ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261424 - BRINCANDO DE VIVER CARLOS HENRIQUE DELICIO CNPJ/CPF: 04.566.973/0001-43 Processo: 01400006752202681 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 501.996,00 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Brincando de Viver, que se apresenta agora é uma versão aprimorada de suas versões anteriores, constituindo-se por um conjunto de atividades de recreação cênica-hospitalar, realizadas por dupla de artistas, especializados em teatro de formas animadas, música e contação de histórias, os quais, de forma itinerante, percorrendo entre alas e leitos do hospital, entretém crianças em tratamento médico, promovendo-se assim, de forma coadjuvante à medicina, a melhora de seus indicadores de saúde, envolvendo ainda, parentes das crianças internadas, os quais, sentem-se mais confiantes em encontrar um ambiente hospitalar mais humanizado, sendo que tais atividades, pela natureza itinerante, levando histórias, cantos, adereços teatrais etc., transitam também entre equipe, setores e funcionários. Esta versão atual do Brincando de Viver prevê sua implantação de 02 (dois) para 06 (seis) hospitais públicos, ampliando-se assim, consideravelmente, o aumento de seu alcance sociocultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261425 - O Diabo em Mrs. Davis JANILTON DE JESUS SANT ANGELO CNPJ/CPF: ***.414.206-** Processo: 01400006753202626 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 428.600,70 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Apresentar às novas gerações e relembrar às gerações passadas, a vida e a obra de uma das maiores atrizes da história do cinema mundial, através de uma adaptação da vida e da obra da artista para o teatro, além de uma mostra de cinematemática. 'O Diabo em Ms. Davis' apresenta a história de uma dos maiscontroversos ícones do cinema mundial: Bette Davis. Com texto de Jau Sant'Angelo _ baseado em uma extensa pesquisa sobre a vida com da atriz. Em formato de palestra interativa. (durante anos Bette Davis realizou diversas palestras pela mundo contando a sua própria história). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261426 - Teatro de Redondeza com Luz e Paz PROJETO SOCIAL LUZ E PAZ CNPJ/CPF: 34.989.116/0001-17 Processo: 01400006756202660 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 90.990,90 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Teatro de Redondeza com Luz e Paz promove a cultura através do Teatro para 40 jovens e crianças de 6 a 17 anos,das comunidades dos bairros de Água Santa, Piedade e Encantado, de forma gratuita. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261439 - Elizeth Divina Voz da Bossa Nova HARE FILMES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 03.838.776/0001-73 Processo: 01400006816202644 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 6.137.280,76 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: ELIZETH DIVINA VOZ DA BOSSA NOVA será uma peça de teatro musical que resgatará a memória de Elizeth Cardoso, uma das cantoras mais marcantes da música popular brasileira. A peça retomará o período em que sua carreira ganhou êxito e sua participação essencial em um dos marcos da música popular brasileira, a criação da bossa nova, ao gravar o disco "Canção do Amor Demais", com composições de Tom Jobim e Vinicius de Moraes. Foi nesse disco, cantado por uma mulher negra de origem humilde, que escutou-se pela primeira vez a batida bossa-novística na canção-ícone "Chega de Saudade", que inspirou o movimento criado por um grupo de jovens músicos da elite carioca. A produção visa alcançar um senso teatral vibrante, original e lúdico, contando com a participação de uma equipe e um elenco talentosos e inspirados. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261440 - Sons de Gaia - Uma viagem pelos biomas do Brasil FIORI MUSICALI LTDA CNPJ/CPF: 21.944.155/0001-56 Processo: 01400006819202688 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.547.330,00 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e realização de espetáculo musical cênico infantil que apresenta de forma lúdica, narrativa e interativa, a orquestra e os biomas brasileiros. A dramaturgia transforma instrumentos em elementos da natureza e conduz o público por uma viagem sonora pelos biomas brasileiros, com material pedagógico e ações educativas.Produto principal: Espetáculo de artes cênicas Produto secundário: Cartilha/Caderno Pedagógico Digital Produto secundário: contrapartidas sociais ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261441 - Oktoberfest o Musical BLUMENAU EVENTOS SERVICO DE PROMOCAO DE EVENTOS DE BLUMENAU CNPJ/CPF: 62.822.965/0001-17 Processo: 01400006821202657 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 2.024.365,77 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Oktoberfest o Musical" é um espetáculo que celebra a maior festa alemã das Américas. A montagem resgata as origens, tradições e evolução da Oktoberfest Blumenau. Com um elenco vibrante, cenários imersivos e uma trilha sonora contagiante, o musical homenageia a cultura, a música, a dança e a alegria da OKTOBERFEST. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261449 - 18º Apeú Fest ASSOCIACAO CASTANHALENSE DE CULTURA - ACCULT CNPJ/CPF: 46.315.244/0001-64 Processo: 01400006881202670 Cidade: Castanhal - PA; Valor Aprovado: R$ 1.351.995,21 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto ApeuFest - 18ª Edição. visa realizar um festival de quadrilhas juninas 100% gratuito na Praça do Apeú, em Castanhal/PA, impactando diretamente a economia criativa local e preservando o patrimônio imaterial da região. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261451 - O Mundo colorido dos Alimentos- Circulação INSTITUTO VYGOTSKIJ CNPJ/CPF: 04.884.369/0001-65 Processo: 01400006883202669 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.083.010,50 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "O Mundo Colorido dos Alimentos" é um espetáculo teatral infantil educativo que utiliza linguagem lúdica, música, humor e personagens cativantes para incentivar hábitos alimentares saudáveis entre crianças.O projeto propõe a circulação do espetáculo por diversas cidades, ampliando o acesso à cultura e promovendo educação alimentar de forma artística e inclusiva.A montagem combina teatro, música e interatividade, proporcionando uma experiência educativa que estimula escolhas alimentares conscientes desde a infância. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261452 - Nave Verde e o Laboratório Científico do Dr. Mundi BUSCARARTE - EVENTOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 06.062.258/0001-07 Processo: 01400006884202611 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 493.020,00 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto promove a circulação da Nave Verde com o espetáculo teatral do Dr. Mundi, personagem principal que é um cientista que viaja pelo mundo com seu superlaboratório móvel. Dentro da Nave Verde ele leva uma máquina de trans pensamento codificada às questões voltadas aos hábitos da vida cotidiana dos seres humanos, com o objetivo de levar ao público dados, idéias e questionamentos sobre a sustentabilidade do nosso planeta Terra. O espetáculo é voltado para o público infanto juvenil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261453 - NATAL MAGICO - Edição 2026 REGINA VOGUE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 84.900.091/0001-01 Processo: 01400006887202647 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.485.000,00 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto visa a realização da criação, produção, montagem e apresentações gratuitas de uma programação comemorativa composta de espetáculos teatrais e performances, abertas ao público em geral e de toda a comunidade. Os espetáculos e performances serão produzidos pela Companhia Regina Vogue que, como proponente do projeto, ficará a cargo da gestão administrativa e técnico-financeira do projeto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261454 - Arraiá Lumiar ASSOCIACAO CULTURAL E QUADRILHA JUNINA LUMIAR CNPJ/CPF: 33.649.992/0001-31 Processo: 01400006888202691 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 427.350,00 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Arraiá Lumiar" tem como proposta a estreia nacional de espetáculo da Quadrilha Junina Lumiar, promovendo uma grande celebração da cultura popular nordestina no Recife/PE. Com trinta anos de trajetória na formação de artistas populares e no fortalecimento das tradições juninas, a Lumiar apresenta um evento que alia formação, fruição e inclusão social.O Arraiá Lumiar reúne apresentações de seis quadrilhas juninas mirins, duas quadrilhas adultas convidadas e a estreia do espetáculo inédito da Junina Lumiar. A programação inclui oficinas de cultura popular, palestras temáticas, ações voltadas para estudantes de escolas públicas e uma atividade de promoção à diversidade na cultura popular. A proposta se enquadra na categoria FESTIVIDADES e PATRIMÔNIO IMATERIAL, com potencial para alcance massivo e reconhecimento institucional ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261455 - EUSÉBIO JUNINO 2026 ASSOCIACAO FLOR DO VALE CNPJ/CPF: 38.477.323/0001-43 Processo: 01400006889202636 Cidade: General Sampaio - CE; Valor Aprovado: R$ 1.404.364,50 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção da programação cultural do EUSÉBIO JUNINO 2026. A grade contempla uma diversidade de atrações, incluindo apresentações cênicas ( musica, teatro, dança, circo), forró pé de serra, além dos tradicionais festivais e concursos de quadrilhas juninas." ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261456 - 14ª Mostra de Dança do PEAMA - Edição Especial 30 Anos ASSOCIACAO JUNDIAIENSE DE ESPORTES PARALIMPICOS CNPJ/CPF: 08.812.846/0001-38 Processo: 01400006890202661 Cidade: Jundiaí - SP; Valor Aprovado: R$ 240.599,70 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 14ª Mostra de Dança do PEAMA - Edição Especial 30 Anos consiste na realização de uma apresentação cultural de dança inclusiva protagonizada por Pessoas com Deficiência, com acesso 100% gratuito, no Teatro Polytheama, em Jundiaí/SP. O projeto contempla o processo de criação artística e coreográfica, ensaios, produção e montagem técnica, culminando em apresentação pública aberta à comunidade. Também prevê ações de acessibilidade cultural, com intérprete de Libras e audiodescrição, além de registro audiovisual do evento, com o objetivo de ampliar o acesso do público e preservar a memória institucional do PEAMA ao longo de seus 30 anos de atuação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261457 - Entre o Som do Pé e o Canto da Alma: diálogos entre o Fandango Caiçara e o Flamenco Andaluz ALESSANDRA DIAS ZABOT CNPJ/CPF: ***.434.349-** Processo: 01400006893202602 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 167.475,00 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Entre o Som do Pé e o Canto da Alma: diálogos entre o Fandango Caiçara e o Flamenco Andaluz" propõe uma pesquisa artística e etnográfica que investiga o Fandango de Paranaguá, patrimônio vivo do litoral do Paraná, em diálogo com o Flamenco Andaluz, com tanta presença e força no Brasil. O projeto une imersão de campo, resultando como produto principal uma apresentação de dança das duas linguagens na mesma cena: Fandango do Mestre Zeca, de Paranaguá, e Cia Aire Flamenco, de Curitiba. Um produto secundário tb: catálogo poético-visual para registro da pesquisa. A investigação será centrada em Paranaguá, berço histórico do fandango. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261458 - Celebração ZANNI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 18.496.407/0001-17 Processo: 01400006903202600 Cidade: Cotia - SP; Valor Aprovado: R$ 663.781,25 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Criação e produção do espetáculo circense inédito Celebração, do Circo Zanni, seguido da realização de 5 apresentações gratuitas em teatros públicos da cidade de São Paulo. Todas as sessões contarão com recursos de acessibilidade em LIBRAS e audiodescrição, promovendo a democratização do acesso às artes circenses. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261459 - OFICINAS ARTISTICAS ACPL 3 ASSOCIACAO CRIANCA EM PRIMEIRO LUGAR CNPJ/CPF: 11.650.030/0001-60 Processo: 01400006905202691 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 715.473,00 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O referido projeto prevê a CONTINUIDADE da oferta de oficinas artísticas(artes cências, artes visuais, música, dança, literatura dramatizada, etc) para jovens e crianças em vulnerabilidade social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261460 - Anjos PROJETO SOCIAL ANJOS DA GUARDA CNPJ/CPF: 07.972.608/0001-27 Processo: 01400006907202680 Cidade: Mário Campos - MG; Valor Aprovado: R$ 519.141,15 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Anjos", realizado pelo Projeto Social Anjos da Guarda em Mário Campos/MG, consiste em um ciclo de oficinas formativas gratuitas de Violão, Capoeira, Zumba e Ritmos. A proposta visa promover o desenvolvimento sociocultural da comunidade através da educação artística continuada. Como resultado das atividades, será realizada uma Mostra Cultural de encerramento (contrapartida social), apresentando os produtos artísticos desenvolvidos pelos alunos durante o projeto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261461 - PÉDEDANÇA - projeto de formação em dança SILVA E FERNANDES CULTURA E ESPORTES LTDA CNPJ/CPF: 13.203.293/0001-56 Processo: 01400006909202679 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 492.574,50 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto PÉDEDANÇA é um projeto de capacitação cultural em dança que visa promover a educação integral por meio da dança, difundindo valores artísticos e culturais. Para isso, serão criados dois grupos de dança, um infantil (CBMI) e outro adulto (CBMA), com aulas de balé clássico, jazz e danças urbanas. O projeto também inclui workshops com profissionais renomados, palestra sobre ensino de dança, curso de habilitação em dança infantil e um festival de encerramento com apresentações dos alunos. As atividades ocorrerão ao longo de doze meses no Centro de Danças Kathak (CDK), em Araxá (MG). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261428 - MOSTRA DE MÚSICA DE CÂMARA FUNDACAO CONSERVATORIO DRAMATICO E MUSICAL DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 52.629.441/0001-50 Processo: 01400006768202694 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 800.712,00 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de Mostras itinerantes de Música Camerística, com variadas formações, com repertório de clássicos da música popular universal como forma de difusão da música instrumental entre o público de todas as idades, em especial jovens e terceira idade. Por ser de fácil circulação pode visitar lugares mais distantes dos grandes municípios levando grupos com formação diferente, com o objetivo de possibilitar um intercâmbio cultural, troca de experiências e fomentar a música camerística do estado de São Paulo. Algumas apresentações serão transmitidas online para ampliar o acesso aos espetáculos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261429 - III FEVIP Festival Violões do Paraná FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA CNPJ/CPF: 03.133.607/0001-38 Processo: 01400006769202639 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 164.589,97 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: O Festival Violões do Paraná (FEVIP) é um evento itinerante interinstitucional dedicado à música erudita instrumental para violão, o qual reúne docentes e alunos de universidades públicas no Paraná em ações artísticas e formativas. Em sua terceira edição - denominada III Festival Violões do Paraná (III FEVIP), realizará atividades musicais gratuitas como concertos, masterclasses, palestras e atividades acadêmicas. O evento promove formação especializada, intercâmbio institucional e democratização do acesso à música de concerto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261430 - Oficinas de apreciação musical com performances comentadas ao piano em escolas públicas JULIANO ALVES SOLUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 47.809.798/0001-80 Processo: 01400006774202641 Cidade: Araranguá - SC; Valor Aprovado: R$ 403.029,00 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esta proposta consiste em um projeto educativo musical estruturado como oficina de apreciação musical, com apresentações comentadas e performance ao piano como ferramenta pedagógica, promovendo escuta ativa, compreensão dos elementos musicais e contato direto com o repertório erudito, a ser realizado pelo pianista clássico Juliano Alves em escolas públicas de quatro cidades brasileiras.Serão realizadas 24 atividades didático-musicais (seis por cidade), em escolas em contextos de maior vulnerabilidade social, em articulação com as Secretarias de Educação locais. As atividades ocorrerão em salas de aula ou auditórios, com execução ao vivo de repertório da música clássica ocidental e brasileira, intercalada com mediação cultural acessível.Por meio das oficinas com apresentações comentadas, o projeto promove a formação de plateia, o acesso à música de concerto e o desenvolvimento cultural de crianças e jovens, contribuindo para a valorização da diversidade cultural do país. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261431 - Prêmio Maré: valorização da música maranhense FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12 Processo: 01400006777202685 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 570.302,25 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Prêmio Maré: valorização da música maranhense é uma iniciativa dedicada ao reconhecimento e à valorização da produção musical do Maranhão. O projeto prevê a realização de processo estruturado de indicação, votação eletrônica, apuração automatizada e cerimônia de premiação, contemplando diferentes categorias da música produzida no estado. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261432 - ORQUESTRA CORRE ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA DE LONDRINA - CORRE CNPJ/CPF: 42.008.066/0001-78 Processo: 01400006783202632 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 782.509,75 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto: ORQUESTRA CORRE tem como público alvo crianças, jovens e visa promover a aprendizagem musical continuada através da ORQUESTRA com aulas gratuitas, na cidade de Londrina/Pr., e na cidade de Vila Velha e Cariacica/ES. O projeto atenderá oficinas de oficinas de musicalização, teoria musical, e instrumentos de cordas friccionadas e sopro, piano e prática de orquestra com diversas apresentações gratuitas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261433 - EKOSOM, Orquestras Sustentáveis FIORI MUSICALI LTDA CNPJ/CPF: 21.944.155/0001-56 Processo: 01400006784202687 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.005.642,00 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto EKOSOM consiste na criação de uma orquestra comunitária composta por instrumentos musicais construídos com materiais recicláveis. Integra música, educação ambiental e economia circular por meio de oficinas de construção de instrumentos e formação musical coletiva, promovendo inclusão e fortalecimento comunitário em territórios urbanos.Produto principal: oficinasProduto secundário: Apresentação musical ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261442 - RITMOS DE RUA, SONS DE ALEGRIA. BANDA MARCIAL 14 DE AGOSTO CNPJ/CPF: 58.560.259/0001-77 Processo: 01400006824202691 Cidade: Parnaíba - PI; Valor Aprovado: R$ 183.249,00 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Ritmos de Rua, Sons de Alegria" tem como objetivo promover a inclusão social, a valorização da cultura urbana e o fortalecimento do vínculo comunitário por meio da música. A iniciativa será realizada em uma comunidade em situação de vulnerabilidade social e visa proporcionar aos adolescentes do bairro um espaço seguro e criativo para expressão artística e musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261443 - FESTIVAL ANTIDOTO - SFX CONTENIDOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.785.237/0001-37 Processo: 01400006828202679 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.274.783,40 Prazo de Captação: 27/03/2026 à 30/10/2026 Resumo do Projeto: O Festival Antídoto é um festival de artes integradas a ser realizado em final de semana no distrito de São Francisco Xavier, São José dos Campos / SP, com programação gratuita composta por apresentações musicais instrumentais ao vivo - piano, mini orquestras, charangas e jam sessions. E linguagens complementares de artes cênicas e performances de rua - teatro de rua, performances artísticas, contação de histórias, acrobacias, mágica e clowns, além de intervenções culturais em espaços públicos e painéis temáticos na área de Humanidades. O projeto promove a ocupação cultural do território - as atividades principais acontecem em um palco na praça da matriz, onde acontecem experiências artísticas que incentivam convivência, reflexão e valorização da comunidade e cultura local, integrando artistas convidados e talentos regionais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261434 - COLETIVO TERRITÓRIOS DA INCLUSÃO INSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 45.792.424/0001-74 Processo: 01400006804202610 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 173, DE 26 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 27/03/2026