PORTARIA MCID Nº 312, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 26 de março de 2026, página 13. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/03/2026

ANEXO
SELEÇÃO NOVO PAC MOBILIDADE URBANA - GRANDES E MÉDIAS CIDADES
. .Programa .CNPJ .Proponente .MUNICÍPIOS .UF .Processo SEI .Objeto da Proposta .Agente
Financeiro
.Valor do
Financiamento (R$)
. .Novo PAC - Mobilidade
Urbana Sustentável:
Mobilidade Grandes e
Médias Cidades
.55.024.743/0001-93 .Concessionária
TIC Trens S.A.
.São Paulo,
Franco da
Rocha, Francisco
Morato e
Jundiaí
.SP .80000.009986/2025-
89
.Requalificação da Linha 7
Rubi no escopo da PPP do
Trem Intercidades
.BNDES .1.425.000.000,00
COMITÊ INTERMINISTERIAL DE SANEAMENTO BÁSICO