RESOLUÇÃO ANM Nº 233, DE 26 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 4)

Regulatória e
Inteligência Mineral
.SUPERINTENDÊNCIA DE
POLÍTICA REGULATÓRIA
.SPR .FCE 1.16
. . .Assistente . .FCE 2.08
. . .Assistente de Política e
Qualidade Regulatória
. .FCE 2.08
. . .Gerência de Planejamento e
Análise Regulatória
.GEPAR .FCE 1.11
. . .Coordenação da Agenda
Regulatória
.CORARE .FCE 1.10
. . .Coordenação de Análise de
Impacto Regulatório
.CORAIR .FCE 1.10
. . .Assistente Técnico de Projeto
de Agenda Regulatória
. .FCE 2.05
. . .Assistente Técnico de Projeto
de Agenda Regulatória
. .FCE 2.05
. . .Gerência de Monitoramento e
Avaliação Regulatória
.GEMAR .FCE 1.11
. . .Divisão de Gestão de Estoque e
ARR
.DIVEARR .FCE 1.09
. . .SUPERINTENDÊNCIA DE
ECONOMIA MINERAL E
GEOINFORMAÇÃO
.SEG .FCE 1.16
. . .Assistente . .FCE 2.08
. . .Gerência de Economia Mineral .GEMIN .FCE 1.11
. . .Coordenação de Estudos
Econômicos
.COREC .FCE 1.10
. . .Divisão de Minerais Críticos e
Estratégicos
.DIVMCE .FCE 1.09
. . .Coordenação de Inteligência de
Dados
.CORIDA .FCE 1.10
. . .Gerência de Geoinformação .GEGEO .FCE 1.11
. . .Coordenação de Infraestrutura
de Dados Geoespaciais
.CORING .FCE 1.10
. . .Coordenação de Inovações de
Soluções Geoespaciais
.CORINV .FCE 1.10
. . .Divisão de Estudos Técnicos e
Análise Remota da Mineração
.DIVER .FCE 1.09
. . .Gerência de Estudos de Áreas .GEAREA .FCE 1.11
. . .Divisão de Análises de Áreas .DIVANA .FCE 1.09
. .Órgãos Específicos -
Eixo Temático Gestão
de Tìtulos
.SUPERINTENDÊNCIA DE
OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS
.SOT .FCE 1.16
. . .Assistente . .FCE 2.08
. . .Assistente de Demandas de
Órgãos de Controle
. .FCE 2.08
. . .Gerência de Disponibilidade de
Áreas
.GEDIS .FCE 1.11
. . .Divisão de Oferta Pública e
Leilão
.DIVOPL .FCE 1.09
. . .Divisão de Proposta Técnica .DIVPTE .FCE 1.09
. . .Gerência de Autorização de
Pesquisa
.GEPEM .FCE 1.11
. . .Divisão de Gestão de
Requerimentos de Pesquisa
Mineral
.DIVPEM .FCE 1.09
. . .Divisão de Guia de Utilização .DIVGUT .FCE 1.09
. . .Gerência de Outorga de Títulos
de Lavra
.GETIL .FCE 1.11
. . .Divisão de Concessão de Lavra .DIVCON .FCE 1.09
. . .Divisão de Permissão de Lavra
Garimpeira
.DIVPLG .FCE 1.09
. . .Divisão de Licenciamento,
Registro de Extração e DDTM
.DIVLEX .FCE 1.09
. . .Gerência de Títulos Minerários .GETIM .FCE 1.11
. . .Divisão de Transferências de
Direitos
.DIVDIR .FCE 1.09
. . .Divisão de Faixa de Fronteira .DIVFFO .FCE 1.09
. . .Serviço de Demandas Judiciais
de Transferência de Direitos
.SERJUD .CCE 1.05
. . .Gerência de Contencioso
Minerário
.GECMI .FCE 1.11
. . .Divisão do Contencioso de
Autorização e Concessão
.DIVCAC .FCE 1.09
. . .Divisão do Contencioso de
Permissão de Lavra Garimpeira
.DIVCLG .FCE 1.09
. . .Divisão do Contencioso de
Licenciamento, Extração e
DDTM
.DIVCLI .FCE 1.09
. . .Coordenação Regional de
Outorga - Minas Gerais
.COROUT-MG .FCE 1.10
. . .Coordenação Regional de
Outorga - Bahia
.COROUT-BA .FCE 1.10
. . .Coordenação Regional de
Outorga - Pará/Amapá
.COROUT-PA/AP .FCE 1.10
. . .Coordenação Regional de
Outorga - São Paulo
.COROUT-SP .FCE 1.10
. . .Coordenação Regional de
Outorga - Goiás/Distrito Federal
.COROUT-GO/DF .FCE 1.10
. . .Coordenação Regional de
Outorga - Rio Grande do Sul
.COROUT-RS .FCE 1.10
. . .Coordenação Regional de
Outorga - Mato Grosso
.COROUT-MT .FCE 1.10
. . .Coordenação Regional de
Outorga - Paraná/Mato Grosso
do Sul
.COROUT-PR/MS .FCE 1.10
. . .Coordenação Regional de
Outorga - Espírito Santo/Rio de
Janeiro
.COROUT-ES/RJ .FCE 1.10
. . .Coordenação Regional de
Outorga - Ceará/Pernambuco
.COROUT-CE/PB .FCE 1.10
. . .Coordenação Regional de
Outorga - Amazonas/Roraima/
Rondônia/Acre
.COROUT-
AM/RR/RO/AC
.FCE 1.10
. . .Coordenação Regional de
Outorga - Santa Catarina
.COROUT-SC .FCE 1.10
. . .Coordenação Regional de
Outorga - Rio Grande do
Norte/Paraíba/Sergipe/ Alagoas
.COROUT-
RN/PB/SE/AL
.FCE 1.10
. . .Coordenação Regional de
Outorga -
Tocantins/Piauí/Maranhão
.COROUT-
TO/PI/MA
.FCE 1.10
. .Órgãos Específicos -
Eixo Temático
Eficiência Arrecadatória
e Distributiva
.SUPERINTENDÊNCIA DE
ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DE RECEITAS
.SAR .FCE 1.16
. . .Assistente . .FCE 2.08
. . .Gerência de Projetos,
Regulação e Estratégias
Arrecadatórias
.GEPRE .FCE 1.11
. . .Coordenação de Projetos e
Estratégias Arrecadatórias
.CORPED .FCE 1.10
. . .Coordenação de Regulação e
Articulação Institucional
.COREAI .FCE 1.10
. . .Gerência de Fiscalização da
CFEM
.GEFIC .FCE 1.11
. . .Assistente Técnico . .FCE 2.04
. . .Coordenação Nacional de
Fiscalização da CFEM
.CORFIS .FCE 1.10
. . .Coordenação de Fiscalização
Remota da CFEM
.CORFEM .FCE 1.10
. . .Gerência de Contencioso
Administrativo e Judicial da
CFEM
.GECON .FCE 1.11
. . .Coordenação de Análise de
Recursos da CFEM
.COARC .FCE 1.10
. . .Coordenação de Perícias e
Atendimento Judiciais
.CORPAJ .FCE 1.10
. . .Gerência de Distribuição,
Inovação e Transparência
.GEDIT .FCE 1.11
. . .Coordenação de Inovação e
Transparência
.CORDIT .FCE 1.10
. . .Gerência de Receitas .GEREC .FCE 1.11
. . .Coordenação de Controle de
Créditos
.CORCOC .FCE 1.10
. . .Coordenação de Pendências
Fiscais
.CORPEF .FCE 1.10
. . .Gerência de Cobrança das
Demais Receitas
.GECOR .FCE 1.11
. . .Coordenação de Autuação e
Fiscalização da TAH
.CORAUF .FCE 1.10
. . .Coordenação de Contencioso
Administrativo e Judicial da
TAH
.CORCAJ .FCE 1.10
. .Órgãos Específicos -
Eixo Temático Segurança
da Atividade de
Mineração
.SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO
.SFI .FCE 1.16
. . .Assistente . .FCE 2.08
. . .Assistente . .FCE 2.08
. . .Gerência de Fiscalização da
Atividade Mineral
.GEFAM .FCE 1.11
. . .Coordenação de Fiscalização de
Pesquisa e Lavra
.CORFAM .FCE 1.10
. . .Divisão do CPK - Processo de
Kimberley
.DIVCPK .FCE 1.09
. . .Divisão de Fiscalização de Água
Mineral
.DIVFAM .FCE 1.09
. . .Divisão de Paleontologia .DIVPAE .FCE 1.09
. . .Divisão Regional de Fiscalização -
Bahia
.DIVFIS-BA .FCE 1.09
. . .Divisão Regional de Fiscalização -
Goiás
.DIVFIS-GO .FCE 1.09
. . .Divisão Regional de Fiscalização -
Minas Gerais
.DIVFIS-MG .FCE 1.09
. . .Divisão Regional de Fiscalização -
Mato Grosso
.DIVFIS-MT .FCE 1.09
. . .Divisão Regional de Fiscalização -
Pará/Amapá
.DIVFIS-PA/AP .FCE 1.09
. . .Divisão Regional de Fiscalização -
Paraná
.DIVFIS-PR .FCE 1.09
. . .Divisão Regional de Fiscalização -
Amazonas e Roraima
.DIVFIS-AM/RR .FCE 1.09
. . .Divisão Regional de Fiscalização -
Rondônia/Acre
.DIVFIS-RO/AC .FCE 1.09
. . .Divisão Regional de Fiscalização -
Rio Grande do Sul
.DIVFIS-RS .FCE 1.09
. . .Divisão Regional de Fiscalização -
Santa Catarina
.DIVFIS-SC .FCE 1.09
. . .Divisão Regional de Fiscalização -
São Paulo
.DIVFIS-SP .FCE 1.09
. . .Serviço Regional de Fiscalização -
Ceará
.SERFIS-CE .FCE 1.06
. . .Serviço Regional de Fiscalização -
Espírito Santo
.SERFIS-ES .FCE 1.06
. . .Serviço Regional de Fiscalização -
Maranhão/Piauí
.SERFIS-MA/PI .FCE 1.06
. . .Serviço Regional de Fiscalização -
Mato Grosso do Sul
.SERFIS-MS .FCE 1.06
. . .Serviço Regional de Fiscalização -
Paraíba/Rio Grande do Norte
.SERFIS-PB/RN .FCE 1.06
. . .Serviço Regional de Fiscalização -
Pernambuco
.SERFIS-PE .FCE 1.06
. . .Serviço Regional de Fiscalização -
Rio de Janeiro
.SERFIS-RJ .FCE 1.06
. . .Serviço Regional de Fiscalização -
Sergipe/Alagoas
.SERFIS-SE/AL .FCE 1.06
. . .Serviço Regional de Fiscalização -
Tocantins
.SERFIS-TO .FCE 1.06
. . .Coordenação de Fiscalização de
Lavra Autorizada Subterrânea
.CORSUB .FCE 1.10
. . .Gerência de Sustentabilidade e
Fechamento de Mina
.GEFEM .FCE 1.11
. . .Divisão de Fechamento de Mina e
Uso Futuro
.DIVFEM .FCE 1.09
. . .Divisão de Gestão de Minas
Abandonadas e Suspensas
.DIVMAB .FCE 1.09
. . .Gerência de Combate à Atividade
Mineral Não Autorizada
.GECAM .FCE 1.11
. . .Divisão de Fiscalização da Lavra
Não Autorizada
.DIVNAU .FCE 1.09
. . .Divisão de Gestão de Bens
Apreendidos
.DIVBEM .FCE 1.09
. . .Gerência Fiscalizatória .GEFIS .FCE 1.11
. . .Divisão de Contencioso na
Fiscalização Minerária
.DIVCOF .FCE 1.09
. . .Divisão de Regulação e
Padronização de Procedimentos
Fiscalizatórios
.DIVPFI .FCE 1.09
. . .Divisão de Atendimento a
Demandas Externas da
Fiscalização
.DIVDEF .FCE 1.09
. . .Gerência de Inteligência
Fiscalizatória
.GEINF .FCE 1.11
. . .Divisão de Inovação e Projetos de
Ações Fiscalizatórias
.DIVPAF .FCE 1.09
. . .Divisão de Monitoramento
Remoto da Fiscalização
.DIVMOR .FCE 1.09
. . .SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGURANÇA DE BARRAGENS E
PILHAS DE MINERAÇÃO
.SBP .FCE 1.16
. . .Assistente . .FCE 2.08
. . .Gerência de Fiscalização Remota
de Barragens e Pilhas
.GEFRE .FCE 1.11
. . .Assistente Técnico . .FCE 2.04
. . .Coordenação de Fiscalização
Remota de Barragens e Pilhas
.CORFRE .FCE 1.10
. . .Gerência de Barragens de
Mineração
.GEBM .FCE 1.11
. . .Assistente Técnico . .FCE 2.04
. . .Coordenação de Fiscalização de
Barragens - Eixo Norte
.CORBN .FCE 1.10
. . .Coordenação de Fiscalização de
Barragens - Eixo Sul
.CORBS .CCE
1.10
. . .Coordenação de Fiscalização de
Barragens - Eixo Leste
.CORBL .FCE 1.10
. . .Coordenação de Fiscalização de
Barragens - Eixo Oeste
.CORBO .FCE 1.10
. . .Gerência de Riscos Geotécnicos
em Barragens
.GERG .FCE 1.11
. . .Assistente Técnico . .FCE 2.04
. . .Coordenação de Barragens em
Construção e a Montante
.CORBCM .FCE 1.10
. . .Gerência de Pilhas de Mineração .GEPM .FCE 1.11
. . .Assistente Técnico . .FCE 2.04
. . .Coordenação de Fiscalização de
Pilhas - Eixo Central
.CORPIC .FCE 1.10
. . .Coordenação de Fiscalização de
Pilhas - Eixo Norte-Sul
.CORPINS .FCE 1.10
. . .Gerência Interinstitucional e
Contencioso de Barragens e
Pilhas