RESOLUÇÃO Nº 10, DE 24 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
MODELO DE OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE ADESÃO AO PROGRAMA COOPERA MAIS
BRASIL
Ofício nº....
Ao
Comitê Gestor do Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo, do
Associativismo e dos Empreendimentos Solidários da Agricultura Familiar - Coopera Mais
Brasil
Palácio do Desenvolvimento, 7º andar, Brasília/DF
Assunto: Solicitação de adesão ao Programa Coopera Mais Brasil
Senhor (a) [informar nome da Secretária da SEAB/MDA, enquanto Secretaria
Executiva do Comitê Gestor do Programa],
A [nome da entidade], inscrita no CNPJ nº [nº], com sede em [endereço], vem,
respeitosamente, solicitar a adesão do (a) [descrever o programa, projeto, ação e/ou
serviço] ao Programa Coopera Mais Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.088/2024,
comprometendo-se a cumprir as diretrizes e condições estabelecidas pela Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Para tanto, encaminhamos em anexo o Memorial Descritivo com as
informações necessárias para a análise de pertinência da adesão de nosso
[programa/projeto/ação ou serviço] ao Programa Coopera Mais Brasil, bem como a relação
de organizações da agricultura familiar atendidas; assim como o documento/norma que
instituiu o [Programa, Projeto, ação ou serviço].
Certos da relevância desta iniciativa para o fortalecimento do cooperativismo e
da agricultura familiar, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais.
_____________________________________________
[Nome do dirigente]
[Cargo]
Anexos:
1. Memorial descritivo de alinhamento ao Programa Coopera Mais Brasil.
2. Documento de criação do programa, ação ou projeto (Lei, Decreto,
Portaria).
ANEXO II
MODELO DE MEMORIAL DESCRITIVO DE ALINHAMENTO AO PROGRAMA COOPERA MAIS BRASIL
Ao
Comitê Gestor do Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo, do
Associativismo e dos Empreendimentos Solidários da Agricultura Familiar - Coopera Mais Brasil
Palácio do Desenvolvimento, 7º andar, Brasília - DF
Ref.: Apresentação do (a) [descrever o programa, projeto, ação, ou serviço da
entidade que pretende aderir ao Coopera Mais Brasil].
Senhor (a) [Nome do (a) Secretário (a) da SEAB/MDA],
O Estado [UF]/Instituição/Serviço Social Autônomo/Empresa de Extensão Rural,
por meio da [Secretaria, órgão, entidade que está fazendo a solicitação], apresenta, por
meio deste documento, o [Programa, projeto, ação ou serviço], que desenvolve e que se
alinha aos objetivos e diretrizes do Programa Coopera Mais Brasil, conforme Decreto nº
12.088/2024.
Este documento tem por finalidade evidenciar a convergência das iniciativas da
entidade com os princípios do programa, visando fortalecer o cooperativismo, o
associativismo e os empreendimentos solidários da agricultura familiar.
1. [Nome do programa, projeto, ação ou serviço]:
1.1 Descrição detalhada, objetivos, público-alvo, resultados alcançados e como
contribui para os eixos do Coopera Mais Brasil.
2. Organizações da agricultura familiar atendidas
Apresentar relação de organizações atendidas, com CNPJ, município e território
(se possível).
Organização:
CNPJ:
Município:
Território:
A relação das organizações também pode ser enviada em documento anexo,
principalmente se for em formato de planilha
3. informações complementares
Insira informações relevantes à adesão ao programa
Local, data da assinatura
_____________________________________________
[Nome do dirigente]
[Cargo]
[Entidade]