PORTARIA FCRB Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2026 (parte 7 de 11)

CAPÍTULO IX
DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção I
Do comparecimento aos eventos programados
Art. 293 As despesas relativas a transporte, alimentação e hospedagem para
a participação nas diversas etapas do Exame serão de responsabilidade do candidato,
inclusive quando, por motivo de força maior, um ou mais eventos programados do
Exame tiverem de ser cancelados, repetidos ou postergados.
Art. 294 O candidato militar da ativa de carreira da Aeronáutica, na situação
de aprovado, classificado dentro do respectivo número de vagas e selecionado para
Validação Documental, fará jus aos direitos remuneratórios previstos na forma da
legislação vigente, relativos à matrícula e realização do Curso.
Art. 295 Os portões de acesso aos locais de realização das Provas Escritas,
bem como das Concentrações, serão abertos, pelo menos, uma hora antes do horário
previsto para seu fechamento, cabendo ao candidato, considerando os imprevistos,
estabelecer a antecedência com que deverá se deslocar para o local, de forma a evitar
possíveis atrasos.
Art. 296 Os locais, dias e horários em que os candidatos deverão apresentar-
se para a realização da INSPSAU, do EAP, do TACF e do PCCA, incluídos os seus
recursos/revisões, caso não estejam fixados no PA EA CFOAV/INT/INF 2027 (Anexo V),
serão estabelecidos pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora durante a Concentração
Intermediária ou divulgados na página eletrônica da EPCAR.
Art. 297 Os períodos previstos no PA EA CFOAV/INT/INF 2027 (Anexo V) para
a realização dessas etapas destinam-se a melhor adequação e organização do EA, de
modo que, uma vez informados os dias, horários e locais de cada etapa, essas
informações tornam-se vinculantes, sendo compulsório o comparecimento do
candidato.
Art. 298 Os locais de realização de todas as etapas, inclusive a área de
realização das Provas Escritas, da INSPSAU, do EAP, do TACF e do PCCA terão a entrada
restrita aos candidatos, membros da Banca Examinadora e da Comissão Fiscalizadora.
Art. 299 O não comparecimento do candidato nos locais dos eventos dentro
dos prazos estabelecidos no PA EA CFOAV/INT/INF 2027 (Anexo V) ou divulgado pelo
Presidente da Comissão Fiscalizadora ou na página eletrônica da EPCAR, implicará sua
exclusão do EA.
Art. 300 Os candidatos convocados para a Concentração Final deverão
comparecer à AFA com todos os itens necessários para Habilitação à Matrícula e início
do EAM, que será realizado em regime de internato.
Seção II
Identificação do candidato
Art. 301 O candidato inscrito no Exame de Admissão somente ingressará no
local de realização de qualquer evento e nos locais de realização das etapas
subsequentes (INSPSAU, EAP, TACF, PCCA, Concentração Final e Habilitação à Matrícula),
mediante a apresentação à Comissão Fiscalizadora de um dos documentos de
identificação abaixo listados:
I - Carteira de Identidade Nacional;
II - Carteira de Identidade expedida pelos órgãos estaduais (Cédula de
Identidade expedidas por Secretaria de Segurança Pública; de Defesa Social; ou
Instituto);
III - Carteira de Identidade expedida por Comando Militar, Ministério da
Justiça, Polícia Militar ou Corpo de Bombeiro Militar;
IV - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
V - Carteira de Identificação expedida pelos Órgãos fiscalizadores de
exercício profissional ou Conselho de Classe (Ordens, Conselhos etc.);
VI - Passaporte Brasileiro;
VII - Carteira de Identificação funcional que tenha valor legal de
identidade;
VIII - Carteira Nacional de Habilitação com fotografia;
IX - Certificado de Reservista; ou
X - Título de eleitor (com foto).
§ 1º Serão aceitas as versões digitais dos documentos citados neste artigo,
desde que apresentadas nos aplicativos oficiais de cada instituição emissora.
§2º É de responsabilidade exclusiva do candidato possuir acesso à Internet
para que possa ser apresentado o documento via digital. Caso o candidato, por
qualquer motivo, não consiga acessar o documento de identificação via aplicativo oficial
dos Governos Federal, Estadual, Distrital ou Municipal, e, não tenha outro documento
oficial com foto, não poderá acessar o local de realização de qualquer etapa do exame
de admissão.
§3º Solicita-se aos candidatos que deem preferência ao documento físico, a
fim de facilitar e agilizar o processo de identificação.
Art. 302 Não será aceita cópia do documento de identidade, nem protocolo
do documento.
Art. 303 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de
nascimento, CPF, títulos eleitorais sem foto (modelo sem foto), carteiras de motorista
(modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade,
Certificado de Alistamento Militar (CAM) e Certificado de Dispensa de Incorporação
(CDI), nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
Art. 304 Caso o candidato tenha apresentado um dos documentos de
identificação permitidos e este deixe dúvidas em relação à identificação e/ou dados
pessoais, poderá ser submetido ao processo de identificação especial com
preenchimento de formulário e coleta digital.
Art. 305 Por ocasião da realização das provas escritas e exames
subsequentes, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na
forma definida nestas IE, não poderá realizar a etapa e será automaticamente excluído
do EA por ato da Comissão Fiscalizadora.
Art. 306 A Comissão Fiscalizadora poderá, com a finalidade de verificação da
autenticidade da identificação de qualquer candidato, efetuar a coleta de dados, de
assinaturas, da impressão digital, de fotografia e/ou filmagem dos candidatos nas
etapas deste EA.
Art. 307 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de
realização das provas e/ou dos exames subsequentes, documento de identidade
original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que
ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90
(noventa) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo
coleta de dados, de assinaturas e/ou de impressão digital em formulário próprio.
Parágrafo único. Para segurança do presente EA, o candidato não poderá
participar da etapa correspondente, e será excluído pela impossibilidade de
comprovação da veracidade da identidade, se:
I - não apresentar documento de identificação pessoal original, conforme
definido nestas IE;
II - apresentar documento de identificação fora do prazo de validade; ou
III - deixar de realizar a identificação especial, de acordo com os casos
previstos nestas IE.
Art. 308 A identificação especial poderá ser exigida, pela Comissão
Fiscalizadora, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas
relativas à fisionomia.
Art. 309 O documento de identificação original deverá estar em perfeitas
condições, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato, sendo rejeitado
e o candidato submetido à identificação especial quando:
I - a fotografia do documento não permitir a identificação inequívoca do seu
portador, por ser de má qualidade, ser muito antiga, estar danificada, deteriorada e/ou
manchada; e
II - os dados do documento estiverem adulterados, rasurados ou
danificados.
Parágrafo único. A fraude de qualquer documento de identificação excluirá
o candidato do exame de admissão, assim como o sujeitará às sanções previstas em lei
e, caso já tenha sido matriculado, sua matrícula poderá será anulada e, caso tenha
concluído o Curso, poderá ser licenciado ou demitido.
Seção III
Uniforme e Traje
Art. 310 Os candidatos militares deverão realizar a prova em trajes civis.
Art. 311 Em qualquer situação ou local, todos os candidatos deverão sempre
trajar roupa condizente com o ambiente.
Seção IV
Exclusão do Exame
Art. 312 Será excluído do Exame o candidato que se enquadrar em qualquer
uma das situações abaixo:
I - não obtiver aproveitamento nas Provas Escritas;
II - não atingir o grau mínimo exigido na Média Final;
III - não for convocado para os eventos e as etapas subsequentes ou, se
convocado, não comparecer ou chegar atrasado;
IV - não for considerado "APTO" na INSPSAU, no EAP e/ou no TACF;
V - ter sido comprovada a má-fé de sua autodeclaração no PCCA ou
PVDoc;
VI - não atingir os resultados previstos nestas Instruções, após a solução dos
recursos apresentados; e/ou
VII - deixar de cumprir qualquer cláusula estabelecida nestas Instruções e
nas demais publicações disponíveis na página eletrônica da EPCAR.
Art. 313 Será excluído do EA por ato do Presidente da Comissão
Fiscalizadora, ou do Comandante da EPCAR, sem prejuízo das medidas administrativas
e legais previstas, o candidato:
I - burlar ou tentar burlar qualquer uma das normas para a realização de
qualquer etapa do Exame de Admissão, estabelecidas nestas Instruções Específicas ou
em orientações dirigidas aos candidatos;
II - portar, junto ao corpo ou sobre a mesa, durante a realização das Provas
Escritas, quaisquer dos objetos proibidos para esta etapa;
III - portar arma de qualquer espécie, ainda que detenha autorização para
o porte ou mesmo que esteja uniformizado ou de serviço, e/ou se recusar a ser
submetido à vistoria eletrônica (detector de metais e/ou de ponto eletrônico);
IV - utilizar ou tentar utilizar de meios ilícitos, bem como praticar ato de
indisciplina em qualquer etapa do Exame;
V - fizer, durante as Provas Escritas, qualquer anotação em local que não
seja o próprio Caderno de Questões;
VI - fizer uso, durante as Provas Escritas, de livro, código, apostila, manual
ou qualquer anotação;
VII - marcar no Cartão de Respostas ou fazer anotação no Caderno de
Questões após o comunicado do encerramento do tempo oficial previsto para a
realização das Provas Escritas, após ter sido advertido por membro da Comissão
Fiscalizadora para interromper o ato de marcar resposta ou de fazer anotação;
VIII - recusar-se a entregar o Caderno de Questões, caso decida ausentar-se
do Local de Provas antes do tempo oficial previsto para levá-lo;
IX - der ou receber auxílio para a realização das Provas Escritas;
X - comunicar-se verbalmente, por escrito ou por qualquer forma, com outro
candidato durante as provas;
XI - deixar de acatar determinação ou desrespeitar membro da Comissão
Fiscalizadora ou outro candidato;
XII - deixar de comparecer ou chegar atrasado aos locais designados nos dias
e horários determinados para a realização de qualquer etapa do EA, ainda que por
motivo de força maior;
XIII - não apresentar documento de identificação pessoal, previsto nestas IE
ou recusar a submeter-se ao processo de identificação por meio de coleta de dados,
da impressão digital, de assinatura ou de fotografia ou de filmagem por ocasião de
qualquer etapa do EA;
XIV - deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos para
matrícula, nos prazos determinados, ou apresentá-los contendo discrepâncias que não
venham a ser sanadas nos prazos previstos, salvo o Título de Eleitor para menor de 18
anos de idade;
XV - deixar de cumprir qualquer uma das exigências previstas nas condições
para a inscrição ou matrícula;
XVI - praticar falsidade ideológica, constatada em qualquer momento do EA;
XVII - deixar de assinar o Cartão de Respostas das Provas Escritas;
XVIII - afastar-se do Setor de Provas ou do recinto de realização de qualquer
outra etapa do EA, durante ou após o período de realização da etapa, portando seu
Cartão de Respostas, ou qualquer folha de respostas que lhe tenha sido entregue;
XIX - desistir voluntariamente em qualquer etapa do EA;
XX - ausentar-se do Setor de Provas sem o acompanhamento do membro da
Comissão Fiscalizadora ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido nestas IE;
XXI - deixar de apresentar-se na AFA, na data prevista para a Concentração
Final, passando a ser considerado candidato desistente, no caso de candidato titular e,
no caso de candidato excedente, nos dias e horários estabelecidos por ocasião de sua
convocação; e/ou
XXII - deixar de cumprir qualquer cláusula estabelecido nestas Instruções e
nas demais publicações disponíveis na página eletrônica da EPCAR.
Seção V
Validade do Exame
Art. 314 O prazo de validade do EA CFOAV/CFOINT/CFOINF 2027 é de 10
(dez) dias corridos, a contar da data subsequente à realização da matrícula e início do
Curso, conforme previsto no PA EA CFOAV/INT/INF 2027.
Art. 315 Os resultados obtidos pelos candidatos em todas as etapas deste
EA, somente terão validade para a matrícula no CFOAV, CFOINT ou CFOINF 2027.
Art. 316 As convocações para o processo de Habilitação à Matrícula e início
do Curso se encerram com o término da validade do EA.
CAPÍTULO X
DISPOSIÇÕES FINAIS
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
Diretor de Ensino da AeronáuticaANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1 FÍSICA
1.1 CINEMÁTICA ESCALAR
1.1.1 Movimento Uniforme. Movimento com velocidade escalar variável e
Movimento Uniformemente Variado. Movimento Vertical no Vácuo. Gráficos do
Movimento Uniforme e do Movimento Uniformemente Variado.
1.2 VETORES E GRANDEZAS VETORIAIS: CINEMÁTICA VETORIAL
1.2.1 Vetores. Velocidade e aceleração vetoriais. Movimentos circulares.
Lançamento horizontal e lançamento oblíquo no vácuo.
1.3 DINÂMICA
1.3.1 Princípios fundamentais. Leis de Newton. Forças de atrito. Forças em
trajetória curvilíneas. Trabalho e energia. Impulso e Quantidade de Movimento.
Gravitação Universal. Hidrodinâmica.
1.4 ESTÁTICA
1.4.1 Equilíbrio do ponto material. Equilíbrio dos corpos extensos.
Hidrostática.
1.5 TERMOLOGIA
1.5.1 Introdução à termologia. Termometria. Dilatação térmica de sólidos e
líquidos.
1.6 CALOR
1.6.1 Calorimetria. Mudanças de fase. Diagramas de fase. Propagação do
calor.
1.7 TERMODINÂMICA
1.7.1 Estudo dos gases. As leis da Termodinâmica.
1.8 ÓPTICA
1.8.1 Óptica geométrica. Reflexão da luz e Espelhos planos. Espelhos
esféricos. Refração luminosa. Lentes esféricas delgadas. Instrumentos ópticos
1.9 ONDAS
1.9.1 Movimento harmônico simples (MHS). Ondas. Interferência de ondas.
Ondas sonoras.
1.10 ELETROSTÁTICA
1.10.1 Eletrização e Força elétrica. Campo elétrico. Trabalho e potencial
elétrico. Condutores em equilíbrio eletrostático e Capacitância eletrostática.
1.11 ELETRODINÂMICA
1.11.1 Corrente elétrica. Resistores. Medidas elétricas. Geradores e
Receptores elétricos. Capacitores.
1.12 ELETROMAGNETISMO
1.12.1 Campo magnético. Força magnética. Indução eletromagnética.
1.13 FÍSICA MODERNA
1.13.1 Noções de física quântica: Teoria dos Quanta; Efeito Fotoelétrico;
célula fotoelétrica; O Átomo de Bohr; a Natureza "Dual" da Luz; Dualidade Onda-
partícula: a Hipótese de Broglie; Princípio da Incerteza de Heisenberg.
1.13.2 Relatividade Especial: Relatividade na Física Clássica; Relatividade
Galileana; Experiência de Michelson-Morley; Relatividade de Einstein: postulados da
Teoria da Relatividade Especial; Modificações na Relatividade Galileana; Contração do
comprimento; dilatação do tempo; composição relativística de velocidades; Massa e
Energia; Energia e Quantidade de Movimento.
1.14 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1.14.1 CALÇADA, C. S.; SAMPAIO, J. L. Física Clássica. São Paulo: Atual, 1998. v. 1-5.
1.14.2 GASPAR, A. Física. São Paulo: Editora Ática, 2000. v. 1-3.
1.14.3 GUALTER, J. B.; HELOU, R. D.; NEWTON, V. B. Tópicos de Física. 18.
ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 1.
1.14.4 GUALTER, J. B.; HELOU, R. D.; NEWTON, V. B. Tópicos de Física. 16.
ed. São Paulo: Saraiva, 2001. v. 2.
1.14.5 GUALTER, J. B.; HELOU, R. D.; NEWTON, V. B. Tópicos de Física. 15.
ed. São Paulo: Saraiva, 2001. v. 3.
1.14.6 MÁXIMO, A.; ALVARENGA, B. Curso de Física. São Paulo: Scipione,
2005. v. 1-3.
1.14.7 PARANÁ, D. N. S. Física. São Paulo: Ática, 1998. v. 1-3.
1.14.8 RAMALHO, F. J.; NICOLAU, G. F.; TOLEDO, P. A. S. Os Fundamentos da
Física. São Paulo: Moderna, 2006. v. 1-3.
1.14.9 BÔAS, N. V.; DOCA, R. H.; FOGO, R. Tópicos de Física. 3. ed. São
Paulo: Saraiva, 2018. Coleção Conecte Live. v. 1-3.
2 MATEMÁTICA
2.1 NOÇÕES DE CONJUNTOS
2.1.1 Igualdade de conjuntos.
2.1.2 Subconjuntos.
2.1.3 Operações com conjuntos: interseção, reunião, diferença e
complementar.
2.1.4 Resolução de problemas.
2.2 CONJUNTOS NUMÉRICOS
2.2.1 Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais.
2.2.2 Propriedades, operações e resolução de problemas.
2.2.3 Intervalos reais.
2.3 FUNÇÕES
2.3.1 Noção intuitiva e definição.
2.3.2 Notação de função.
2.3.3 Domínio, imagem e contradomínio.
2.3.4 Análise de gráfico.
2.3.5 Crescimento e decrescimento de função.
2.3.6 Paridade de função.
2.3.7 Função: sobrejetora, injetora e bijetoras.
2.3.8 Composição de função.
2.3.9 Função inversa.
2.3.10 Funções: afim, quadrática, modular, exponencial, logarítmica e
recíproca (definição, gráfico, equações, inequações e resolução de problemas).
2.3.11 Logaritmo: definição, propriedades e resolução de problemas.
2.4 SEQUÊNCIAS
2.4.1 Definição.
2.4.2 Progressões Aritméticas.
2.4.3 Progressões Geométricas.
2.5 TRIGONOMETRIA
2.5.1 Arcos e ângulos.
2.5.2 Circunferência trigonométrica.
2.5.3 Funções trigonométricas e funções trigonométricas inversas.
2.5.4 Relações fundamentais.
2.5.5 Redução ao 1o quadrante.
2.5.6 Relações de identidade e transformações.
2.5.7 Equações e inequações.
2.5.8 Triângulo retângulo.
2.5.9 Triângulo qualquer: lei dos senos, lei dos cossenos e área.
2.6 MATRIZES, DETERMINANTES E SISTEMAS LINEARES
2.6.1 Matriz: conceito, tipos especiais, operações e inversa.
2.6.2 Determinantes: conceito, resolução, propriedades e aplicações.
2.6.3 Sistemas lineares: resolução e discussão.
2.7 GEOMETRIA ESPACIAL
2.7.1 Geometria de posição.
2.7.2 Poliedros convexos e não convexos, relação de Euler.
2.7.3 Poliedros de Platão.
2.7.4 Prismas: elementos, classificação, cálculo de área e volume.
2.7.5 Pirâmide e tronco de pirâmide: elementos, classificação, cálculo de
área e volume.
2.7.6 Cilindro: elementos, classificação, seção longitudinal e seção
transversal, cálculo de área e volume.
2.7.7 Cone e tronco de cone: elementos, classificação, seção meridiana,
cálculo de área e volume.
2.7.8 Esfera: elementos, seções, fuso esférico, cunha esférica, cálculo de área
e volume.
2.7.9 Inscrição e Circunscrição de sólidos.
2.8 GEOMETRIA PLANA
2.8.1 Congruência de figuras planas.
2.8.2 Semelhança de triângulos.
2.8.3 Relações métricas nos triângulos, polígonos regulares e círculos.
2.8.4 Áreas de polígonos, círculo, coroa e setor circular.
2.9 ANÁLISE COMBINATÓRIA E PROBABILIDADE
2.9.1 Princípio Fundamental da Contagem.
2.9.2 Arranjos, permutações e combinações.
2.9.3 Permutações com elementos repetidos.
2.9.4 Binômio de Newton: termo geral e triângulo de Pascal.
2.9.5 Probabilidade.
2.10 GEOMETRIA ANALÍTICA
2.10.1 Coordenadas cartesianas no plano: distância entre dois pontos, ponto
médio, condição de alinhamento de três pontos, mediana e baricentro.
2.10.2 Estudo da reta: equação geral, reduzida, segmentária e paramétrica;
interseção de retas, paralelismo e perpendicularismo; distância entre ponto e reta; área
de um triângulo; inequações do 1o grau com duas incógnitas.
2.10.3 Estudo da circunferência: equação reduzida e geral; posições relativas
entre ponto e circunferência, entre reta e circunferências e entre duas circunferências;
inequações do 2o grau com duas incógnitas.
2.10.4 Cônicas: elipse, hipérbole e parábola (elementos e equações).
2.11 NÚMEROS COMPLEXOS
2.11.1 Operações com pares ordenados.
2.11.2 Forma algébrica, conjugado, quociente de dois números complexos.
2.11.3 Módulo e argumento.
2.11.4 Forma trigonométrica ou forma polar.
2.11.5 Multiplicação e divisão.
2.11.6 Potenciação.
2.11.7 Radiciação.
2.11.8 Equações binômias e trinômias.
2.12 POLINÔMIOS
2.12.1 Definição.
2.12.2 Coeficiente dominante.
2.12.3 Função polinomial.
2.12.4 Polinômio nulo.
2.12.5 Valor numérico.
2.12.6 Raiz.
2.12.7 Polinômios iguais (ou idênticos).
2.12.8 Adição, subtração e multiplicação de polinômios.
2.12.9 Divisão.
2.12.10 Divisões por (x - a).
2.12.11 Teorema do resto.
2.12.12 Dispositivo prático de Briot-Ruffini.
2.12.13 Divisões sucessivas.
2.13 EQUAÇÕES ALGÉBRICAS
2.13.1 Definição.
2.13.2 Raiz.
2.13.3 Teorema fundamental da álgebra.
2.13.4 Teorema da decomposição.
2.13.5 Multiplicidade de uma raiz.
2.13.6 Relações de Girard.
2.13.7 Raízes complexas.
2.13.8 Teorema das raízes racionais.
2.14 ESTATÍSTICA BÁSICA
2.14.1 Variável.
2.14.2 Tabelas de frequência.
2.14.3 Representações gráficas.
2.14.4 Medidas de centralidade.
2.14.5 Medidas de dispersão.
2.14.6 Medidas de centralidade e dispersão para dados agrupados: cálculo
do desvio padrão, determinação da classe modal e cálculo da mediana.
.15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
2.15.1 IEZZI, G.; MURAKAMI, C. Fundamentos de matemática elementar:
Conjuntos e funções. 10. ed. São Paulo: Atual, 2013. v. 1.
2.15.2 IEZZI, G.; DOLCE, O.; MURAKAMI, C. Fundamentos de matemática
elementar: logaritmos. 10. ed. São Paulo: Atual, 2013. v. 2.
2.15.3 IEZZI, G. Fundamentos de matemática elementar: Trigonometria. 10.
ed. São Paulo: Atual, 2013. v. 3.
2.15.4 IEZZI, G.; HAZZAN, S. Fundamentos de matemática elementar:
Sequências, matrizes, determinantes e sistema. 10. ed. São Paulo: Atual, 2013. v. 4.
2.15.5 HAZZAN, S. Fundamentos de matemática elementar: Combinatória e
probabilidade. 10. ed. São Paulo: Atual, 2013. v. 5.
2.15.6 IEZZI, G. Fundamentos de matemática elementar: Complexos,
polinômios e equações. 10. ed. São Paulo: Atual, 2013. v. 6.
2.15.7 IEZZI, G. Fundamentos de matemática elementar: Geometria analítica.
10. ed. São Paulo: Atual, 2013. v. 7.