PORTARIA GM/MS Nº 10.424, DE 24 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS
INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
. .UF .IBGE .Município .IED .INE
. .ES .320305 .JAGUARÉ .4 .0002367556
. .ES .320305 .JAGUARÉ .4 .0002036347
. .ES .320500 .SERRA .4 .0002126052
. .ES .320500 .SERRA .4 .0002123576
. .ES .320500 .SERRA .4 .0002123444
. .ES .320500 .SERRA .4 .0002123592
. .ES .320500 .SERRA .4 .0002030748
. .ES .320500 .SERRA .4 .0002123606
. .ES .320500 .SERRA .4 .0002123584
. .ES .320500 .SERRA .4 .0002142902
. .ES .320500 .SERRA .4 .0002142910
. .ES .320500 .SERRA .4 .0002030632
. .ES .320500 .SERRA .4 .0002126109
. .ES .320500 .SERRA .4 .0002030462
. .PA .150215 .CANAÃ DOS CARAJÁS .3 .0002386151
. .RS .431415 .PAVERAMA .3 .0002132079
. .SC .420450 .CORUPÁ .4 .0002273926
. .Total .17
ANEXO II
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA - ESFR PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA
DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO.
. .UF .IBGE .Município .IED .INE
. .AM .130002 .ALVARÃES .1 .0002503255
. .AM .130002 .ALVARÃES .1 .0002503247
. .Total .2
ANEXO III
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS
EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA
DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO.
. .UF .IBGE .Município .Esfera .Modalidade .INE
. .GO .522140 .TRINDADE .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com
profissional de Saúde Bucal
.0002276747
. .MG .312490 .EUGENÓPOLIS .MUNICIPAL .Equipe Complementar
Psicossocial de Atenção
Primária Prisional 20h
.0002380358
. .MG .314000 .MARIANA .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com
profissional de Saúde Bucal
.0002529203
. .MG .314700 .PARACATU .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com
profissional de Saúde Bucal
.0002271583
. .PB .250970 .MONTEIRO .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com
profissional de Saúde Bucal
.0002270374
. .PB .251550 .SERRA
BRANCA
.MUNICIPAL .eAPP com carga horária
compartilhada (Modalidade
6h)
.0002504189
. .PE .260780 .ITAQUITINGA .ESTADUAL .Equipe Complementar
Psicossocial de Atenção
Primária Prisional 30h
.0002425742
. .PR .411960 .PITANGA .MUNICIPAL .eAPP com carga horária
compartilhada (Modalidade
6h)
.0002542447
. .RJ .330100 .CAMPOS
DOS
GOYTACAZES
.MUNICIPAL .Equipe Complementar
Psicossocial de Atenção
Primária Prisional 20h
.0002275244
. .RS .432240 .URUGUAIANA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com
profissional de Saúde Bucal
.0002308592
. .SC .420360 .CAMPOS
NOVOS
.MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com
profissional de Saúde Bucal
.0002398419
. .SP .350140 .ÁLVARO DE
CARVALHO
.ESTADUAL .eAPP Ampliada 20h .0002422042
. .SP .350140 .ÁLVARO DE
CARVALHO
.ESTADUAL .eAPP Ampliada 20h .0002064456
. .SP .351610 .FLORÍNEA .ESTADUAL .eAPP Ampliada 20h .0002130084
. .SP .351620 .FRANCA .ESTADUAL .eAPP Ampliada 20h .0002235730
. .SP .351660 .GÁLIA .ESTADUAL .eAPP Ampliada 30h .0002461730
. .SP .351860 .GUARIBA .ESTADUAL .eAPP Ampliada 20h .0002254336
. .SP .352230 .ITAPETININGA .ESTADUAL .eAPP Ampliada 20h .0002242141
. .SP .352360 .ITIRAPINA .ESTADUAL .eAPP Ampliada 20h .0002259257
. .SP .352690 .LIMEIRA .ESTADUAL .eAPP Ampliada 30h .0002454424
. .SP .353490 .PACAEMBU .ESTADUAL .eAPP Ampliada 20h .0002127458
. .SP .353490 .PACAEMBU .ESTADUAL .eAPP Ampliada 30h .0002198940
. .SP .353490 .PACAEMBU .ESTADUAL .eAPP Ampliada 20h .0002198967
. .SP .354085 .PRACINHA .ESTADUAL .eAPP Ampliada 20h .0000345431
. .SP .354420 .RIOLÂNDIA .ESTADUAL .eAPP Ampliada 20h .0002171732
. .SP .354780 .SANTO
ANDRÉ
.ESTADUAL .eAPP Ampliada 20h .0001472674
. .SP .355030 .SÃO PAULO .ESTADUAL .eAPP Ampliada 30h .0002326973
. .SP .355140 .SERRA AZUL .ESTADUAL .eAPP Ampliada 20h .0002446693
. .SP .355140 .SERRA AZUL .ESTADUAL .eAPP Ampliada 20h .0002452812
. .SP .355630 .VALPARAÍSO .ESTADUAL .eAPP Ampliada 20h .0002451190
. .Total .30
ANEXO IV
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS
EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA - ECR PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS
INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO.
. .UF .IBGE .Município .INE
. .AM .130185 .IRANDUBA .0002472287
. .MG .310670 .BETIM .0002518376
. .RS .431490 .PORTO ALEGRE .0002553384
. .Total .3