PORTARIA MTUR Nº 14, DE 24 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 230. Órgão: Ministério do Turismo — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 30/03/2026

ANEXO I
. .Meta .Indicador .Fonte de aferição de
desempenho
.Resultados Esperados
. .Realizar seis reuniões de articulação institucional com
os membros da Câmara Temática de Desenvolvimento
do Turismo Doméstico
.I - número de reuniões realizadas
com registro de ata e lista de
presença; e
II - número de ações alinhadas
registradas em ata
.I - atas de reunião; e
II - listas de presença
.Fortalecimento da governança e do alinhamento
estratégico entre os atores do setor, com
encaminhamentos pactuados e monitorados ao
longo do ciclo anual
. .Firmar três Acordos de Cooperação com parceiros
estratégicos em nível federal, estadual e municipal
.Número de Acordos de Cooperação
Técnica firmados e vigentes
.I - publicações no DOU. .Ampliação da capacidade de execução do Programa
por meio de parcerias formalizadas e operacionais,
potencializando recursos técnicos e institucionais.
. .Publicar nove boletins de tendências e inteligência de
mercado, com informações estratégicas sobre
destinos e produtos voltados ao turismo doméstico
.Número de boletins de tendências e
inteligência de mercado publicados
.I - relatórios disponibilizados no
site institucional do MTur.
.Disponibilização contínua de informações
qualificadas que subsidiem decisões estratégicas e o
posicionamento competitivo dos destinos e produtos
turísticos
. .Identificar e caracterizar duzentos e cinquenta
destinos, produtos ou experiências turísticas
nacionais
.Número de
destinos/produtos/experiências
identificados e caracterizados
segundo metodologia MTur
.I - relatórios técnicos; e
II - Publicações oficiais.
.Consolidação de base estruturada da oferta turística
nacional, ampliando a visibilidade e as
oportunidades de promoção e comercialização
. .Realizar quinze palestras ou oficinas técnicas para
disseminação das metodologias utilizadas na
estruturação de produtos e experiências turísticas
.Número de palestras ou oficinas
realizadas
.I - registro fotográfico;
II - lista de presença;
III - relatórios de prestação
de contas de viagem.
.Qualificação de gestores e empreendedores para
aprimorar a formatação, a gestão e a inserção
mercadológica de produtos e experiências turísticas
. .Participar de seis feiras e eventos do setor, com
exposições voltadas à comercialização de produtos
associados e experiências turísticas
.Número de participações
institucionais em feiras e eventos
nacionais/internacionais.
.I - registros fotográficos;
II - relatórios de prestação
de contas de viagem; e
III - clipping dos eventos.
.Geração de oportunidades de negócios,
fortalecimento da imagem institucional e ampliação
da inserção dos destinos no mercado
. .Realizar um evento nacional de apoio à
comercialização de produtos associados e destinos
turísticos brasileiros (feirão ou rodada de negócios)
.Número de eventos nacionais
realizados com foco em
comercialização turística e número
de empresas participantes.
.I - registros fotográficos;
II - relatórios de execução e
participação; e
III - clipping institucional.
.Conexão direta entre oferta e demanda,
promovendo geração de negócios e dinamização da
cadeia produtiva do turismo doméstico
. .Promover três famtours (viagens de familiarização)
com operadores e agentes de viagem, visando à
comercialização de produtos e experiência turísticas
.I - Número de famtours realizados e
número de operadores participantes;
e
II - Número de produtos e
experiências turísticas formatados e
comercializados após seis meses da
participação na famtours
.I - relatórios técnicos e de
viagem;
II - registros fotográficos;
III - registros de
participantes;
IV - parcerias com trade
turístico;
V - clipping institucional; e
VI - sítios eletrônicos das
empresas participantes do
famtours.
.Ampliação do conhecimento técnico e do interesse
comercial sobre os destinos visitados, favorecendo
sua inserção em catálogos e roteiros de venda
. .Implementar e monitorar duas ações de
desenvolvimento de produtos turísticos de base
comunitária ou de produção associada ao turismo,
com foco na inclusão e geração de renda local
.I - número de projetos-piloto de
base comunitária implementados; e
II - número de instrumentos de
monitoramento preenchidos, de
acordo com a periodicidade
estabelecida nos termos de referência
dos projetos.
.I - relatórios técnicos;
II - instrumento de repasse
de recurso firmado;
III - visitas de
acompanhamento; e
IV - instrumento de
monitoramento.
.Estruturação e fortalecimento de iniciativas locais
com geração de renda, valorização cultural e
integração sustentável ao mercado turístico
. .Realizar, bienalmente, o Prêmio Nacional do turismo,
reconhecendo boas práticas e profissionais que
contribuem para o desenvolvimento do setor
.Edição bienal do Prêmio realizada e
número de boas práticas premiadas
.I - editais publicados;
II - clipping do evento;
III - registro fotográfico; e
IV - publicação do prêmio.
.Reconhecimento e valorização de boas práticas e
iniciativas inovadoras, estimulando a melhoria
contínua e a competitividade do setor
. .Criar uma página de monitoramento dos objetivos e
metas deste Programa no Portal Oficial do Ministério
do Turismo
.Página publicada .I - print da página publicada; e
II - publicações realizadas.
.Transparência ativa e acompanhamento público dos
indicadores e resultados do Programa, fortalecendo
a governança e o controle social