DESPACHO DECISÓRIO Nº 57/2026/PRES-FUNAI (parte 3 de 3)

.335.***.***-49 .Fazenda Rio Jatapú I .Urucará
. .Rogério Hunhoff
Junior
.038.***.***-96 .Fazenda Paredão da Serra .Urucará
. .Rosimar Tito .- .- .Urucará
. .Úrsula Rodrigues
Macedo
.275.***.***-87 .Sem Denominação .Urucará
. .Urupolpas
Comércio de
Produtos
Alimentícios
.44.***.***/0001-
90
.Reserva Sucupira .Nhamundá
. .Urupolpas
Comércio de
Produtos
Alimentícios LTDA
.44.***.***/0001-
90
.Buriti .Urucará
. .Vavá .- .- .Urucará
. .Vilmar José
Rodrigues
.656.***.***-20 .Fazenda Novo Horizonte .Urucará
. .Wellington de
Araújo Melo
.258.***.***-68 .Ilha Pica Pau .Urucará
VII - Conclusão e Delimitação
A Terra Indígena Ararà está localizada entre as coordenadas 0°34'1,71'' e 1°50'34,3''
de latitude sul e 58°9'12,2'' e 59°34'8,6'' de longitude oeste de Greenwich, no nordeste do
estado do Amazonas, próximo à divisa com o estado do Pará, na mesorregião do Centro
Amazonense e na microrregião de Parintins. Parte integrante do Complexo Cultural
Tarumã/Parukoto, a Terra Indígena Ararà é território tradicional dos povos Okoymoyana,
Xowyana, Kararayana e possui 727.054,00 hectares e está localizada predominantemente nos
municípios de Urucará e São Sebastião do Uatumã, além de abranger uma pequena porção de
Nhamundá, todos no estado do Amazonas. Insere-se na bacia do Rio Jatapu, cujo curso principal
é contribuinte do Rio Uatumã, que, por sua vez, é afluente da margem esquerda do Rio
Amazonas (IBGE, 2019). O Rio Jatapu, em seu médio curso, apresenta uma série de lagos e ilhas
e possui trecho especialmente encachoeirado nas imediações de duas aldeias atualmente
existentes. As aldeias e roçados atuais se situam em ambas as margens do rio Jatapu. O limite
da TI Ararà estabelece um contínuo e ininterrupto mosaico com as protegidas lindeiras, como
demonstra o memorial descritivo. A Terra Indígena Ararà, com 727.054,00 hectares (superfície
aproximada), é parte do território de habitação tradicional dos povos do complexo Taruma-
Parukoto, que se estende pelos rios Trombetas, Turuni, Mapuera, Nhamundá e Jatapu. Os
dados históricos e antropológicos confirmam a presença ininterrupta dos povos Okoymoyana,
Xowyana e Kararayana desde o século XVII na região do médio e baixo Jatapu, apesar dos
sucessivos ciclos de contato imposto, doenças, mortes, deslocamentos e invisibilização étnica.
Foi constatado que o vínculo com o território se manteve mesmo durante o período em que
foram forçados a deixar suas aldeias e permaneceram no rio Nhamundá, pois retornaram
anualmente ao território de origem e suas antigas aldeias para a realização de atividades
produtivas sazonais, caracterizando uma habitação permanente. Os dados apresentados em
todo o RCid demonstram que a Terra Indígena Ararà é uma terra de ocupação tradicional dos
povos Okoymoyana, Xowyana e Kararayana, ocupada em caráter permanente, utilizada para
suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a
seu bem-estar e necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e
tradições, levando-se em consideração o disposto no artigo 231 da Constituição Federal de
1988, os elementos técnicos reunidos pelo grupo técnico e a anuência da população indígena.
Victor Alcantara e Silva
Antropólogo-CoordenadordoGrupoTécnico-PortariaFunain.º973,de26deabrilde2024.
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Inicia-se a descrição deste perímetro do Ponto PT-01, de coordenadas geográficas
aproximadas e (Latitude) 0°35'42,1''S e (Longitude) 59°33'42,4''WGr, localizado na confluência
de dois igarapés sem denominação, formadores do rio Pitinga e na confrontação com a Terra
Indígena Trombetas/Mapuera (Decreto s/n de 22/12/2009); deste, segue pelo igarapé
principal,amontante,confrontandocomaTerraIndígenaTrombetas/Mapuera(Decretos/nde
22/12/2009), até o Marco SAT-ADC-M-0740, de coordenadas geográficas 0°35'14,638''S e
59°26'22,994''WGr; localizado no referido igarapé sem denominação; deste, segue por vários
segmentos de reta, confrontando com a Terra Indígena Trombetas/Mapuera (Decreto s/n de
22/12/2009), passando pelos Marcos: ADCM-0739, de coordenadas geográficas 0°35'13,964''S
e 59°26'19,959''WGr; ADC-M-0737, de coordenadas geográficas 0°35'08,399''S e
59°25'50,340''WGr; ADC-M-0736, de coordenadas geográficas 0°35'02,407''S e
59°25'19,118''WGr; ADC-M-0758, de coordenadas geográficas 0°34'53,648''S e
59°24'33,499''WGr; ADC-M-0735, de coordenadas geográficas 0°34'50,900''S e
59°24'15,801''WGr, até o Marco SAT ADC-M-0734, de coordenadas geográficas 0°34'45,939''S e
59°23'43,856''WGr, localizado no igarapé da Sorte; deste, segue pelo igarapé da Sorte, a
jusante, confrontando com a Terra Indígena Trombetas/Mapuera (Decreto s/n de 22/12/2009),
até o Ponto ADC-V-8426, de coordenadas geográficas aproximadas 0°34'43,598''S e
59°11'13,184''WGr, localizado na confluência do igarapé da Sorte com o rio Jatapu; deste,
segue pelo rio Jatapu, a jusante, confrontando com a Terra Indígena Trombetas/Mapuera
(Decreto s/n de 22/12/2009), até o Ponto ADC-V-7787, de coordenadas geográficas
aproximadas 1°21'48,786''S e 58°29'15,489''WGr, localizado na confluência do igarapé dos
Índios com o rio Jatapu; deste, segue pelo igarapé dos Índios, a montante, confrontando com a
Terra Indígena Trombetas/Mapuera (Decreto s/n de 22/12/2009), até o Ponto ADC-V-7686, de
coordenadas geográficas aproximadas 1°12'59,211''S e 58°26'06,281''WGr, localizado no
igarapé dos Índios; deste, segue por vários segmentos de reta, confrontando com a Terra
Indígena Nhamundá/Mapuera (Decreto 98.063 de 17/08/89), passando pelos Marcos: Marco
95, de coordenadas geográficas 1°14'28,845''S e 58°24'54,432''WGr; Marco 94, de coordenadas
geográficas 1°15'19,850''S, 58°24'14,470''WGr; Marco 93, de coordenadas geográficas
1°16'13,529''S e 58°23'29,958''WGr; Marco 92, de coordenadas geográficas 1°17'04,731''S e
58°22'47,835''WGr; Marco 91, de coordenadas geográficas 1°17'48,053''S e 58°21'42,071''WGr;
Marco 90 de coordenadas geográficas 1°18'23,016''S e 58°20'46,041''WGr; Marco 89, de
coordenadas geográficas 1°18'57,243''S e 58°19'53,670''WGr; Marco 88, de coordenadas
geográficas 1°19'31,018''S e 58°19'0,057''WGr; Marco 87, de coordenadas geográficas
1°20'07,594''S e 58°18'04,260''WGr; Marco 86, de coordenadas geográficas 1°20'42,237''S e
58°17'11,726''WGr; Marco 85, de coordenadas geográficas aproximadas 1°21'17,527''S e
58°16'15,041''WGr, até o Marco 84, de coordenadas geográficas 1°21'52,883''S e
58°15'20,793''WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação, formador do
igarapé Riozinho; deste, segue pelo referido igarapé, a jusante, confrontando com a Terra
Indígena Nhamundá/Mapuera (Decreto 98.063 de 17/08/89), até o Marco 83, de coordenadas
geográficas aproximadas 1°29'33,951''S e 58°09'11,495''WGr, localizado na confluência do
referido igarapé sem denominação com o igarapé Riozinho; deste, segue por um igarapé sem
denominação, formador do igarapé Riozinho, a montante, até o Ponto PT-02, de coordenadas
geográficas aproximadas 1°33'13,9''S e 58°13'27,8''WGr, localizado na cabeceira do referido
igarapé; deste, segue por linha ideal, acompanhando aproximadamente o divisor de águas,
passando pelos Pontos: PT-03, de coordenadas geográficas aproximadas 1°35'36,6''S e
58°18'10,8''WGr; PT-04, de coordenadas geográficas aproximadas 1°38'39,8''S
58°22'28,8''WGr, até o Ponto PT-05, de coordenadas geográficas aproximadas 1°39'39,4''S e
58°23'15,0''WGr, localizado na cabeceira do igarapé Jauari; deste, segue pelo igarapé Jauari, a
jusante, até o Ponto PT-06, de coordenadas geográficas aproximadas 1°46'29,5''S e
58°26'42,8''WGr, localizado na confluência de um igarapé sem denominação com o igarapé
Jauari; deste, segue por linha ideal, passando pelos Pontos: PT-07, de coordenadas geográficas
aproximadas 1°46'05,6''S e 58°29'13,3'' WGr, localizado na confluência de um Igarapé sem
denominação com o igarapé Escondido; PT-08, de coordenadas geográficas aproximadas
1°45'18,4''S e 58°30'41,7''WGr, localizado na cabeceira do igarapé Mohe; PT-09, de
coordenadas geográficas aproximadas 1°45'27,2''S e 58°31'31,7''WGr, localizado na cabeceira
de um igarapé sem denominação; PT-10, de coordenadas geográficas aproximadas 1°45'06,9''S
e 58°34'36,0''WGr, localizado na margem esquerda do rio Jatapu, até o Ponto PT-11, de
coordenadas geográficas aproximadas 1°45'02,4''S 58°34'45,5''WGr, localizado na margem
direita do rio Jatapu; deste, segue pela margem direita do rio Jatapu, a jusante, até o Ponto PT-
12, de coordenadas geográficas aproximadas 1°45′24,1″S e 58°35′22,5″WGr, localizado na
confluência do igarapé Cucuia com o rio Jatapu; deste, segue pelo igarapé Cucuia, a montante,
até o PT-13, de coordenadas geográficas aproximadas 1°48'59,7''S e 58°50'22,2''WGr,
localizado na cabeceira do igarapé Cucuia; deste, segue por linha ideal até o Ponto PT-14, de
coordenadas geográficas aproximadas 1°50'14,3''S e 59°08'50,7''WGr, localizado do igarapé
Abacate e no limite da Reserva Biológica Uatumã (Decreto 99.277 de 06/06/1990); deste,
segue pelo igarapé Abacate, a montante, confrontando com a Reserva Biológica Uatumã
(Decreto 99.277 de 06/06/1990), até o Ponto PT15, de coordenadas geográficas aproximadas
1°40'23,4''S e 59°06'59,9''WGr, localizado na cabeceira do igarapé Abacate; deste, segue por
linha ideal, confrontando com a Reserva Biológica Uatumã (Decreto 99.277 de 06/06/1990),
até o Ponto PT-16, de coordenadas geográficas aproximadas 1°40'00,6''S 59°07'19,5''WGr,
localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue pelo referido igarapé, a
jusante, confrontando com a Reserva Biológica Uatumã (Decreto 99.277 de 06/06/1990), até o
Ponto PT-17, de coordenadas geográficas aproximadas 1°39'04,9''S e 59°07'24,3''WGr,
localizado na confluência do igarapé sem denominação com o igarapé da Lontra; deste, segue
pelo igarapé da Lontra, a jusante, confrontando com a Reserva Biológica Uatumã (Decreto
99.277 de 06/06/1990), até o Ponto PT-18, de coordenadas geográficas aproximadas
1°23'01,1''S e 58°58'13,5''WGr, localizado na confluência do igarapé da Lontra com o rio
Capucapu; deste, segue pelo Rio Capucapu, a jusante, confrontando com a Reserva Biológica
Uatumã (Decreto de 19/09/2002), até o Ponto PT-19, de coordenadas geográficas aproximadas
1°23'30,3''S e 58°56'50,6''WGr, localizado na confluência de um igarapé sem denominação;
deste, segue pelo referido igarapé, a montante, confrontando com a Reserva Biológica Uatumã
(Decreto de 19/09/2002), até o Ponto PT-20, de coordenadas geográficas aproximadas
1°13'18,4''S e 58°50'59,7''WGr, localizado na cabeceira do referido igarapé; deste, segue por
linha ideal, confrontando com a Reserva Biológica Uatumã (Decreto de 19/09/2002), até o
Ponto PT-21, de coordenadas geográficas aproximadas 1°12'43,6''S 58°51′'47,3''WGr,
localizado em um igarapé sem denominação; deste, segue, pelo referido igarapé, a jusante,
confrontando com a Reserva Biológica Uatumã (Decreto de 19/09/2002), até o Ponto PT-22, de
coordenadas geográficas aproximadas 1°09'44,1''S e 58°47'39,1''WGr, localizado na confluência
do referido igarapé sem denominação com o igarapé Jamari; deste, segue pelo igarapé Jamari,
a montante, confrontando com a Reserva Biológica Uatumã (Decreto de 19/09/2002), até o
Ponto PT-23, de coordenadas geográficas aproximadas 1°8'40,2''S e 58°51'4,4''WGr, localizado
na confluência de um igarapé sem denominação; deste, segue pelo referido igarapé, a
montante, confrontando com a Reserva Biológica Uatumã (Decreto de 19/09/2002), até o
Ponto PT-24, de coordenadas geográficas aproximadas 1°03'07,4''S e 58°57'44,9''WGr,
localizado na cabeceira do referido igarapé; deste, segue por linha ideal, acompanhando
aproximadamente o divisor de águas, confrontando com a Reserva Biológica Uatumã (Decreto
de 19/09/2002), passando pelos Pontos: PT-25, de coordenadas geográficas aproximadas
1°01'02,0''S e 58°59'56,4''WGr; PT-26, de coordenadas geográficas aproximadas 1°01'33,4''S e
59°01'12,1''WGr; PT-27, de coordenadas geográficas aproximadas 1°00'45,6''S e
59°02'36,7''WGr; PT-28, de coordenadas geográficas aproximadas 0°58'051,4''S e
59°04'08,9''WGr; PT-29, de coordenadas geográficas aproximadas 0°58'00,2''S e
59°05'56,8''WGr; PT-30, de coordenadas geográficas aproximadas 0°58'17,9''S e
59°07'32,8''WGr; PT-31, de coordenadas geográficas aproximadas 0°56'52,7''S e
59°08'34,0''WGr, até o PT-32, de coordenadas geográficas aproximadas 0°54'57,7''S e
59°09'00,2''WGr; deste, segue por linha ideal, confrontando com a Reserva Biológica Uatumã
(Decreto de 19/09/2002), até o Ponto PT-33, de coordenadas geográficas aproximadas
0°52'14,9''S e 59°11'38,7''WGr, localizado na confluência de um igarapé sem denominação com
o igarapé Ouro Preto; deste, segue pelo igarapé sem denominação, a montante, confrontando
com a Reserva Biológica Uatumã (Decreto de 19/09/2002), até o Ponto PT-34, de coordenadas
geográficas aproximadas 0°47'57,9''S e 59°15'16,5''WGr, localizado na sua cabeceira; deste,
segue por linha ideal, acompanhando aproximadamente o divisor de águas, confrontando com
a Reserva Biológica Uatumã (Decreto de 19/09/2002), passando pelos Pontos: PT-35, de
coordenadas geográficas aproximadas 0°48'54,0''S e 59°16'38,7''WGr; PT-36, de coordenadas
geográficas aproximadas 0°46'58,8''S e 59°17'17,5''WGr; PT-37, de coordenadas geográficas
aproximadas 0°46'59,6''S e 59°18'33,4''WGr; PT-38, de coordenadas geográficas aproximadas
0°46'15,7''S e 59°20'01,0''WGr; PT-39, de coordenadas geográficas aproximadas 0°46'47,0''S
59°21'57,1''WGr; PT-40, de coordenadas geográficas aproximadas 0°45'9,08''S e
59°25'21,2''WGr; PT-41, de coordenadas geográficas aproximadas 0°44'05,2''S e
59°24'31,1''WGr, até o Ponto PT-42, de coordenadas geográficas aproximadas 0°42'51,6''S e
59°24'53,7''WGr, localizado em um igarapé sem denominação, formador do rio Pitinga; deste,
segue pelo referido igarapé, a jusante, confrontando com a Reserva Biológica Uatumã (Decreto
de 19/09/2002), até o Ponto PT-43, de coordenadas geográficas aproximadas 0°45'32,4''S e
59°28'18,0''WGr; localizado na confluência de um igarapé sem denominação; deste, segue por
esse igarapé, a montante, até o Ponto PT-44, de coordenadas geográficas aproximadas
0°39'31,4''S e 59°30'36,4''WGr, localizado na cabeceira do referido igarapé; deste, segue por
linha ideal até o Ponto PT-45, de coordenadas geográficas aproximadas 0°38'45,8''S e
59°31'10,6''WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação, formador do Rio
Pitinga; deste, segue pelo referido igarapé, a jusante, até o Ponto PT-01, inicial da descrição
deste perímetro.
1-Base cartográfica de referência para representação do perímetro deste
memorial descritivo: MI 0413-4/SA-21-V-C-V-4; MI 0413-2/SA-21-V-C-V-2; MI 0414-3/SA-21-
V-C-VI-3; MI 0414-1/SA21-V-C-VI-1; MI 0414-2/SA-21-V-C-VI-2; MI 0363 3/SA-21-V-C-III-3;
MI 0363-2/SA-21-V-CIII-2; MI 0363-4/SA-21-V-C-III-4; MI 0415-1/SA-21-V D-IV-1; MI 0364-
3/SA-21-V-D-I-3;MI 0314-2/SA-21-V-A-V-2; MI 0314-4/SA-21-V-A-V-4;MI 0314 1/SA-21-V-A-
V-1; MI 0314-3/SA21-V-A-V-3; MI 0315-3/SA-21-V-A-VI-3; MI 0362-2/SA-21-V-C II-2;MI
0363-1/SA-21-V-C-III1; MI 0364-4/SA-21-V-D-I-4; MI 0415-2/SA-21-V-D-IV-2; MI 0414 4/SA-
21-V-C-VI-4 - Escala 1:50.000 - (Banco de Dados geográficos do Exército). Mapeamento
Vetorial da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável: Hidrografia -
AM1304302, AM1303957, AM1303007-Rios Simples.
2-As coordenadas geográficas do limite que faz confrontação com a Reserva
Biológica Uatumã estão ajustadas com a base cartográfica em referência.
3-As coordenadas geográficas do limite de confrontação com as Terras
Indígenas Trombetas Mapuera e Nhamundá Mapuera, estão referenciadas ao Datum
horizontal SIRGAS2000.
4-As coordenadas geográficas da descrição do perímetro estão referenciadas ao
Datum horizontal SIRGAS2000. 1_MPI_27_002