ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .13.152.300,00 . .Serviços .6.791.430,00 . .Outros .2.065.270,00 . .Total (1) .22.009.000,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .11.935.720,00 . .Serviços .6.163.220,00 . .Outros .1.874.230,00 . .Total (2) .19.973.170,00 . .Período de execução do projeto: de 1º de junho de 2025 a 1º de setembro de 2027.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.092, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 105. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026