ANEXO . .Código SIMP do duto .Código SIMP dos trechos .Código DCPD .Nome do Duto .Diâm. (Pol) .Origem .UF .Destino .UF .Produto .Início da Vigência .Fim da Vigência .Preferência do Proprietário (m³/mês) . .- .- .000545 .OCAB .38 .ESTAÇÃO BARRA DO FURADO .RJ .TECAB .RJ .PETRÓLEO .09/04/2025 .09/04/2030 .139.058
DESPACHO ANP Nº 410, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 24/03/2026