ATO Nº 3.696, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 27/03/2026

ATO Nº 3.696, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53500.016237/2026-85. declara extinta, por renúncia, a partir de
02/03/2026, a autorização outorgada a ASAS SOLUÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
CNPJ/MF nº 13.110.511/0001-08, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.832 Processo nº 53500.019689/2026-19. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/03/2026, a autorização outorgada a FIBRANET INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
21.249.513/0001-00, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.850 Processo nº 53500.071057/2025-85. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/02/2026, a autorização outorgada a ACESSY FIBRA BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº
40.068.909/0001-04, por intermédio do Ato nº 14908, de 10/10/2025, publicado no DOU
de 16/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.352 Processo nº 53500.019799/2026-81. Autoriza Empresa Brasil de Comunicacao S.a. -
Ebc, CNPJ nº 09.168.704/0001-42, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Venâncio Aires/RS, no período de 24/03/2026 a 21/06/2026.
Nº 4.398 Processo nº 53500.019936/2026-87. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº
42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período de 27/03/2026 a 29/03/2026.
Nº 4.399 Processo nº 53500.021112/2026-77. Autoriza SOCIEDADE RADIO EMISSORA
PARANAENSE - S.A., CNPJ nº 76.494.806/0002-26, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, na cidade de Londrina/PR, no período de 26/03/2026 a 21/04/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas