RESOLUÇÃO-RE Nº 1.078, DE 19 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/03/2026

25351.065720/2022-85 / 80495519044
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0107208261
MEDIX BRASIL EXTENSOR MULTIVIAS COM CLAMP
25351.628530/2022-81 / 80495519091
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0101584261
MEDIX BRASIL BISTURI DESCARTÁVEL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
25351.628527/2022-68 / 80495519090
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0101161263
MEDIX BRASIL AGULHA PARA COLETA DE SANGUE À VÁCUO COM DISPOSITIVO DE
SEGURANÇA
25351.129566/2022-87 / 80495519050
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0101261268
MEDIX BRASIL SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL
25351.033779/2022-12 / 80495519039
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0101149263
MEDIX BRASIL Agulha para Aspiração Ponta Romba
25351.478630/2022-51 / 80495519086
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0099505266
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MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35
Unidade de acionamento para instrumentos de transmissão cirúrgicos
25351.867841/2021-83 / 80047309161
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0190115262
CAAS WORKSTATION
25351.120817/2021-87 / 80047300797
80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II -
Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da
identidade visual do software / 0190155264
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MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. /
09.058.456/0001-87
SISTEMA DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO MINDRAY
25351.098984/2021-34 / 80943619006
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0131695266
Sistema de Ultrassom Diagnóstico - Série MX/ME
25351.667200/2020-40 / 80943619003
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0200942263
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MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 12.600.168/0001-17
MEPORE®
25351.323956/2017-13 / 80733280008
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0093321261
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MR MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 13.233.256/0001-
90
Manipulador uterino MR
25351.093113/2023-96 / 80807439017
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0099229269
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MULTILASER INDUSTRIAL S.A. / 59.717.553/0001-02
BOMBA TIRA LEITE ELÉTRICA FOR MOM
25351.322846/2021-81 / 81596320033
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0225020262
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Medagent do Brasil Comercio e Importação de Produtos Médicos - Hospitalares LTDA /
21.578.376/0001-58
RZ Laparoscópicos
25351.212803/2025-12 / 81895419022
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0189981261
RZ Sinoscópios
25351.211461/2025-13 / 81895419019
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0187440263
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NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 13.333.090/0001-84
KIT LINHA DE SANGUE PARA HEMODIÁLISE A011-V602(B)-B
25351.452273/2016-04 / 80788620037
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0104905263
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Novatech Comercio e Representações Ltda / 13.503.335/0001-74
IMPLANTE BIOABSORVÍVEL BFFI
25351.140500/2018-61 / 80865020004
80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 0239853261
KIT DE INSTRUMENTAIS UBE
25351.514890/2023-88 / 80865020017
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0100368263
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OLSEN INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A / 83.802.215/0001-53
CX207
25351.194974/2016-19 / 10281300017
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0225011263
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OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA / 04.937.243/0008-88
CISTONEFROVIDEOSCÓPIO
25351.117656/2023-14 / 82487469003
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0200886266
RINOLARINGOVIDEOSCÓPIO
25351.483091/2023-52 / 82487469005
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0222670266
Sistema CAD de Endoscopia
25351.030133/2024-37 / 82487469010
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0203518268
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OMRON HEALTHCARE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
10.345.462/0008-70
OMRON connect
25351.359867/2023-14 / 81952070024
80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II -
Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da
identidade visual do software / 0197791263
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OPTONEX INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA / 48.013.664/0001-11
MISTURADOR DE GASES COM ÓXIDO NITROSO
25351.450355/2024-72 / 83042099001
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0202820262
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ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
21.921.393/0001-46
Família QuickVue RSV test
25351.511466/2023-81 / 81246986887
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0105518263
Sofia Influenza A+B FIA
25351.309765/2023-58 / 81246986880
8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do
produto, sem alteração no processo fabril. / 0111284261
REATIVO SECO VITROS* PARA CREATINO QUINASE MBCK-MB
25351.592744/2017-45 / 81246986831
8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações
/ 0041574265
Família Quidel Sofia Lyme FIA
25351.234894/2023-85 / 81246986873
8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do
produto, sem alteração no processo fabril. / 0111361265
Sofia Strep A+ FIA
25351.309993/2023-28 / 81246986882
8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do
produto, sem alteração no processo fabril. / 0111285267
Sofia S. Pneumoniae FIA
25351.309592/2023-78 / 81246986878
8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do
produto, sem alteração no processo fabril. / 0111293260
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ORTHOTRAUMA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP /
27.499.917/0001-39
KIT CÂNULA PARA BLOQUEIO E ESTIMULAÇÃO ORTHOBLOCK GOLD PRO IMAGE
25351.140340/2022-37 / 81740589006
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0201382261
KIT CÂNULA PARA BLOQUEIO E ESTIMULAÇÃO ORTHOBLOCK GOLD
25351.874346/2021-21 / 81740589002
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0201332264
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ORTOMEDICAL COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA /
09.557.129/0001-70
Serra e Perfurador Elétrico Ortomedical
25351.499620/2019-53 / 80769970015
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0161342264
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PAGANIN E CIA LTDA / 88.649.355/0001-57
UNIDADE ELETROCIRÚRGICA DE RADIOFREQUÊNCIA E LED
25351.031707/2025-75 / 10411520033
80230 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de
modelos, componentes do sistema, acessórios, partes, indicação de uso, método de
esterilização / 0170650260
UNIDADE ELETROCIRÚRGICA DE RADIOFREQUÊNCIA E LED
25351.031707/2025-75 / 10411520033
80226 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração do
nome comercial e/ou denominação nome/código (part number) do modelo comercial,
componente, parte ou acessório; ou da identidade visual do software / 0170666263
UNIDADE ELETROCIRÚRGICA DE RADIOFREQUÊNCIA E LED
25351.031707/2025-75 / 10411520033
80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata -
Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 0170697266
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME /
26.185.222/0001-10
Dispositivo de Remoção de Pêlos IPL para Uso Doméstico com Resfriamento a Gelo
25351.158060/2025-28 / 81504799242
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0203546261
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PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP / 01.716.863/0001-22
Videoendoscópio Gastroscópio Superior PENTAX Medical
25351.559166/2019-05 / 10371280048
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0221883266
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PHBR MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
12.342.435/0001-01
KIT CÂNULA DESCARTÁVEL PARA MAPEAMENTO DE NERVOS NCC
25351.435651/2024-43 / 80786949018
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0133077268
ELETRODO EEG MULTICANAL
25351.058336/2025-79 / 80786949023
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0133126269
KIT CÂNULA LARINGEO NCC
25351.280566/2024-31 / 80786949013
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0133032264
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PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA / 58.295.213/0001-78
Sistema de Ultrassom Lumify
25351.812208/2018-52 / 10216710372
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0197520260
IntelliSpace Cardiovascular
25351.946802/2016-13 / 10216710329
80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II -
Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da
identidade visual do software / 0186483261
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PROCORPUS COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP / 68.448.570/0001-82
MULETA
25351.804003/2016-29 / 80228410029
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
0214056261
IMOBILIZADOR ORTOPÉDICO
25351.400205/2024-18 / 80228410041
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0100613268
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PURE LATAM BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 27.939.884/0001-09
Cartucho de Teste de Gás Sanguíneo - PT10
25351.456336/2024-50 / 82195300016
8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do
produto, sem alteração no processo fabril. / 0101723261
Família de Controles de Gás Sanguíneo, Eletrólito e Metabólito
25351.459747/2024-05 / 82195300017
8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do
produto, sem alteração no processo fabril. / 0101876262
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA /
19.933.144/0001-29
Família Cassete de teste para NT-proBNP (Sangue Total/Plasma)
25351.125671/2025-90 / 81325990416
8007 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Nome comercial de
produto / 0137337264
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
R3A MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /
14.697.578/0001-53
i Pump
25351.058215/2025-27 / 80989259082
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0070928266
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RENOVA MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
/ 31.047.312/0001-84
Kit Cânula Spineedle Neurotripsy
25351.067796/2025-98 / 81747779072
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0213612267
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RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA / 00.562.583/0001-44
FAMÍLIA DE CORANTES CITOLÓGICOS RENYLAB
25351.606639/2010-56 / 80002670067
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0130858269
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RICHARD WOLF BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICINAIS LTDA / 15.678.981/0001-06
Broncoscópio Texas
25351.018226/2025-74 / 81037949040
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0224572261
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ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86
CalSet GDF-15
25351.066075/2017-03 / 10287411209
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0110999266
Cobas Plasma Separation Card
25351.095778/2018-77 / 10287411350
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0121988261
Elecsys Syphilis
25351.160743/2014-10 / 10287411059
8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações
/ 0236621262
Elecsys Cyclosporine
25351.143375/2017-07 / 10287411217
8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial
de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0122624262
Família Elecsys Troponina I
25351.544992/2009-98 / 10287410846
8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial
de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0117022268
Familia Reagentes Complementares (Controles)
25351.124905/2009-19 / 10287410796
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0122106261
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SCD Tech do Brasil Indústria e Comércio ltda / 48.192.448/0001-80
Instrumentais para Cirurgia de Coluna por Via Biportal Leibniz
25351.217538/2025-69 / 82803360006
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0094385262
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90
MAGNETOM Terra.X
25351.286017/2024-71 / 10345169015
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0204014263
Equipamento de Ressonância Magnética MAGNETOM Free.Star
25351.101939/2022-55 / 10345169011
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0203833261
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SISPACK MEDICAL LTDA / 54.565.478/0001-98
AUTOCLAVE TUTTNAUER PRÉ E PÓS VÁCUO
25351.330866/2010-71 / 10357720014
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0223730262
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SOL-MILLENNIUM BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.336.329/0001-32
Sol-M Microcânula com Agulha Auxiliar
25351.191534/2025-43 / 80937159117
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0094661260
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SOLOTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 61.406.203/0001-77
ENFLU EO RGP SOLOTICA
25351.178497/2025-88 / 10231649011
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0100246265
Lente de Contato Gás Permeável Solótica
25351.702256/2018-33 / 10231640047
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0100278264
Hexa B RGP Solotica
25351.436394/2024-67 / 10231649010
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0099344262
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA
SAUDE LTDA. / 59.233.783/0001-04
ESTERILIZADORA A BAIXA TEMPERATURA POR VAPOR DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO
25351.131304/2020-11 / 10259750038
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0195687264
Dispositivo combinado com alça e injetor iSnare
25351.073357/2020-18 / 10259750034
80230 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de
modelos, componentes do sistema, acessórios, partes, indicação de uso, método de
esterilização / 0202425266
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SURGITEC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA -
ME / 24.684.423/0001-36
CÂNULA DE MICRODEBRIDAÇÃO
25351.376565/2020-68 / 81469780041
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1495577252
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Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88
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Cateter para Canalização Endovenosa Duplo Lúmen (PICC)
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Kit Retirada de Pontos (E)