PORTARIA SEFIC/MINC Nº 173, DE 26 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 27/03/2026

Valor Aprovado: R$ 679.375,20
Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Coletivo _ Territórios da Inclusão propõe a realização de
um percurso formativo em artes visuais voltado prioritariamente a pessoas com
deficiência e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, estruturado a partir do
diálogo entre criação artística contemporânea e saberes culturais originários.Serão
realizadas 128 oficinas gratuitas, organizadas em 4 grupos de 15 participantes. Cada
grupo desenvolverá um ciclo de 32 encontros (64 horas por participante ao longo do
projeto), compreendendo práticas de experimentação visual, reflexão simbólica e
construção coletiva de obras.O projeto culminará na realização de mostra cultural
presencial aberta ao público, acompanhada de exposição virtual acessível e produção
de cartilha pedagógica impressa e digital, distribuída gratuitamente. Todos os produtos
contarão com recursos de acessibilidade comunicacional, incluindo Libras,
audiodescrição, legendas e leitura simples.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
261444 - Memória Operária: Exposição 90 Anos do Sindicato dos Químicos do ABC
SINDICATO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS NAS IND QUIM PETR FARM
TINTAS E VERN PLAS RES SINT E EXPL DO ABCD, MAUA, RIB PIRES E RIO GRE DA
SERRA
CNPJ/CPF: 57.603.771/0001-90
Processo: 01400006833202681
Cidade: Santo André - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.481.436,00
Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Memória Operária: Exposição 90 Anos do Sindicato dos Químicos
do ABC tem como eixo central a realização de uma exposição itinerante dedicada à
memória histórica dos trabalhadores da indústria química do Grande ABC, reunindo
acervo fotográfico, documentos históricos, cartazes e produções artísticas que retratam
a trajetória da categoria ao longo de nove décadas. A mostra propõe apresentar ao
público os processos de organização coletiva, as transformações do mundo do trabalho
e o papel dos trabalhadores químicos na formação social e econômica da região. A
exposição circulará pelos municípios do Grande ABC e será acompanhada por ações de
mediação cultural e educação patrimonial, incluindo oficinas, palestras, rodas de
conversa intergeracionais e um concurso cultural voltado à produção artística inspirada
nos temas da memória do trabalho. A programação prevê ainda apresentações
musicais, valorizando artistas locais e ampliando o acesso da população a atividades
culturais gratuitas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
261445 - Festival Além do Prato: Mulheres, Cultura, Gastronomia e Economia
Criativa
ORGANIZACAO BRASILEIRA DE JUVENTUDE
CNPJ/CPF: 22.967.854/0001-84
Processo: 01400006836202615
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.499.716,34
Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Além do Prato: Mulheres, Cultura, Gastronomia e
Economia Criativa será realizado ao longo de uma semana de programação cultural,
reunindo atividades formativas, apresentações culturais e feira criativa voltadas ao
fortalecimento da autonomia feminina e à valorização dos saberes tradicionais ligados
à gastronomia e ao artesanato. A iniciativa promoverá um festival cultural gratuito,
destinado especialmente a mulheres em situação de vulnerabilidade social, com foco
na valorização dos saberes culturais femininos e no estímulo à economia criativa
local.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261435 - 1º FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DA MALHA
ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE JACUTINGA
CNPJ/CPF: 41.778.630/0001-79
Processo: 01400006805202664
Cidade: Jacutinga - MG;
Valor Aprovado: R$ 512.325,00
Prazo de Captação: 27/03/2026 à 22/06/2026
Resumo do Projeto: O Sabores da Malha é um projeto cultural a ser realizado em junho de
2026, integrado à programação oficial do Festmalhas em Jacutinga/MG. Com entrada
gratuita, tem como objetivo central a preservação, valorização e transmissão da cozinha
mineira como patrimônio imaterial.O projeto estrutura um Circuito Gastronômico,
desenvolvido prioritariamente por meio de oficinas formativas e sessões de cozinha-show,
que reunirão bares, restaurantes, cozinheiros tradicionais, produtores e empreendedores
criativos. Nessas atividades, os participantes compartilharão receitas, modos de fazer,
saberes e narrativas locais, promovendo a transmissão de conhecimentos culturais e a
salvaguarda da memória alimentar _ reconhecendo e valorizando a culinária mineira. Como
legado cultural permanente, esse processo resultará na elaboração de um livro digital de
receitas e relatos, fruto de trabalho editorial cuidadoso, voltado ao fortalecimento da
identidade local e do patrimônio cultural imaterial.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261437 - MULHERES PROTAGONISTAS
COMPREENDER CONSULTORIA EM RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 07.741.237/0001-72
Processo: 01400006808202606
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 124.962,75
Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de pesquisa, registro e difusão da memória social
feminina de Igarapé/MG, por meio da produção de livro de referência com 200
exemplares físicos e versão digital acessível. A proposta contempla a realização de uma
roda de conversa pública e gratuita para o lançamento da obra, além da distribuição
integral e gratuita da tiragem para instituições públicas de ensino e cultura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261438 - Vias do conhecimento: Cultura e arte que transformam
EVANDRO JUNIOR FERREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 14.615.197/0001-88
Processo: 01400006810202677
Cidade: Álvares Florence - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.132.698,60
Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Vias do conhecimento: Cultura e arte que transformam", irá produzir
um livro fotografico resultado de um conjunto de atividades envolvendo audiovisual, musica, dança
e o teatro em escolas e centros culturais de 17 cidades do interior paulista. O projeto visa promover
a arte nas regiões periféricas do Estado de São Paulo e seu regirstro. Classificação livre.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261447 - Muvuca Criativa-Programa de Formação de Lideranças Criativas
ASSOCIATION OF B-BOYS AND B-GIRLS TO THE WORLD-ABW
CNPJ/CPF: 46.199.197/0001-30
Processo: 01400006878202656
Cidade: Cachoeira - BA;
Valor Aprovado: R$ 433.537,50
Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Muvuca Criativa Programa de Formação de Lideranças Culturais é
uma iniciativa da Associação ABW, em parceria com a Ekó Criative, voltada à formação de
jovens e lideranças do Recôncavo Baiano no campo da cultura e da economia criativa.O
projeto ofertará 30 vagas para pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio de
um percurso formativo de 192 horas, com metodologia híbrida, estruturado em trilhas
temáticas, rodas de conversa e laboratório criativo, com foco na formação de agentes
culturais, produção cultural, práticas artísticas e fortalecimento de iniciativas culturais em
territórios periféricos.Todas as atividades formativas serão gratuitas, garantindo amplo
acesso a jovens e lideranças culturais em situação de vulnerabilidade social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261448 - Tear dos Saberes
INSTITUTO NANQUIN
CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68
Processo: 01400006879202609
Cidade: Indaiatuba - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.172.259,00
Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Tear dos Saberes" consiste em uma iniciativa anual de
formação cultural e capacitação em economia criativa, por meio da realização de oficinas
culturais gratuitas de artesanato, costura, customização e moda, destinadas a mulheres em
situação de vulnerabilidade social. O projeto contempla, como produtos culturais, a realização
de oficinas formativas continuadas, rodas de conversa e workshops com apoio psicossocial,
uma feira de economia criativa e solidária para exposição e comercialização dos produtos
desenvolvidos, e uma mostra cultural de encerramento aberta ao público. A proposta tem
como foco o fortalecimento da autonomia feminina, o estímulo ao empreendedorismo,
contribuindo para o desenvolvimento social, cultural e econômico das participantes.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261462 - Ideologia Decolonial
LUIZ GUILHERME LEITE AMARAL
CNPJ/CPF: ***.283.798-**
Processo: 01400006910202601
Cidade: São Roque - SP;
Valor Aprovado: R$ 22.675,95
Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Ideologia Decolonial" é um projeto literário e de pesquisa
científica dedicado a investigar as interseções entre ideologia e decolonialidade a partir
de uma perspectiva latino-americana, e trazer uma perspectiva alternativa do que está
estabelecido acerca destes temas. O livro propõe estabelecer um outro parâmetro
sobre como ideologia e decolonialidade podem ser vistos dentro da epistemologia
brasileira. A partir de uma metodologia que descreve a ideologia decolonial como um
processo de libertação do pensamento colonialista, o livro oferece uma mirada
funcionalista sobre como pensar a cultura, ideologia e decolonialidade. A obra é a
síntese do pensamento do autor sobre o tema calcada em referências da filosofia,
comunicação, cultura e estudos decoloniais, articulando estes campos para construir
um olhar próprio, situado e comprometido com a superação de paradigmas
coloniais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261463 - Publicação e Lançamento do Livro Um Amor de Outros Carnavais
ALEXANDRE LINO FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.658.355-**
Processo: 01400006911202648
Cidade: Lauro de Freitas - BA;
Valor Aprovado: R$ 177.936,00
Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto viabiliza a finalização editorial, ilustração, impressão de
2.000 exemplares do romance "Um Amor de Outros Carnavais" e formatação de material
também em modalidade ebook adaptado para leitores de tela e audiobook. Tendo a cidade
de Salvador não apenas como cenário, mas como uma força motriz da narrativa, a obra
explora o amadurecimento e a evolução do amor em diferentes fases da vida, mostrando
como escolhas moldam destinos e como encontramos família nos amigos. A efervescência
cultural soteropolitana e seus carnavais embalam a trajetória dos personagens, tornando o
livro uma grande homenagem à identidade baiana. Com execução até junho de 2027, a
proposta contempla um evento presencial de lançamento no início do ano, ampla
divulgação via assessoria e tráfego pago, e a expansão do universo literário com a
produção de um storyboard em graphic novel de um capítulo. Como contrapartida de
democratização do acesso, serão ofertadas oficinas online gratuitas de escrita.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261464 - Empreendedorismo Feminino: do tabuleiro de acarajé à inteligência ancestral
nada artificial
ANA PAULA BRITO MARTINS DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.011.987-**
Processo: 01400006913202637
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 149.146,36
Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a edição, publicação, lançamento e difusão do livro
Empreendedorismo Feminino: do tabuleiro de acarajé à inteligência ancestral nada
artificial, de autoria da proponente. A obra aborda o protagonismo econômico, cultural e
social de mulheres negras no Brasil, articulando memória afro-brasileira, ancestralidade,
patrimônio cultural e formas contemporâneas de produção de conhecimento e autonomia
econômica. Além da publicação da obra em tiragem de 1.000 exemplares e da
disponibilização de versão digital acessível, o projeto realizará três rodas de conversa e
uma formação em afroempreendedorismo, voltadas à valorização da cultura afro-brasileira
e à difusão de saberes comunitários. A circulação do livro priorizará escolas, coletivos
culturais, redes de empreendedoras e bibliotecas comunitárias, especialmente aquelas que
atuam como pontos de cultura, ampliando o acesso público ao conteúdo da obra.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261465 - LER, CONHECER E PRESERVAR A IDENTIDADE SUL-MATO-GROSSENSE - Inclusão
pessoas com Deficiências
LUCIMARA DE OLIVEIRA CALVIS
CNPJ/CPF: 27.390.367/0001-15
Processo: 01400006920202639
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 111.375,00
Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto, LER, CONHECER E PRESERVAR A IDENTIDADE SUL-MATO-
GROSSENSE - INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, prevê a impressão de dez livros
sobre a cultura Sul-mato-grossense, falando de história, geografia, gastronomia e identidade
formada a partir da migrações e imigrações, para todas as idades, nas versões Braille,
audiolivros e tradução em libras, com acesso gratuito e doações das versões impressas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261466 - Saga Marvin Grinn - Livro 3 e 4
PUBBLICITA CRIACAO E PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 91.739.367/0001-87
Processo: 01400006922202628
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.059.668,25
Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção editorial, impressão e circulação de 3.000 exemplares
dos volumes 3 e 4 da saga literária infantojuvenil "Marvin Grinn", em edições em
português, espanhol e inglês. O projeto contempla o desenvolvimento de site e
aplicativo interativo, além de ações presenciais de lançamento e mediação de leitura
em escolas públicas e espaços culturais no Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de
Janeiro e Uruguai.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261467 - IMAGENS DE MINAS - GASTRONOMIA DE FAMÍLIAS
PRODUZ COMUNICACAO E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 45.350.045/0001-24
Processo: 01400006925202661
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 615.421,13
Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Imagens de Minas é um importante trabalho de pesquisa e
documentação dos costumes, valores, riquezas, patrimônio material e imaterial do
Estado de Minas Gerais. Este projeto propõe a pesquisa, documentação e produção de
um livro sobre Gastronomia de Famílias. O projeto propõe ainda um Hot Site do
projeto com versões digital e audiobook do livro e palestras de contrapartida social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
261468 - DO FOGO AO CABORNO VERDE
PRODUZ COMUNICACAO E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 45.350.045/0001-24
Processo: 01400006928202603
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 652.442,59
Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na produção de um livro sobre a história da "Evolução
da Energia utilizada pela humanidade, em todos". O projeto prevê ainda um hot site com todo
conteúdo disponibilizado de forma livro digital e audiobook e palestra de contrapartida social.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
261446 - Captação de Acervo para Museu da Cerveja do Rio Grande do Sul
JANOVIK TRAVI E ZANCANARO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.164.052/0001-42
Processo: 01400006838202612
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 243.243,00
Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Captação de Acervo para o Museu da Cerveja do Rio
Grande do Sul" propõe, em seis meses, identificar, coletar, documentar e catalogar de 30
a 60 itens históricos sobre a cultura cervejeira nos eixos: Grande Porto Alegre e Rio Grande
do Sul. Serão reunidos objetos como rótulos, garrafas, fotos, máquinas e equipamentos,
insumos, documentos e vídeos, que passarão por higienização e classificação museológica
conforme o Estatuto de Museus. Ao final, será realizada a primeira Mostra Pública do
Museu, com 20 peças de maior valor histórico, na sede da Cervejaria Steilen Berg, com
entrada gratuita, de terça a domingo, das 9h às 17h, durante três semanas. A ação visa
preservar a memória cervejeira local, valorizar o patrimônio cultural e fomentar o acesso
à história da cerveja como expressão identitária do Estado do Rio Grande do Sul.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
261450 - MARÉ DE CULTURA - RIO ACESSÍVEL
INSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 45.792.424/0001-74
Processo: 01400006882202614
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 581.811,45
Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Maré de Cultura _ Rio Acessível propõe a realização de oficinas
formativas gratuitas e acessíveis em Artes Visuais, voltadas à ampliação do repertório
estético, da participação cultural e da criação autoral de pessoas com deficiência,
familiares e públicos parceiros na cidade do Rio de Janeiro. Desenvolvido ao longo de
10 meses, o projeto articula formação artística, mediação cultural e acessibilidade
transversal, contando com visitas mediadas a museus, centros culturais, teatros e
espaços de memória como estratégia pedagógica complementar. O percurso culmina
em Mostra Cultural acessível e gratuita e na produção de publicação acessível, ambas
abertas ao público, fortalecendo a democratização do acesso, a formação de público e
a difusão cultural em consonância com o Artigo 18 da Lei Federal nº 8.313/1991."
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
261427 - The Worker Beat
Salvador Reis Rodrigues de Oliveira
CNPJ/CPF: ***.153.857-**
Processo: 01400006767202640
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.640,75
Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "The Worker Beat" é um projeto musical que realiza turnê em São
Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte,. O espetáculo de 1h30 combina música autoral,
eletrônico industrial, pop e brasilidade. A iniciativa aborda de forma artística a
preservação ambiental e a influência da indústria na sociedade brasileira. O projeto
busca democratizar o acesso à cultura, promover diversidade musical e sensibilizar a
comunidade para práticas sustentáveis.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
261436 - CLUBE LITERÁRIO
TRAVESSIA LITERATURA LTDA
CNPJ/CPF: 07.145.772/0001-60
Processo: 01400006806202617
Cidade: Vila Velha - ES;
Valor Aprovado: R$ 283.635,00
Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto criará um Clube Literário para a melhor idade, com
oficinas de leitura e debate de obras literárias, mediadas por um profissional da área.
O objetivo é promover o acesso à cultura, o desenvolvimento cognitivo e a troca de
experiências incentivando o prazer da leiturae o fomento à literatura. Como ampliação
de acesso o projeto fará palestras em escolas públicas para falar sobre a importância
da literatura em todas as idades.