ANEXO I CRONOGRAMA DE ATIVIDADES . .ATIVIDADE .DATA LIMITE .RESPONSÁVEL . .Prazo para levantamento de cláusula suspensiva parcial .30.12.2026 .CAIXA e Governo Estadual/Municipal ANEXO II RELAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO ABRANGIDOS . .ATIVIDADE .DATA LIMITE .RESPONSÁVEL .MODALIDADE . .0402.526-57 .RS .Governo do Estado do Rio Grande do Sul .Gravataí, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão, Porto Alegre . .0402.532-34 .RS .Governo do Estado do Rio Grande do Sul .Parobé, Sapiranga, Campo Bom, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Rolante, Riozinho, Taquara
PORTARIA Nº 251, DE 12 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério das Cidades — SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Todos os atos de 30/03/2026