ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º LUGAR .RÁDIO REAL FM LTDA. .HABILITADA . .2º LUGAR .RÁDIO A VOZ D'OESTE LTDA. .HABILITADA . .3º LUGAR (EMPATE) .SOCIEDADE RÁDIO VILA REAL LTDA. .HABILITADA . .3º LUGAR (EMPATE) .RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA. .HABILITADA . .INABILITADA .SISTEMA DE COMUNICAÇÃO CAMARGO GONÇALVES LTDA. .INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 52/2026 . .Processo Administrativo .nº 53115.007239/2020-31 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e SOCIEDADE RÁDIO VILA REAL LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 22.030, DE 13 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/03/2026