ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .21.063.040,00 . .Serviços .37.866.680,00 . .Outros .382.490,00 . .Total (1) .59.312.210,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .19.114.710,00 . .Serviços .34.364.010,00 . .Outros .347.110,00 . .Total (2) .53.825.830,00 . .Período de execução do projeto: de 29 de maio de 2026 a 29 de julho de 2027.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.118, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 26/03/2026