meses da participação na famtours .I - relatórios técnicos e de viagem; II - registros fotográficos; III - registros de participantes; IV - parcerias com trade turístico; V - clipping institucional; e VI - sítios eletrônicos das empresas participantes do famtours. .Ampliação do conhecimento técnico e do interesse comercial sobre os destinos visitados, favorecendo sua inserção em catálogos e roteiros de venda . .Implementar e monitorar duas ações de desenvolvimento de produtos turísticos de base comunitária ou de produção associada ao turismo, com foco na inclusão e geração de renda local .I - número de projetos-piloto de base comunitária implementados; e II - número de instrumentos de monitoramento preenchidos, de acordo com a periodicidade estabelecida nos termos de referência dos projetos. .I - relatórios técnicos; II - instrumento de repasse de recurso firmado; III - visitas de acompanhamento; e IV - instrumento de monitoramento. .Estruturação e fortalecimento de iniciativas locais com geração de renda, valorização cultural e integração sustentável ao mercado turístico . .Realizar, bienalmente, o Prêmio Nacional do turismo, reconhecendo boas práticas e profissionais que contribuem para o desenvolvimento do setor .Edição bienal do Prêmio realizada e número de boas práticas premiadas .I - editais publicados; II - clipping do evento; III - registro fotográfico; e IV - publicação do prêmio. .Reconhecimento e valorização de boas práticas e iniciativas inovadoras, estimulando a melhoria contínua e a competitividade do setor . .Criar uma página de monitoramento dos objetivos e metas deste Programa no Portal Oficial do Ministério do Turismo .Página publicada .I - print da página publicada; e II - publicações realizadas. .Transparência ativa e acompanhamento público dos indicadores e resultados do Programa, fortalecendo a governança e o controle social
PORTARIA MTUR Nº 14, DE 24 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 230. Órgão: Ministério do Turismo — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 30/03/2026