ATO Nº 4.205 DE 24 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 25/03/2026

ATO Nº 4.205 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53516.000509/2026-56: Outorga à CONCESSIONARIA DE RODOVIAS
PRVIAS S.A., CNPJ nº 59.196.897/0001-13, autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 24 DE MARÇO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 4.206 - Processo nº 53516.000829/2026-14: LUIS CARLOS RUH, CPF nº ***.612.229-**.
Nº 4.207 - Processo nº 53516.000844/2026-54: PEDRO MACHADO NETO, CPF nº ***.864.679-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente

Empresas citadas