PORTARIA ENAP Nº 85, DE 24 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Todos os atos de 25/03/2026

ANEXO
ALTERAÇÕES DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
(Anexo II, alínea "a" do Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, com redação dada pelo
Decreto nº 11.094, de 2022 e pelo nº 12.300 de 06 de dezembro de 2024)
a) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de
confiança da Presidência:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO/Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .PRESIDÊNCIA .1 .PRESIDENTE .CCE 1.17
. . .2 .Assessor .FCE 2.13
b) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de
confiança do Gabinete:
. . UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO/Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
c) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de
confiança da Diretoria Executiva:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO/Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .DIRETORIA EXECUTIVA .1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. .Coordenação-Geral de
Estratégia Institucional
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.11
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. .Coordenação-Geral de
Articulação Institucional
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.11
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06
. .Coordenação-Geral de
Imagem Institucional
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de
Experiência do Usuário
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação de Eventos .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação-Geral de
Comunicação Institucional
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.04
d) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de
confiança da Diretoria de Gestão Corporativa:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO/Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .DIRETORIA DE GESTÃO
CORPORATIVA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de
Administração de Pessoal
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .Serviço de
Acompanhamento
Funcional
.1 .Chefe .FCE 1.06
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .Divisão de Pagamento e
Benefícios
.1 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço de Pagamento .1 .Chefe .FCE 1.06
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .Coordenação de
Desenvolvimento de
Pessoas
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação de Gestão
Estratégica e Modernização
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. .Serviço de Secretaria
Escolar
.1 .Chefe .FCE 1.06
. .Coordenação de
Governança e Portfólio de
TI
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Sistemas e
Produtos Digitais
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de
Infraestrutura e Operações
de TI
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de
Cibersegurança e Proteção
de Dados
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Finanças e
Contabilidade
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .Serviço de Contabilidade .1 .Chefe .FCE 1.06
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação de
Orçamento
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .Coordenação-Geral de
Logística e Contratos
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação de
Administração
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Serviço de Logística .1 .Chefe .FCE 1.06
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação de Licitações,
Compras e Contratos
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Divisão de Contratos .1 .Chefe .FCE 1.08
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação de Gestão de
Espaços e Sustentabilidade
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação-Geral de
Parcerias Colaborativas
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Parcerias
Colaborativas
.1 .Coordenador .FCE 1.11
. .Coordenação de Projetos de
Captação
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
e) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de
confiança da Diretoria de Desenvolvimento Profissional:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO/Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .DIRETORIA DE
DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. .Coordenação-Geral de
Gestão das Diretrizes de
Aprendizagem e Ensino
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.05
. .Coordenação de Projetos e
Inovações Educacionais
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Inovação
em Formação e Avaliação
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07